{"id":7837763,"codigoMateria":139840,"identificacao":"PL 6020/2019","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"6020","ano":2019,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7398385,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil.","explicacaoEmenta":"Incentiva a mobilidade elétrica e estimula o desenvolvimento e a realização de pesquisas atinentes ao assunto.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":139,"assuntoEspecifico":"Ciência, tecnologia e informática","codigoAssuntoGeral":84,"assuntoGeral":"Social"},"documento":{"id":8039173,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei 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12/11/2024.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2217560,"data":"2024-11-12 08:14:49","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"O relator, senador Eduardo Braga, apresentou relatório pela aprovação do projeto com três emendas de sua autoria, com o acolhimento parcial das Emendas n° 1-CCT, 3, 4, 5, 6 e 7; e pela rejeição da Emenda nº 2-CCT.","documentosAssociados":[{"id":9840192,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF247291526830","descricao":"Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 6020, de 2019, da Senadora Leila Barros, que Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil.","data":"2024-11-12T08:13:24","autoria":"Senador Eduardo Braga (MDB/AM)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9840192"}]},{"id":2217585,"data":"2024-11-12 10:41:36","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e as Emendas nºs 8 a 10-CAE, por 17 (dezessete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.\r\nAnexado o parecer da comissão, texto final e o Ofício nº 38/2024-CAE.\r\n\r\nÀ SLSF.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9840914,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária - SF245859068579","descricao":"Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil.","data":"2024-11-12T00:00:00","autoria":"Senador","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9840914"},{"id":9840820,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 112/2024 - CAE","descricao":"Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 6020, de 2019, da Senadora Leila Barros, que Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil.","data":"2024-11-12T00:00:00","autoria":"Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Eduardo Braga (MDB/AM)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9840820"},{"id":9840828,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF242169998201","descricao":"Ofício de apreciação de matéria terminativa.","data":"2024-11-12T13:18:19","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9840828"}]},{"id":2217694,"data":"2024-11-12 13:32:24","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria."},{"id":2217729,"data":"2024-11-12 14:37:32","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 38, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2217730,"data":"2024-11-12 14:42:06","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/11/2024 a 22/11/2024. Perante a Mesa."},{"id":2218730,"data":"2024-11-25 09:19:13","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"descricao":"Anexado o texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":9846690,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária - SF241893528605","descricao":"Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil.","data":"2024-11-25T00:00:00","autoria":"Núcleo de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9846690"}]},{"id":2218737,"data":"2024-11-25 09:55:23","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado 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projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.","idSituacaoIniciada":52,"siglaSituacaoIniciada":"RMCD","documentosAssociados":[{"id":9846760,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1318/2024","descricao":"Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 6020/2019.","data":"2024-11-27T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9846760"},{"id":9850910,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 6020/2019","descricao":"Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil.","data":"2024-11-27T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9850910"}]}],"movimentacoes":[{"id":8852946,"dataEnvio":"2019-11-19 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