{"id":8053991,"codigoMateria":147789,"identificacao":"REQ 2/2021 - CMA","sigla":"REQ","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"2","ano":2021,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CMA","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7446677,"idTipo":701,"siglaTipo":"AVALIACAO_PP","tipo":"Avaliação de Políticas Públicas ","ementa":"Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e também os compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio do Decreto Federal nº 9.073 de 5 de junho 2017, com foco especial na avaliação do que estabelece o inciso III do art. 6º da referida 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Propõe para a audiência a presença dos representantes das Instituições de Pesquisa que relaciona.","data":"2021-08-04T00:00:00","autoria":"Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8995989"},{"id":8995985,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 29/2021 - CMA","descricao":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes do Setor Privado que relaciona.","data":"2021-08-04T00:00:00","autoria":"Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8995985"},{"id":8995979,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 28/2021 - CMA","descricao":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes de Organizações Civis Socioambientais que relaciona.","data":"2021-08-04T00:00:00","autoria":"Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8995979"},{"id":8999285,"tipo":"Plano de Trabalho","siglaTipo":"PLANO_TRABALHO","identificacao":"Plano de Trabalho - SF213036059663","descricao":"Plano de Trabalho de Avaliação Politica","data":"2021-08-11T00:00:00","autoria":"Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8999285"},{"id":8999716,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF217587083871","descricao":"Lista de presença da 11ª reunião da CMA","data":"2021-08-11T00:00:00","autoria":"Comissão de Meio Ambiente","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8999716"}]},{"id":2060088,"data":"2021-08-13 10:57:44","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebidos os requerimentos 35, 36, 37 e 38 de 2021 - CMA, de autoria do senador Zequinha Marinho subscritos pelo senador Sérgio Petecão, que solicitam inclusão de convidados nas audiências públicas objetos dos requerimentos 28, 29, 30 e 31 de 2021 - CMA, respectivamente.","documentosAssociados":[{"id":9002192,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 35/2021 - CMA","descricao":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CMA, seja incluído, além das autoridades ali convidadas, representante do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável.","data":"2021-08-12T00:00:00","autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9002192"},{"id":9002219,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 37/2021 - CMA","descricao":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 30/2021 - CMA seja incluído um representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.","data":"2021-08-12T00:00:00","autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9002219"},{"id":9002214,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 36/2021 - CMA","descricao":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2021 - CMA sejam incluídos os convidados que relaciona.","data":"2021-08-12T00:00:00","autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9002214"},{"id":9002224,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 38/2021 - CMA","descricao":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto\r\ndo REQ 31/2021 - CMA sejam incluídos representantes do Ministério do Meio Ambiente - MMA e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.","data":"2021-08-12T00:00:00","autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9002224"}]},{"id":2060982,"data":"2021-08-20 12:41:25","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Na 13ª Reunião da Comissão, em 20 de agosto de 2021, foi realizada a primeira audiência pública (Requerimento 28/2021 - CMA) para avaliar a Política Climática executada pelo Governo Federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal (nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, art. 96-B). \r\nAcesse apresentações, notas, informações e vídeos em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?1&reuniao=10166\r\nAguardando as próximas audiências."},{"id":2065041,"data":"2021-09-28 19:03:12","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Audiência pública em atendimento aos Requerimentos 29, 30, 36 e 37/2021-CMA agendada para o dia 1/10/2021  às 10h.\r\nhttps://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10276&codcol=50"},{"id":2065405,"data":"2021-10-01 12:04:44","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Na 23ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada em 1/10/2021, ocorreu a Audiência pública em atendimento aos Requerimentos 29, 30, 36 e 37/2021-CMA. \r\nAcesse informações, resultado, vídeos, apresentações e notas pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10276&codcol=50"},{"id":2066256,"data":"2021-10-13 18:04:03","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Audiência pública em atendimento aos Requerimentos 31 e 38/2021-CMA agendada para o dia 15/10/2021 às 10h.\r\nhttps://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10311&codcol=50"},{"id":2066469,"data":"2021-10-15 12:25:26","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Na 27ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada em 15/10/2021, ocorreu a última audiência pública de instrução da Avaliação de Política Pública, em atendimento aos requerimentos 31 e 38/2021-CMA.\r\nAcesse informações, resultado, vídeos, apresentações e notas pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10311&codcol=50","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2067591,"data":"2021-10-26 19:32:54","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebido, nesta data, da senadora Eliziane Gama, relatório de avaliação das políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento no período de 2019-2021.\r\nIncluído na pauta deliberativa da 31ª reunião, prevista para 27/10/2021 8h30.","documentosAssociados":[{"id":9031629,"tipo":"Relatório de Atividades","siglaTipo":"REL_ATIVIDADE","identificacao":"Relatório de Atividades - SF212317218940","descricao":"RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS CLIMÁTICA E DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO NO PERÍODO 2019-2021","data":"2021-10-26T00:00:00","autoria":"Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9031629"}]},{"id":2067599,"data":"2021-10-27 08:26:37","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebido, nesta data, da senadora Eliziane Gama, novo relatório de avaliação das políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento no período de 2019-2021.\r\nAtualizado na pauta deliberativa da 31ª reunião, prevista para 27/10/2021 8h30.","documentosAssociados":[{"id":9031682,"tipo":"Relatório de Atividades","siglaTipo":"REL_ATIVIDADE","identificacao":"Relatório de Atividades - SF212925525472","descricao":"Relatório de avaliação das políticas climática e de prevenção e controle do desmatamento 2019-2021","data":"2021-10-27T00:00:00","autoria":"Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9031682"}]},{"id":2067602,"data":"2021-10-27 08:53:37","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebido, nesta data, da senadora Eliziane Gama, novo relatório de avaliação das políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento no período de 2019-2021.\r\nAtualizado na pauta deliberativa da 31ª reunião, prevista para 27/10/2021 8h30.","documentosAssociados":[{"id":9031724,"tipo":"Relatório de Atividades","siglaTipo":"REL_ATIVIDADE","identificacao":"Relatório de Atividades - SF210903963504","descricao":"Relatório de avaliação das políticas climática e de prevenção e controle do desmatamento 2019-2021","data":"2021-10-27T08:52:55","autoria":"Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9031724"}]},{"id":2067639,"data":"2021-10-27 11:29:21","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Na 31ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório da senadora Eliziane Gama que avaliou as políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento no período de 2019-2021, em atendimento ao Requerimento nº 2 de 2021-CMA, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, com as inclusões solicitadas ao longo da discussão para recomendar aprovação do PL nº 5.462 de 2019 e remeter o relatório à Secretaria-Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Sedol nº SF/21006.42601-09).\r\n \r\nO relatório passa a constituir parecer dessa Comissão favorável à apresentação de Indicação ao Poder Executivo (Anexo I) e às recomendações e aos encaminhamentos contidos no Item 5.\r\n\r\nAnexado Ofício nº 172/201-CMA, que informa a aprovação ao Presidente do Senado e solicita atendimento às recomendações, aos encaminhamentos e ao protocolo da Indicação ao Poder Executivo.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":9031850,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 15/2021 - CMA","descricao":"Relatório de avaliação das políticas climática e de prevenção e controle do desmatamento 2019-2021","data":"2021-10-27T00:00:00","autoria":"Comissão de Meio Ambiente","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9031850"},{"id":9031869,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF215618178675","descricao":"Ofício nº 172/2021-CMA, que comunica ao Presidente do Senado a aprovação do relatório ao Req 2/2021-CMA por meio do qual a CMA avaliou as políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento no período de 2019-2021 e que conclui pela apresentação de Indicação ao Poder Executivo e por diversas recomendações e encaminhamentos","data":"2021-10-27T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9031869"}]},{"id":2067641,"data":"2021-10-27 11:38:58","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria."},{"id":2067852,"data":"2021-10-28 15:30:06","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 172/2021-CMA, que comunica ao Presidente do Senado a aprovação do relatório ao REQ nº  2/2021-CMA.\r\nEncerrada a instrução da matéria que concluiu pela apresentação da Indicação nº 66, de 2021 (apresentada como conclusão do Parecer nº 15, de 2021-CMA)."},{"id":2081624,"data":"2022-03-23 12:02:16","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrada a instrução da matéria que concluiu pela apresentação da Indicação nº 14, de 2022 (apresentada como conclusão do Parecer nº 15, de 2021-CMA, e renumerada para constar no Diário do Senado Federal, devido à não publicação na edição de 29 de outubro de 2021). \r\nA Indicação será encaminhada à autoridade competente e o Requerimento retorna à Secretaria-Geral da Mesa para outras providências elencadas no Parecer."},{"id":2113354,"data":"2022-12-21 00:10:00","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Arquivado ao final da Legislatura.","idSituacaoIniciada":28,"siglaSituacaoIniciada":"ARQVD"},{"id":2232931,"data":"2025-03-28 17:54:46","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.","documentosAssociados":[{"id":9923096,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF253309834500","descricao":"Relatório de eventos e documentos do processo REQ 2/2021 - CMA","data":"2025-03-28T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9923096"}]}],"movimentacoes":[{"id":9031911,"dataEnvio":"2021-10-27 11:43:45","enteOrigem":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"dataRecebimento":"2021-10-28 09:56:45","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9032409,"dataEnvio":"2021-10-28 09:56:59","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2021-10-28 15:29:53","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9094325,"dataEnvio":"2022-03-23 12:39:20","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2022-03-23 12:55:45","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9239566,"dataEnvio":"2023-01-06 19:07:08","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2023-01-16 08:29:23","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9920625,"dataEnvio":"2025-03-25 17:23:29","enteOrigem":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"dataRecebimento":"2025-03-25 18:35:58","enteDestino":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"colegiadoDestino":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"}},{"id":9923119,"dataEnvio":"2025-03-28 17:54:46","enteOrigem":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"dataRecebimento":"2025-03-28 17:54:48","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2021-06-02","siglaTipo":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","tipoDeliberacao":"Aprovada por Comissão em decisão terminativa"},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"DELIBERACAO","dthUltimaAtualizacao":"2026-05-26T01:21:16.307000"}