{"id":7837952,"codigoMateria":139841,"identificacao":"PL 6030/2019","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"6030","ano":2019,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7398621,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Autoriza a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima (UFIRR).","explicacaoEmenta":"Autoriza a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima, no município de Normandia, em Roraima.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":144,"assuntoEspecifico":"Educação","codigoAssuntoGeral":84,"assuntoGeral":"Social"},"documento":{"id":8040066,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2019-11-19","dataLeitura":"2019-11-19","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  AUTORIZAÇÃO ,  CONSTRUÇÃO ,  UNIVERSIDADE FEDERAL ,  INDIO ,  SEDE ,  MUNICIPIO ,  NORMANDIA (RR) 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13:28:11","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório pela conversão do projeto em indicação ao Presidente da República, na forma do art. 224, I, do RISF, com alterações na redação do art. 1º do PL 6030/2019.\r\nNo curso da reunião, foi designada a Senadora Eliziane Gama como relatora Ad Hoc.\r\nEm virtude da conclusão do parecer, a votação foi simbólica.\r\nÀ SLSF.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2081275,"data":"2022-03-21 11:35:40","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 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