{"id":7854844,"codigoMateria":140260,"identificacao":"RQS 1132/2019","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"1132","ano":2019,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7403669,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações."},"documento":{"id":8056441,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2019-12-17","dataLeitura":"2019-12-17","casaLeitura":"SF","indexacao":" REQUERIMENTO ,  Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) ,  INFORMAÇÕES ,  EXECUTIVO ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) ,  AUTORIZAÇÃO ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  SÃO LUIS (MA) ,  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=8056441","autoria":[{"autor":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","siglaTipo":"COMISSAO_SENADO","descricaoTipo":"COMISSAO_SENADO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":3947532,"siglaEnte":"CCT","casaEnte":"SF","ente":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}],"resumoAutoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2019-12-17","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","siglaSituacaoAtual":"INFREC","dataSituacaoAtual":"2020-03-26","autoriaIniciativa":[{"autor":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","siglaTipo":"COMISSAO_SENADO","descricaoTipo":"COMISSAO_SENADO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":3947532,"siglaEnte":"CCT","casaEnte":"SF","ente":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}],"comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55299,"siglaEnteControleAtual":"COARQ","nomeEnteControleAtual":"Coordenação de Arquivo","situacoes":[{"idTipo":16,"sigla":"AGMESA","descricao":"AGUARDANDO DECISÃO DA MESA","inicio":"2019-12-17","fim":"2019-12-18","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2019-12-18","fim":"2020-02-12","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2020-02-12","fim":"2020-02-12","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"}},{"idTipo":89,"sigla":"APRVPAR","descricao":"APROVADO PARECER NA COMISSÃO","inicio":"2020-02-12","fim":"2020-02-13","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"}},{"idTipo":109,"sigla":"DEFERD","descricao":"DEFERIDA","inicio":"2020-02-13","fim":"2020-03-26","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"}},{"idTipo":79,"sigla":"INFREC","descricao":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","inicio":"2020-03-26","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"}}],"informesLegislativos":[{"id":102651,"data":"2019-12-17 10:31:48","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Leitura da matéria na sessão do SF nº253, em 17/12/2019."},{"id":2029009,"data":"2019-12-17 10:31:49","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação. (Apresentado em virtude da aprovação do parecer preliminar sobre o PDL nº 303, de 2019)\r\nÀ Mesa para decisão.\r\n(Este processado contém quatro folhas numeradas)","idSituacaoIniciada":16,"siglaSituacaoIniciada":"AGMESA","documentosAssociados":[{"id":8057367,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria","data":"2019-12-17T16:22:43","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8057367"}]},{"id":2029011,"data":"2019-12-18 00:00:01","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"Aguardando distribuição.\r\nO presente requerimento visa a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 303, de 2019. 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(fl. 8)","documentosAssociados":[{"id":8068376,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 194/2020","descricao":"Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática o Requerimento de Informação n° 1.132, 2019.","data":"2020-02-20T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8068376"}]},{"id":2029022,"data":"2020-03-24 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Encaminhado a pedido.\r\n\r\nÀ COAME"},{"id":2029024,"data":"2020-03-26 00:00:01","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"Juntado e encaminhando, via SIGAD nº 00100.034.646/2020-14, o Oficio nº 9852/2020/MCTICF, de 23 de março de 2020, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações ao Requerente.\r\nAo Plenário para conhecimento.","idSituacaoIniciada":79,"siglaSituacaoIniciada":"INFREC","documentosAssociados":[{"id":8077839,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Resposta ao RQS nº 1132, de 2019.","data":"2020-03-23T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8077839"}]},{"id":2029025,"data":"2020-05-11 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Anunciado o recebimento de ofício de ministro de estado, em resposta ao presente requerimento.\r\nA resposta foi encaminhada ao requerente.\r\nAo Arquivo.\n(Publicação no DSF de 14/05/2020)"}],"movimentacoes":[{"id":8853403,"dataEnvio":"2019-12-17 17:03:08","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2019-12-17 17:48:50","enteDestino":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"colegiadoDestino":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"}},{"id":8853405,"dataEnvio":"2020-02-13 09:06:16","enteOrigem":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"dataRecebimento":"2020-02-17 17:20:09","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8853407,"dataEnvio":"2020-02-17 17:20:09","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2020-02-18 10:33:55","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8853409,"dataEnvio":"2020-03-24 16:17:57","enteOrigem":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"dataRecebimento":"2020-03-24 20:41:20","enteDestino":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"colegiadoDestino":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"}},{"id":8853410,"dataEnvio":"2020-03-26 13:37:24","enteOrigem":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"dataRecebimento":"2020-06-04 11:45:10","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8853411,"dataEnvio":"2020-06-04 11:45:10","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2020-10-09 14:00:14","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2020-02-17","siglaTipo":"DEFERIDO_CDIR","tipoDeliberacao":"Deferida pela Comissão Diretora"},"normaGerada":{}}