{"id":7958539,"codigoMateria":143422,"identificacao":"SUG 14/2020","sigla":"SUG","descricaoSigla":"Sugestão","numero":"14","ano":2020,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CDH","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7427089,"idTipo":2009,"siglaTipo":"SUGESTAO_LEGISLATIVA","tipo":"Sugestão Legislativa","ementa":"\"Piso nacional para Policiais Militares\"."},"documento":{"id":8864535,"siglaTipo":"SUGESTAO","tipo":"Sugestão","data":"2020-06-29","dataApresentacao":"2020-07-15","indexacao":" SUGESTÃO ,  CRIAÇÃO ,  PISO SALARIAL ,  AMBITO NACIONAL ,  CATEGORIA PROFISSIONAL ,  POLICIAL MILITAR .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=8864535","autoria":[{"autor":"Programa e-Cidadania","siglaTipo":"E_CIDADANIA","descricaoTipo":"E_CIDADANIA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":857,"ente":"Programa e-Cidadania"}],"resumoAutoria":"Programa e-Cidadania"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2020-07-15","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM 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Nº 165/2026 - CDH, que encaminha à Mesa o Parecer n° 43/2026 - CDH, favorável à SUG 14/2020, nos termos da proposta de emenda à Constituição que apresenta e acrescenta subscrições à PEC apresentada.\r\nÀ SLSF para autuação.","documentosAssociados":[{"id":10207766,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF263669958198","descricao":"Encaminha à Mesa o Parecer nº 43/2026 - CDH favorável à SUG 14/2020, nos termos da proposta de emenda à Constituição que apresenta.","data":"2026-04-15T21:40:58","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10207766"}]},{"id":2286146,"data":"2026-05-14 15:07:21","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria."},{"id":2286147,"data":"2026-05-14 15:24:28","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 165, de 2026, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, comunicando a apresentação de proposição. \r\nEncerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2026 (apresentada como conclusão do Parecer nº 43, de 2026, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa).","idSituacaoIniciada":150,"siglaSituacaoIniciada":"TPEC"}],"movimentacoes":[{"id":10222552,"dataEnvio":"2026-05-13 20:49:03","enteOrigem":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"dataRecebimento":"2026-05-14 11:36:35","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":10222974,"dataEnvio":"2026-05-14 14:06:23","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2026-05-14 14:51:33","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2026-05-14","siglaTipo":"TRANSF_PROPOSTA_DE_EC","tipoDeliberacao":"Transformada em Proposta de Emenda à Constituição"},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","dthUltimaAtualizacao":"2026-07-07T20:55:51.930000"}