{"id":7814996,"codigoMateria":138948,"identificacao":"PDL 376/2019","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"376","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7392719,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Cultural da Rádio Difusão de Mataraca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mataraca, Estado da Paraíba.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":8015684,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2019-09-24","dataLeitura":"2019-09-25","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  AUTORIZAÇÃO ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  MATARACA (PB) 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Paraíba.","data":"2022-03-15T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9088236"},{"id":9088118,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 103/2022","descricao":"Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 7, de 2022 (Projeto de Decreto Legislativo n° 376, de 2019).","data":"2022-03-15T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9088118"}]},{"id":2084285,"data":"2022-04-08 15:30:07","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicado no DCN nº 8, de 17/03/2022, pág. 128.\r\n\r\nAo arquivo."}],"movimentacoes":[{"id":8845907,"dataEnvio":"2019-09-25 11:38:53","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-09-25 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