{"id":7860803,"codigoMateria":140475,"identificacao":"PL 68/2020","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"68","ano":2020,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7405086,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Prêmio Nacional Escola Nota Dez, com o objetivo de premiar escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no Ensino Fundamental.","explicacaoEmenta":"Cria o Prêmio Nacional Escola Nota Dez, destinado a premiar, com repasses financeiros, as escolas públicas com maior pontuação do Ideb dos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Dispõe sobre o repasse de contribuições financeiras às escolas públicas com piores resultados no Ideb, para utilização na implementação de plano de melhoria dos resultados de aprendizagem.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":144,"assuntoEspecifico":"Educação","codigoAssuntoGeral":84,"assuntoGeral":"Social"},"documento":{"id":8061170,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2020-02-03","dataLeitura":"2020-02-04","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  PREMIO ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  ESCOLA PUBLICA ,  RESULTADO ,  APRENDIZAGEM ,  ENSINO FUNDAMENTAL ,  MEDIDA ,  INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA (IDEB) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=8061170","autoria":[{"autor":"Prisco Bezerra","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5971,"uf":"CE","siglaPartido":"PDT","partido":"Partido 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