{"id":7873367,"codigoMateria":140990,"identificacao":"PL 574/2020","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"574","ano":2020,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7408384,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas.","explicacaoEmenta":"Estabelece o dia 8 de agosto como o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":121,"assuntoEspecifico":"Data comemorativa","codigoAssuntoGeral":85,"assuntoGeral":"Honorífico"},"documento":{"id":8072748,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2020-03-06","dataLeitura":"2020-03-09","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DIA NACIONAL ,  CIENCIAS ,  AERONAUTICA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=8072748","autoria":[{"autor":"Izalci 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SF234198617486","descricao":"Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 574, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas.","data":"2023-10-30T08:33:28","autoria":"Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9490832"}]},{"id":2170678,"data":"2023-11-16 19:05:07","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 88ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 21/11/2023.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2171208,"data":"2023-11-21 11:24:55","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 21/11/2023, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Espiridião Amin, em substituição ao Senador Astronauta Marcos Pontes."},{"id":2171220,"data":"2023-11-21 11:31:03","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 21/11/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).\r\n\r\nÀ SLSF.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9509266,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 154/2023 - CE","descricao":"Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 574, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas.","data":"2023-11-21T00:00:00","autoria":"Comissão de Educação e Cultura","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9509266"},{"id":9509330,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF236823720990","descricao":"Comunicação de deliberação de matéria.","data":"2023-11-21T12:02:13","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9509330"}]},{"id":2171297,"data":"2023-11-21 15:22:03","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o ofício nº 456, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.\r\n\r\nConcluída a instrução das matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2171329,"data":"2023-11-21 16:01:33","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/11/2023 a 29/11/2023. Perante a Mesa."},{"id":2173027,"data":"2023-11-30 07:44:45","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"descricao":"Anexado o texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":9517351,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária - SF233854491653","descricao":"Institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas.","data":"2023-11-30T00:00:00","autoria":"Núcleo de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9517351"}]},{"id":2173052,"data":"2023-11-30 10:11:27","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 29 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.\r\nNão foi apresentado recurso. \r\nO Projeto de Lei nº 574, de 2020, aprovado terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2173068,"data":"2023-11-30 11:27:17","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9517643,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - 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