{"id":7856029,"codigoMateria":140331,"identificacao":"PL 342/2019","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"342","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7404000,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Denomina Aeroporto de Macaé/Rio de Janeiro – Joaquim de Azevedo Mancebo o aeroporto situado na cidade de Macaé, Estado do Rio de janeiro.","explicacaoEmenta":"Batiza o aeroporto de Macaé, no Rio de Janeiro, de Joaquim de Azevedo Mancebo, pioneiro que na década de 60 fez surgir o campo de pouso que se transformaria no citado aeroporto, hoje administrado pela lnfraero.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":122,"assuntoEspecifico":"Homenagem cívica","codigoAssuntoGeral":85,"assuntoGeral":"Honorífico"},"documento":{"id":8057493,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2019-12-17","dataLeitura":"2019-12-18","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DENOMINAÇÃO ,  AEROPORTO ,  MUNICIPIO ,  MACAE (RJ) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5e426782-a06f-45b2-b2b1-55e854af0a99","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos Deputados"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2019-12-18","classificacoes":[{"codigo":33805347,"descricao":"Homenagem","descricaoHierarquia":"Honorífico / Homenagem"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Soraya Santos","sexo":"F","siglaTipo":"DEPUTADO","descricaoTipo":"DEPUTADO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5780,"siglaPartido":"PL","partido":"Partido Liberal","siglaCargo":"DEPUTADO","cargo":"Deputada 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numeradas.\r\nAguardando leitura.","idSituacaoIniciada":13,"siglaSituacaoIniciada":"AGLEIT","documentosAssociados":[{"id":8059074,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria","descricao":"-","data":"2019-12-18T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/76bb8506-ef40-4798-865a-ae613f81cba0"}]},{"id":2028890,"data":"2019-12-18 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação.\r\nÀ CE.","idSituacaoIniciada":147,"siglaSituacaoIniciada":"LEITURA"},{"id":2028891,"data":"2019-12-19 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria aguardando 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SF205795011431","data":"2020-08-17T09:45:42","autoria":"Senador Romário (PODEMOS/RJ)","url":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1887e7d9-c624-4b24-9894-a5ac07d71947"}]},{"id":2060774,"data":"2021-08-19 12:53:30","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/08/2021.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2061906,"data":"2021-08-23 11:16:17","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Reunida a CE, nesta data, foi aprovado o relatório do Senador Romário, que passa a 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De 31/08/2021 a 08/09/2021. Perante a Mesa."},{"id":2062947,"data":"2021-09-09 11:42:33","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 8 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.\r\nNão foram apresentadas emendas.\r\nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2062960,"data":"2021-09-09 14:18:21","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia.\r\nDiscussão, em turno único."},{"id":2089204,"data":"2022-06-01 18:59:33","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) \r\nAprovado, nos termos do parecer da CE. \r\nA matéria vai à sanção. \r\nSerá feita a devida comunicação ao Plenário.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2089451,"data":"2022-06-03 15:11:09","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9168136,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF222770378103","data":"2022-06-03T15:08:34","autoria":"Senado Federal","url":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/38593707-affc-4086-8d01-d2290c072fef"}]},{"id":2089876,"data":"2022-06-08 13:43:27","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 534, de 08/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 139/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 535, de 08/06/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","idSituacaoIniciada":57,"siglaSituacaoIniciada":"RMSAN","documentosAssociados":[{"id":9168130,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 535/2022","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 342, de 2019.","data":"2022-06-08T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/282dc245-3777-41c9-a113-f2f8a902e5cb"},{"id":9168126,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 534/2022","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 342 , de 2019.","data":"2022-06-08T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e8a5dcbd-9465-4cc8-9101-4fabe1859f1f"},{"id":9168122,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 139/2022","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 342, de 2019.","data":"2022-06-08T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9b20b210-cf2c-4498-8e11-f4ba5aa580e2"},{"id":9169505,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 342/2019","descricao":"Denomina Aeroporto de Macaé/Rio de Janeiro – Joaquim de Azevedo Mancebo o aeroporto situado na cidade de Macaé, Estado do Rio de janeiro.","data":"2022-06-08T13:47:23","autoria":"Senado Federal","url":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7acf9413-39e1-49be-bfdc-32d1278a4b6d"}]},{"id":2091852,"data":"2022-06-28 08:23:18","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. LEI 14384 DE 2022.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 28/06/2022 - Seção I - págs. 10 e 10.\r\nSancionada em 27/06/2022.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2092155,"data":"2022-06-29 17:03:53","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 331, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 342, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.384, de 27 de junho de 2022.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","documentosAssociados":[{"id":9179069,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"Mensagem - SF226390327174","descricao":"Mensagem da Presidência da República nº 331, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado.","data":"2022-06-29T10:16:55","autoria":"Presidência da 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