{"id":8070395,"codigoMateria":154331,"identificacao":"PL 1508/2019","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1508","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7450273,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a sinalização de rodovias federais após a realização de obras.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":8962237,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2021-04-30","dataLeitura":"2022-08-10","casaLeitura":"SF","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) ,  DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT) ,  INCLUSÃO ,  EDITAL ,  CLAUSULA ,  OBRIGATORIEDADE ,  SINALIZAÇÃO ,  CARATER PERMANENTE ,  RODOVIA ,  CONCLUSÃO ,  OBRAS ,  PAVIMENTAÇÃO ,  RESTAURAÇÃO ,  RECUPERAÇÃO ,  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