{"id":7995459,"codigoMateria":145698,"identificacao":"OFS 9/2020","sigla":"OFS","descricaoSigla":"Ofício \"S\"","numero":"9","ano":2020,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"OF. 1077/2020","sigla":"OF.","numero":"1077","ano":2020,"nomeEnte":"Procuradoria-Geral da República"},"conteudo":{"id":7435478,"idTipo":283,"siglaTipo":"INDICACAO_MEMBRO_CNJ","tipo":"Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, o nome do Senhor SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público da União."},"documento":{"id":8901620,"siglaTipo":"OFICIO","tipo":"Ofício","dataApresentacao":"2020-10-21","dataLeitura":"2020-12-03","casaLeitura":"SF","indexacao":" INDICAÇÃO ,  SENADO ,  ESCOLHA ,  NOME ,  PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA ,  CARGO PUBLICO ,  CONSELHEIRO ,  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secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público da União, com 25 votos favoráveis e 1 abstenção.\r\nUsam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Weverton, Carlos Portinho, Cid Gomes, Jorginho Mello, Esperidião Amin, Rogério Carvalho, Ângelo Coronel, Diego Tavares e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.\r\nÉ consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.\r\nAnexei o Relatório do Senador Carlos Portinho.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":8913820,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 44/2020 - CCJ","data":"2020-12-15T00:00:00","autoria":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8913820"}]},{"id":2043734,"data":"2020-12-15 13:55:17","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão 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de 08/07/2021, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 130-A, o nome do Senhor Procurador Regional da República SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA, Integrante do Ministério Público Federal, para composição bienal do Conselho Nacional de Justiça.\r\nRemetido Ofício SF nº 336 de 08/07/2021, ao Senhor Presidente da Procuradoria-Geral da República, participando que o senado aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 130-A, o nome do Senhor Procurador Regional da República, indicado por meio do Ofício “S” n° 9, de 2020 (Of. n. 1077/2020-SUBCAP/SEJUD/PGR, de 2020, na origem), para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público da 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