{"id":8010831,"codigoMateria":146101,"identificacao":"PDL 569/2020","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"569","ano":2020,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7438880,"idTipo":20,"siglaTipo":"APRECIACAO_ATO_INTERNACIONAL","tipo":"Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais","ementa":"Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Sint Maarten, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2019.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":8915897,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2020-12-21","dataLeitura":"2020-12-21","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  TEXTO ,  ACORDO INTERNACIONAL ,  SERVIÇO AEREO ,  BRASIL ,  PAIS ESTRANGEIRO ,  PAISES BAIXOS 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PDL 569/2020","descricao":"Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Sint Maarten, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2019.","data":"2021-05-19T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8971458"}]},{"id":2056367,"data":"2021-06-29 11:20:27","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 18, de 13/05/21, pág, 00776.\r\n\r\nÀ COARQ."}],"movimentacoes":[{"id":8915914,"dataEnvio":"2020-12-21 16:19:11","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2020-12-21 16:58:14","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8915963,"dataEnvio":"2020-12-21 16:58:32","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2021-04-14 18:53:23","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8966959,"dataEnvio":"2021-05-06 16:58:45","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2021-05-06 17:40:29","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8967032,"dataEnvio":"2021-05-06 18:10:30","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2021-05-06 18:17:52","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2021-05-06","siglaTipo":"APROVADA_NO_PLENARIO","tipoDeliberacao":"Aprovada pelo Plenário","idDestino":2,"siglaDestino":"PROMULGACAO","destino":"À promulgação"},"normaGerada":{"codigo":33969770,"siglaTipo":"DLG","tipo":"Decreto Legislativo","numero":20,"anoAssinatura":"2021","dataAssinatura":"2021-05-12","descricao":"Decreto Legislativo nº 20 de 12/05/2021","dataPublicacao":"2021-05-13","siglaVeiculoPublicacao":"DOU","veiculoPublicacao":"[Diário Oficial da União  de 13/05/2021] (p. 4, col. 2)"}}