{"id":7853838,"codigoMateria":140212,"identificacao":"PDL 150/2019","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"150","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7403383,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural do Povoado Três Caminhos - ADCT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barras, Estado do Piauí.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":8055436,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2019-12-12","dataLeitura":"2019-12-17","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  AUTORIZAÇÃO ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  BARRAS (PI) 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radiodifusão comunitária no Município de Barras, Estado do Piauí.","data":"2023-09-20T00:00:00","autoria":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9464019"}]},{"id":2161345,"data":"2023-09-20 17:55:06","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2161975,"data":"2023-09-25 10:43:08","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 14, de 2023, da CCDD, comunicando a apreciação da 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