{"id":7990670,"codigoMateria":145053,"identificacao":"SUG 25/2020","sigla":"SUG","descricaoSigla":"Sugestão","numero":"25","ano":2020,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CDH","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7434542,"idTipo":2009,"siglaTipo":"SUGESTAO_LEGISLATIVA","tipo":"Sugestão Legislativa","ementa":"Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 25, de 2020, que \"Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha\"."},"documento":{"id":8896888,"siglaTipo":"SUGESTAO","tipo":"Sugestão","data":"2020-09-30","dataApresentacao":"2020-10-06","indexacao":" SUGESTÃO ,  ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  POLITICA NACIONAL ,  DROGA ,  AUTORIZAÇÃO ,  UTILIZAÇÃO ,  CULTIVO ,  VEGETAIS ,  PSICOTROPICO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=8896888","autoria":[{"autor":"Programa 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15/04/2026.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2282121,"data":"2026-04-14 14:32:12","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Recebido novo relatório do Senador Eduardo Girão com voto pela rejeição e arquivamento da sugestão.","documentosAssociados":[{"id":10204470,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF269519310600","descricao":"SUG 25 de 2020 - Uso adulto e auto cultivo da Maconha","data":"2026-04-14T14:32:04","autoria":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10204470"}]},{"id":2282630,"data":"2026-04-15 12:25:29","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e 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