{"id":7988985,"codigoMateria":144993,"identificacao":"PL 4765/2020","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4765","ano":2020,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7434096,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Estabelece diretrizes e fundamentos para o zoneamento ecológico-econômico e para a conservação, a proteção e o uso sustentável do bioma Amazônia, e dá outras providências.","explicacaoEmenta":"Disciplina a conservação, proteção e uso do bioma Amazônia. Dispõe sobre combate a incêndios, corte de vegetação, mineração e serviços ambientais.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":146,"assuntoEspecifico":"Meio ambiente","codigoAssuntoGeral":84,"assuntoGeral":"Social"},"documento":{"id":8895273,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2020-09-30","dataLeitura":"2020-09-30","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DIRETRIZES GERAIS ,  ZONEAMENTO ,  CONSERVAÇÃO ,  PROTEÇÃO ,  BIOMA ,  FLORESTA ,  ECOSSISTEMA ,  REGIÃO AMAZONICA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=8895273","autoria":[{"autor":"Chico Rodrigues","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":470,"uf":"RR","siglaPartido":"DEM","partido":"Democratas","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Chico 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