{"id":8060824,"codigoMateria":148051,"identificacao":"PL 1357/2021","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1357","ano":2021,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7448241,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Dispõe sobre a assistência médica e fisioterapêutica às pessoas recuperadas da infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).","explicacaoEmenta":"Institui o Programa de Atenção à Saúde Física Integral Pós-covid-19 (PASFICOV), a fim de disciplinar o tratamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) das sequelas físicas desenvolvidas por pessoas recuperadas da Covid-19.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":149,"assuntoEspecifico":"Saúde","codigoAssuntoGeral":84,"assuntoGeral":"Social"},"documento":{"id":8951045,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2021-04-13","dataLeitura":"2021-04-13","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  PROGRAMA ,  RECUPERAÇÃO ,  FISIOTERAPIA ,  ASSISTENCIA MEDICA ,  PACIENTE ,  TRATAMENTO ,  PANDEMIA ,  EPIDEMIA ,  NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) ,  AMBITO ,  SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=8951045","autoria":[{"autor":"Jaques Wagner","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":581,"uf":"BA","siglaPartido":"PT","partido":"Partido dos Trabalhadores","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Jaques Wagner (PT/BA)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2021-04-13","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A 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