{"id":7870004,"codigoMateria":141067,"identificacao":"MSF 4/2020","sigla":"MSF","descricaoSigla":"Mensagem (SF)","numero":"4","ano":2020,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"MSG 61/2020","sigla":"MSG","numero":"61","ano":2020,"siglaEnte":"PR","nomeEnte":"Presidência da República"},"conteudo":{"id":7407713,"idTipo":174,"siglaTipo":"INDICACAO_CHEFE_MISSAO_DIPLOMATICA","tipo":"Indicação de chefe de missão diplomática","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países 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Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 84/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos.","documentosAssociados":[{"id":8890954,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 84/2020","descricao":"Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos","data":"2020-09-25T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8890954"},{"id":8890958,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 695/2020","descricao":"Encaminha a Mensagem n° 84, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos.","data":"2020-09-25T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8890958"}]},{"id":2040743,"data":"2020-10-07 10:34:16","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 07/10/20, pág. 0003, o nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Istambul para a Embaixada do Brasil na Haia. \r\n\r\nÀ COARQ"},{"id":2060568,"data":"2021-08-18 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