{"id":7846415,"codigoMateria":139957,"identificacao":"MSF 85/2019","sigla":"MSF","descricaoSigla":"Mensagem (SF)","numero":"85","ano":2019,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"MSG 543/2019","sigla":"MSG","numero":"543","ano":2019,"siglaEnte":"PR","nomeEnte":"Presidência da República"},"conteudo":{"id":7401389,"idTipo":32,"siglaTipo":"INDICACAO_AUTORIDADE","tipo":"Indicação de Autoridade","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor CARLOS MANUEL BAIGORRI, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Aníbal 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Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/10/2020.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2041133,"data":"2020-10-19 16:43:34","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2041139,"data":"2020-10-19 17:02:45","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Carlos Manuel Baigorri e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de 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Juntado o parecer da CI. 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ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Aníbal Diniz.","documentosAssociados":[{"id":8900975,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 127/2020","descricao":"Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Carlos Manuel Baigorri, para exercer o cargo de\r\nMembro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.","data":"2020-10-21T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8900975"},{"id":8900977,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 747/2020","descricao":"Encaminha a Mensagem n° 127, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Carlos Manuel Baigorri, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.","data":"2020-10-21T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8900977"}]},{"id":2041467,"data":"2020-10-27 10:49:37","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicada no DOU nº 206 (Seção II), de 27/10/20, pág. 0001, a nomeação do Senhor CARLOS MANUEL BAIGORRI, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com mandato até 4 de novembro de 2024, na vaga decorrente do término do mandato de Aníbal Diniz.\r\n\r\nÀ COARQ."}],"movimentacoes":[{"id":8852333,"dataEnvio":"2019-11-27 20:43:46","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-11-28 11:19:28","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8852334,"dataEnvio":"2019-11-28 11:19:28","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2019-11-28 11:29:08","enteDestino":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"colegiadoDestino":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"}},{"id":8900577,"dataEnvio":"2020-10-19 17:10:55","enteOrigem":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"dataRecebimento":"2020-10-20 17:15:55","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8901254,"dataEnvio":"2020-10-20 17:16:05","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2020-10-20 19:17:58","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8901899,"dataEnvio":"2020-10-23 11:57:51","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2020-10-23 12:33:51","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8903343,"dataEnvio":"2020-10-27 11:06:23","enteOrigem":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"dataRecebimento":"2022-04-11 15:09:19","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2020-10-20","siglaTipo":"APROVADA_NO_PLENARIO","tipoDeliberacao":"Aprovada pelo Plenário"},"normaGerada":{}}