{"id":7967346,"codigoMateria":143922,"identificacao":"SUG 18/2020","sigla":"SUG","descricaoSigla":"Sugestão","numero":"18","ano":2020,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CDH","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7428966,"idTipo":2009,"siglaTipo":"SUGESTAO_LEGISLATIVA","tipo":"Sugestão Legislativa","ementa":"Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 18, de 2020, que \"Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil\"."},"documento":{"id":8873752,"siglaTipo":"SUGESTAO","tipo":"Sugestão","data":"2020-08-03","dataApresentacao":"2020-08-10","indexacao":" SUGESTÃO ,  PRORROGAÇÃO ,  AUXILIO ,  RECURSOS FINANCEIROS ,  RENDA MENSAL ,  TRABALHADOR ,  PERIODO ,  CALAMIDADE PUBLICA ,  PANDEMIA ,  EPIDEMIA ,  NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=8873752","autoria":[{"autor":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação 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Em seguida, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o Parecer da CDH pela prejudicialidade da sugestão.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":10084283,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 130/2025 - CDH","descricao":"Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 18, de 2020, que \"Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil\".","data":"2025-10-22T00:00:00","autoria":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10084283"}]},{"id":2260221,"data":"2025-10-23 15:38:27","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria."},{"id":2260229,"data":"2025-10-23 15:50:11","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"À COARQ para arquivamento da sugestão.","idSituacaoIniciada":34,"siglaSituacaoIniciada":"CONCL."},{"id":2260242,"data":"2025-10-23 15:57:12","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.","documentosAssociados":[{"id":10085077,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF251998149556","descricao":"Relatório de eventos e documentos do processo SUG 18/2020","data":"2025-10-23T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10085077"}]}],"movimentacoes":[{"id":10085081,"dataEnvio":"2025-10-23 15:57:12","enteOrigem":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"dataRecebimento":"2025-10-23 15:57:14","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2025-10-22","siglaTipo":"PREJUDICADO","tipoDeliberacao":"Prejudicada"},"normaGerada":{}}