{"id":7853173,"codigoMateria":140186,"identificacao":"SUG 53/2019","sigla":"SUG","descricaoSigla":"Sugestão","numero":"53","ano":2019,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7403230,"idTipo":2009,"siglaTipo":"SUGESTAO_LEGISLATIVA","tipo":"Sugestão Legislativa","ementa":"Institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos, os deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal."},"documento":{"id":8054929,"siglaTipo":"SUGESTAO","tipo":"Sugestão","dataApresentacao":"2019-12-12","dataLeitura":"2019-12-12","casaLeitura":"SF","indexacao":" SUGESTÃO ,  POLITICA PUBLICA ,  CIDADANIA ,  OBRIGATORIEDADE ,  RADIO ,  TELEVISÃO ,  INTERNET ,  DIVULGAÇÃO ,  DIREITOS ,  DEVERES ,  CONSTITUIÇÃO FEDERAL .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=8054929","autoria":[{"autor":"Breno 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Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":9590471,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 27/2024 - CDH","descricao":"Relatório/Parecer à SUG 53/2019","data":"2024-04-23T00:00:00","autoria":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9590471"}]},{"id":2188294,"data":"2024-04-23 17:25:43","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"À SLSF para processamento do Projeto de Lei."},{"id":2188900,"data":"2024-04-25 19:01:29","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 1.418, de 2024 (apresentado como conclusão do Parecer nº 27, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa).","idSituacaoIniciada":67,"siglaSituacaoIniciada":"TPLS"}],"movimentacoes":[{"id":8853698,"dataEnvio":"2019-12-12 13:35:25","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-12-12 17:32:27","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9265318,"dataEnvio":"2019-12-12 13:35:25","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-12-12 17:32:27","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8853700,"dataEnvio":"2019-12-12 17:32:27","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2019-12-12 18:05:14","enteDestino":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"colegiadoDestino":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"}},{"id":9265319,"dataEnvio":"2019-12-12 17:32:27","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2019-12-12 18:05:14","enteDestino":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"colegiadoDestino":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"}},{"id":9592009,"dataEnvio":"2024-04-24 13:44:05","enteOrigem":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"dataRecebimento":"2024-04-24 14:24:37","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9593929,"dataEnvio":"2024-04-25 18:55:36","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2024-04-25 19:01:16","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2024-04-25","siglaTipo":"TRANSF_PROJ_LEI_SEN","tipoDeliberacao":"Transformada em Projeto de Lei do Senado"},"normaGerada":{}}