{"id":7996721,"codigoMateria":145288,"identificacao":"PL 5066/2020","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5066","ano":2020,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7435734,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.","explicacaoEmenta":"Aprimora os elementos de estímulo à pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor petroquímico, impondo a constância de cláusula com esta finalidade nos contratos de exploração, desenvolvimento e produção. Fomenta a aquisição de dados sobre as bacias geográficas brasileiras e a alocação de recursos entre instituições e centros de pesquisas.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":144,"assuntoEspecifico":"Educação","codigoAssuntoGeral":84,"assuntoGeral":"Social"},"documento":{"id":8903904,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2020-10-29","dataLeitura":"2020-10-29","casaLeitura":"SF","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  INCENTIVO ,  PESQUISA ,  ADOÇÃO ,  TECNOLOGIA ,  EXPLORAÇÃO ,  PRODUÇÃO ,  PETROLEO ,  GAS NATURAL ,  HIDROCARBONETO . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  ACRESCIMO ,  CLAUSULA ,  CONTRATO ,  PARTILHA ,  PRODUÇÃO ,  OBRIGATORIEDADE ,  INVESTIMENTO ,  DESENVOLVIMENTO ,  PESQUISA ,  INOVAÇÃO ,  EXPLORAÇÃO ,  PETROLEO ,  GAS NATURAL ,  HIDROCARBONETO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=8903904","autoria":[{"autor":"Plínio Valério","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5502,"uf":"AM","siglaPartido":"PSDB","partido":"Partido da Social Democracia Brasileira","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Plínio Valério (PSDB/AM)"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2020-10-29","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","siglaSituacaoAtual":"RMCD","dataSituacaoAtual":"2025-05-29","classificacoes":[{"codigo":33808972,"descricao":"Educação","descricaoHierarquia":"Política Social / 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matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria","descricao":"-","data":"2020-10-29T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8903912"}]},{"id":2043246,"data":"2020-12-09 19:37:02","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 10.12.2020.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2043266,"data":"2020-12-10 10:41:00","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de 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Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 10/12/2020. \r\nForam apresentadas 2 emendas.","documentosAssociados":[{"id":8911877,"tipo":"Avulso de emendas","siglaTipo":"AVULSO_EMENDAS","identificacao":"Avulso de emendas","descricao":"-","data":"2020-12-10T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8911877"}]},{"id":2043299,"data":"2020-12-10 16:13:43","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Recebido o Relatório do Senador Mecias de Jesus.","documentosAssociados":[{"id":8911922,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF204701396781","data":"2020-12-10T16:11:21","autoria":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8911922"}]},{"id":2043316,"data":"2020-12-10 17:29:08","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h11."},{"id":2043396,"data":"2020-12-10 21:20:11","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/12/2020) \r\nEncaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 – PLEN. \r\nRetirado de pauta."},{"id":2051261,"data":"2021-04-14 20:08:13","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2052749,"data":"2021-05-03 16:26:55","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55305,"casa":"SF","sigla":"ATRSGM","nome":"Assessoria Técnica"},"descricao":"Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Carta assinada pelos Reitores das Universidades da Região Norte.\r\nÀ SLSF, por devolução.","documentosAssociados":[{"id":8964803,"tipo":"Carta","siglaTipo":"CARTA","identificacao":"Carta","descricao":"Carta assinada pelos Reitores das Universidades da Região Norte","data":"2021-05-03T16:30:24","autoria":"Cidadão Reitores das Universidades da Região Norte","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8964803"}]},{"id":2112575,"data":"2022-12-21 00:10:00","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno."},{"id":2139871,"data":"2023-05-19 17:31:02","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A matéria vai à CCT e CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD"},{"id":2139928,"data":"2023-05-19 18:16:41","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, \"c\", do RISF). De 23/05/2023 a 29/05/2023. Perante a CCT."},{"id":2141681,"data":"2023-05-30 14:31:44","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental.\r\nMatéria aguardando designação de relator.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2141681,"data":"2023-05-30 14:31:44","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental.\r\nMatéria aguardando designação de relator.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2154302,"data":"2023-08-17 14:55:45","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2168358,"data":"2023-11-01 14:26:40","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Recebido, do Senador Astronauta Marcos Pontes, o relatório pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1 e 2-PLEN.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9494979,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF238327890936","descricao":"Relatório - Projeto de Lei nº 5066, de 2020","data":"2023-11-01T00:00:00","autoria":"Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494979"}]},{"id":2168507,"data":"2023-11-06 17:04:51","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 08/11/2023.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2169152,"data":"2023-11-08 14:05:12","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 28ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto, com a Emenda nº 3-CCT, e pela rejeição das Emendas nº 1 e 2-PLEN. A matéria será encaminhada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":9500138,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 67/2023 - CCT","descricao":"Relatório - Projeto de Lei nº 5066, de 2020","data":"2023-11-08T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9500138"}]},{"id":2169720,"data":"2023-11-09 16:23:04","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria."},{"id":2169873,"data":"2023-11-10 14:40:50","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Recebido na Comissão nessa data.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2175766,"data":"2023-12-19 11:59:59","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2182074,"data":"2024-03-12 08:44:17","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Chico Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto com as duas emendas que apresenta, e pela rejeição das emendas 1-PLEN, 2-PLEN e 3-CCT.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9563279,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF242115594219","descricao":"Relatório PL 5066/2020","data":"2024-03-12T00:00:00","autoria":"Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9563279"}]},{"id":2182156,"data":"2024-03-12 11:46:53","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/03/2024.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2183355,"data":"2024-03-19 12:31:47","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Reunida a Comissão nessa data, o projeto é retirado de pauta a pedido do relator.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2185218,"data":"2024-04-08 13:09:35","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"O projeto é restituído ao relator, Senador Chico Rodrigues, a pedido, para reexame.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2185807,"data":"2024-04-09 18:30:51","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Chico Rodrigues, com novo relatório pela aprovação do projeto com as duas emendas que apresenta e pela rejeição das emendas 1-PLEN, 2-PLEN e 3-CCT.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9580491,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF243723735700","descricao":"Relatório apresentado ao PL 5066/2020.","data":"2024-04-09T00:00:00","autoria":"Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9580491"}]},{"id":2191094,"data":"2024-05-07 16:13:55","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/05/2024.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2191913,"data":"2024-05-10 11:45:36","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Recebida a Emenda nº 4, do Senador Veneziano Vital do Rêgo.","documentosAssociados":[{"id":9603913,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 4 - PL 5066/2020","descricao":"Emenda ao PL 5066/2020 - Recursos CT-Petro","data":"2024-05-10T11:27:38","autoria":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9603913"}]},{"id":2192359,"data":"2024-05-13 19:34:25","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Recebido, nesta data, novo relatório do Senador Chico Rodrigues pela aprovação do PL 5066, de 2020, com as duas emendas que apresenta e pela rejeição das Emendas nº 1-PLEN, nº 2-PLEN, nº 3-CCT e nº 4.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9605695,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF244719818241","descricao":"Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 5066, de 2020, do Senador Plínio Valério, que Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.","data":"2024-05-13T00:00:00","autoria":"Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9605695"}]},{"id":2192609,"data":"2024-05-14 13:53:05","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2192664,"data":"2024-05-14 14:31:16","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e aprovado terminativamente o PL 5066/2020, com as emendas 5/CI e 6/CI, e a rejeição das emendas 1-PLEN, 2-PLEN, 3-CCT e 4.\r\nJuntado o parecer da CI, o texto final e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria.\r\nÀ SLSF.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9607096,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária - SF243533573162","descricao":"Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.","data":"2024-05-14T00:00:00","autoria":"Senador","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9607096"},{"id":9606989,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 21/2024 - CI","descricao":"Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 5066, de 2020, do Senador Plínio Valério, que Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.","data":"2024-05-14T00:00:00","autoria":"Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9606989"}]},{"id":2193823,"data":"2024-05-17 18:18:51","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 101, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.\r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR","documentosAssociados":[{"id":9607014,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF246311070008","descricao":"Ofício 101/2024/CI-Pres, que comunica a aprovação terminativa do PL 5066/2020, com emendas","data":"2024-05-14T14:47:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9607014"}]},{"id":2193826,"data":"2024-05-17 18:33:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 21/05/2024 a 27/05/2024. Perante a Mesa."},{"id":2195351,"data":"2024-05-27 13:18:22","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Recebido o Recurso nº 7/2024, sendo primeiro signatário o Senador Carlos Portinho, para que a matéria seja submetida ao Plenário.","documentosAssociados":[{"id":9619481,"tipo":"Recurso","siglaTipo":"RECURSO","identificacao":"R.S 7/2024","descricao":"Requer que o Projeto de Lei n° 5.066, de 2020, deliberado terminativamente pela Comissão de Infraestrutura, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.","data":"2024-05-27T11:40:58","autoria":"Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9619481"}]},{"id":2195578,"data":"2024-05-28 13:56:28","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - em 27 de maio - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto de lei.\r\nFoi recebido o Recurso nº 7, de 2024, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. \r\nA matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, \"c\", do Regimento Interno do Senado.","idSituacaoIniciada":88,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMESA"},{"id":2195609,"data":"2024-05-28 14:14:55","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, \"c\", do RISF). De 03/06/2024 a 07/06/2024. Perante a Mesa."},{"id":2197323,"data":"2024-06-10 08:57:48","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Recebida a Emenda nº 7, do Senador Fabiano Contarato.","documentosAssociados":[{"id":9630294,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 7 PLEN - PL 5066/2020","descricao":"Emenda Substitutiva ao PL 5066/2020","data":"2024-06-07T18:45:39","autoria":"Senador Fabiano Contarato (PT/ES)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9630294"}]},{"id":2197371,"data":"2024-06-10 14:38:26","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - em 7 de junho de 2024 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. \r\nEncaminhada à publicação a Emenda n° 7.\r\nA matéria retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, seguindo posteriormente à Comissão de Serviços de Infraestrutura, para exame da emenda.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2197554,"data":"2024-06-11 11:37:15","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.\nsobre a Emenda nº 7-PLEN.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2206316,"data":"2024-08-14 15:10:04","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Recebido, do Senador Astronauta Marcos Pontes, relatório pela aprovação da Emenda nº 7-PLEN, com a subemenda que apresenta","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9777109,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF248603305397","descricao":"Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei n° 5066, de 2020, do Senador Plínio Valério, que Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.","data":"2024-08-14T15:09:16","autoria":"Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9777109"}]},{"id":2221590,"data":"2024-12-09 15:16:39","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 11/12/2024.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2222691,"data":"2024-12-11 15:34:28","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável à Emenda n° 7-PLEN, com a Subemenda nº 1-CCT.\r\nA matéria será encaminhada à Comissão de Serviços de Infraestrutura.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":9869410,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 20/2024 - CCT","descricao":"Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei n° 5066, de 2020, do Senador Plínio Valério, que Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.","data":"2024-12-11T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9869410"}]},{"id":2222943,"data":"2024-12-11 18:28:21","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria."},{"id":2223663,"data":"2024-12-16 09:22:51","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Recebido na Comissão nesta data.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2223945,"data":"2024-12-17 10:07:00","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2224943,"data":"2024-12-19 17:57:05","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"O Senador Chico Rodrigues (PSB/RR) apresenta nessa data relatório sobre a emenda apresentada em plenário (Emenda 7 PLEN).","documentosAssociados":[{"id":9881559,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF245259967160","descricao":"Parecer sobre emenda de Plenário","data":"2024-12-19T17:55:36","autoria":"Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9881559"}]},{"id":2229748,"data":"2025-02-26 10:50:03","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Chico Rodrigues, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2232621,"data":"2025-03-26 15:31:08","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Redistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2232829,"data":"2025-03-28 09:18:47","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"O relator, Senador Chico Rodrigues, submete à Comissão relatório pela aprovação parcial da Emenda nº 7-PLEN e rejeição da Subemenda nº 1-CCT à Emenda nº 7-PLEN, nos termos da emenda que apresenta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9922712,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF258150254210","descricao":"Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 5066, de 2020, do Senador Plínio Valério, que Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.","data":"2025-03-28T00:00:00","autoria":"Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9922712"}]},{"id":2232835,"data":"2025-03-28 09:52:41","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 01/04/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2233183,"data":"2025-04-01 14:05:45","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2233185,"data":"2025-04-01 14:12:53","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela rejeição da Subemenda nº 1 - CCT à Emenda nº 7 - PLEN e pela aprovação parcial da Emenda nº 7 - PLEN, nos termos da Subemenda nº 2 - CI à Emenda nº 7 - PLEN.\r\nJuntado o Parecer da Comissão.\r\nÀ SLSF.","documentosAssociados":[{"id":9924402,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 6/2025 - CI","descricao":"Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 5066, de 2020, do Senador Plínio Valério, que Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.","data":"2025-04-01T00:00:00","autoria":"Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcos Rogério (PL/RO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9924402"},{"id":9924331,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF258698680849","descricao":"Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CI","data":"2025-04-01T00:00:00","autoria":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9924331"}]},{"id":2233230,"data":"2025-04-01 16:13:29","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2233259,"data":"2025-04-01 18:21:52","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia.\r\nDiscussão, em turno único."},{"id":2233758,"data":"2025-04-04 18:54:55","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/04/2025.\r\nDiscussão, em turno único.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2234674,"data":"2025-04-09 11:58:05","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Recebidos os Requerimentos nºs:\r\n- 272, de 2025, da Liderança do Partido Liberal, de destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do artigo 3º do PL 5066/2020; e\r\n- 273, de 2025, da Liderança do Partido Liberal, de destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do artigo 4º do PL 5066/2020.","documentosAssociados":[{"id":9931608,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"RQS 272/2025","descricao":"Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do artigo 3º do PL 5066/2020.","data":"2025-04-09T11:50:00","autoria":"Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9931608"},{"id":9931605,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"RQS 273/2025","descricao":"Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do artigo 4º do PL 5066/2020.","data":"2025-04-09T11:50:00","autoria":"Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9931605"}]},{"id":2234790,"data":"2025-04-09 18:24:48","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 09/04/2025) \r\nEncaminhados à publicação os Requerimentos nºs 272 e 273, de 2025. \r\nMatéria retirada da pauta desta sessão.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2234802,"data":"2025-04-09 19:07:21","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia. \r\nDiscussão, em turno único. \r\n(Apresentados os Requerimentos nºs: - 272, de 2025, da Liderança do Partido Liberal, de destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do artigo 3º do PL 5066/2020; e - 273, de 2025, da Liderança do Partido Liberal, de destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do artigo 4º do PL 5066/2020)."},{"id":2235509,"data":"2025-04-18 11:02:26","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 23/04/2025.\r\nDiscussão, em turno único.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2236006,"data":"2025-04-23 16:51:31","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 23/04/2025) \r\nMatéria retirada de pauta.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2236011,"data":"2025-04-23 16:58:11","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia. \r\nDiscussão, em turno único. \r\n(Apresentados os Requerimentos nºs: - 272, de 2025, da Liderança do Partido Liberal, de destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do artigo 3º do PL 5066/2020; e - 273, de 2025, da Liderança do Partido Liberal, de destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do artigo 4º do PL 5066/2020)."},{"id":2238788,"data":"2025-05-16 18:22:16","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 20/05/2025.\r\nDiscussão, em turno único.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2238964,"data":"2025-05-19 16:51:46","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Recebidos os Requerimentos nºs:\r\n- 372, de 2025, de Líderes, solicitando urgência para a matéria; e\r\n- 373, de 2025, do Senador Chico Rodrigues, solicitando adiamento da discussão da matéria, para reexame da Comissão de Serviços de Infraestrutura.","documentosAssociados":[{"id":9954169,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"RQS 372/2025","descricao":"Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.066/2020, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.","data":"2025-05-19T16:34:57","autoria":"Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9954169"},{"id":9954131,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"RQS 373/2025","descricao":"Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 5.066/2020, para reexame pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, em razão da necessidade de ajustes no texto.","data":"2025-05-19T16:41:49","autoria":"Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9954131"}]},{"id":2238950,"data":"2025-05-19 17:44:08","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Designado Relator de Plenário o Senador Chico 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