{"id":7873160,"codigoMateria":140984,"identificacao":"PL 570/2020","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"570","ano":2020,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7408150,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para incluir na destinação da Bolsa-Atleta as modalidades surdolímpicas e atualizar termos utilizados nessa norma.","explicacaoEmenta":"Amplia, em respeito à isonomia, o rol de beneficiários do programa \"Bolsa-Atleta\" para incluir praticantes de modalidades surdolímpicas.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":141,"assuntoEspecifico":"Desporto e lazer","codigoAssuntoGeral":84,"assuntoGeral":"Social"},"documento":{"id":8071945,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei 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Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, \"c\", do RISF). 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10:24:52","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 07/07/2022, a apreciação da matéria foi adiada.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2095661,"data":"2022-08-19 18:34:09","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2022.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2096267,"data":"2022-08-26 12:09:57","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e 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aguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2148172,"data":"2023-07-06 14:56:49","colegiado":{"codigo":2615,"casa":"SF","sigla":"CEsp","nome":"Comissão de Esporte"},"enteAdministrativo":{"id":7361419,"casa":"SF","sigla":"SACESPO","nome":"Secretaria de apoio à comissão de esporte"},"descricao":"Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2171962,"data":"2023-11-23 11:22:04","colegiado":{"codigo":2615,"casa":"SF","sigla":"CEsp","nome":"Comissão de Esporte"},"enteAdministrativo":{"id":7361419,"casa":"SF","sigla":"SACESPO","nome":"Secretaria de apoio à comissão de esporte"},"descricao":"Devolvido pelo Senador Cleitinho, para redistribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2177958,"data":"2024-02-07 19:30:55","colegiado":{"codigo":2615,"casa":"SF","sigla":"CEsp","nome":"Comissão de 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2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para incluir na destinação da Bolsa-Atleta as modalidades surdolímpicas e atualizar termos utilizados nessa norma.","data":"2024-08-27T16:44:07","autoria":"Senador Romário (PL/RJ)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9791901"}]},{"id":2208350,"data":"2024-08-29 14:24:14","colegiado":{"codigo":2615,"casa":"SF","sigla":"CEsp","nome":"Comissão de Esporte"},"enteAdministrativo":{"id":7361419,"casa":"SF","sigla":"SACESPO","nome":"Secretaria de apoio à comissão de esporte"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 04/09/2024.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2209268,"data":"2024-09-04 14:33:56","colegiado":{"codigo":2615,"casa":"SF","sigla":"CEsp","nome":"Comissão de Esporte"},"enteAdministrativo":{"id":7361419,"casa":"SF","sigla":"SACESPO","nome":"Secretaria de apoio à comissão de esporte"},"descricao":"Na 14ª Reunião da Comissão de 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