{"id":7994540,"codigoMateria":145180,"identificacao":"SUG 27/2020","sigla":"SUG","descricaoSigla":"Sugestão","numero":"27","ano":2020,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CDH","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7435320,"idTipo":2009,"siglaTipo":"SUGESTAO_LEGISLATIVA","tipo":"Sugestão Legislativa","ementa":"Conceder autonomia e independência ao INPE e ao IBGE."},"documento":{"id":8900960,"siglaTipo":"SUGESTAO","tipo":"Sugestão","data":"2020-10-13","dataApresentacao":"2020-10-19","indexacao":" SUGESTÃO ,  AUTONOMIA ,  INDEPENDENCIA ,  INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE) ,  INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=8900960","autoria":[{"autor":"Ente Jurídico","siglaTipo":"ENTE_JURIDICO","descricaoTipo":"ENTE_JURIDICO","outrosAutoresNaoInformados":"Não"}],"resumoAutoria":"Ente 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Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":10170506,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 13/2026 - CDH","descricao":"Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 27, de 2020, que Conceder autonomia e independência ao INPE e ao IBGE.","data":"2026-03-04T00:00:00","autoria":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10170506"}]},{"id":2276028,"data":"2026-03-05 14:09:41","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria."},{"id":2276029,"data":"2026-03-05 14:15:47","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"À COARQ para arquivamento."},{"id":2276008,"data":"2026-03-05 14:26:59","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"A matéria vai ao arquivo.","documentosAssociados":[{"id":10171452,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF268727889239","descricao":"Relatório de eventos e documentos do processo SUG 27/2020","data":"2026-03-05T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10171452"}]}],"movimentacoes":[{"id":10171455,"dataEnvio":"2026-03-05 14:26:59","enteOrigem":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"dataRecebimento":"2026-03-05 14:27:05","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2026-02-03","siglaTipo":"REJEITADO_COMISSAO_TERM","tipoDeliberacao":"Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)"},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","dthUltimaAtualizacao":"2026-03-17T18:30:22.147000"}