{"id":7858478,"codigoMateria":140414,"identificacao":"PL 3/2020","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3","ano":2020,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7404706,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Denomina Agência Luiz Antonio Serrano a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de Guararema, Estado de São Paulo.","explicacaoEmenta":"Denomina Agência Luiz Antonio Serrano a agência do Instituto Nacional do Seguro Social de Guararema-SP.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":122,"assuntoEspecifico":"Homenagem cívica","codigoAssuntoGeral":85,"assuntoGeral":"Honorífico"},"documento":{"id":8059795,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2019-12-19","dataLeitura":"2020-02-04","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DENOMINAÇÃO ,  AGENCIA ,  INSTITUTO 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De 10/04/2023 a 14/04/2023. 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