{"id":7814016,"codigoMateria":138906,"identificacao":"RQS 803/2019","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"803","ano":2019,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7392452,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações."},"documento":{"id":8014545,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2019-09-20","dataLeitura":"2019-09-20","casaLeitura":"SF","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  EXECUTIVO ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) ,  OFICIO ,  TRANSFERENCIA ,  CONTROLE SOCIETARIO ,  MEIOS DE COMUNICAÇÃO ,  EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ,  RADIODIFUSÃO ,  MUNICIPIO ,  ITABUNA (BA) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=8014545","autoria":[{"autor":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, 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(Apresentado como conclusão do Parecer preliminar nº 107, de 2019 - CCT)\r\nO Requerimento vai à Mesa, para decisão.\r\n(Este processado contém quatro folhas numeradas.)","idSituacaoIniciada":16,"siglaSituacaoIniciada":"AGMESA","documentosAssociados":[{"id":8014566,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria","descricao":"-","data":"2019-09-20T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8014566"}]},{"id":2023137,"data":"2019-09-20 00:00:02","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"Aguardando distribuição.\r\nO presente requerimento visa a instruir o Oficio \"S\" nº 43, de 2014. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do OFS nº 43, de 2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":103860,"data":"2020-02-12 18:16:44","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.\nRelator \"ad hoc\" designado na 1ª Reunião da Comissão Diretora de 2020.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":104025,"data":"2020-02-12 19:18:31","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2023144,"data":"2020-02-13 00:00:01","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.\r\nAo Plenário para conhecimento.","idSituacaoIniciada":109,"siglaSituacaoIniciada":"DEFERD","documentosAssociados":[{"id":8067861,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 164/2020 - CDIR","descricao":"Relatório apresentado na 1° reunião da Comissão Diretora de 2020.","data":"2020-02-12T00:00:00","autoria":"Comissão Diretora do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8067861"}]},{"id":2023146,"data":"2020-02-17 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Deferido o presente requerimento, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.\r\n(A matéria a que se refere o presente requerimento de informação fica sobrestada, nos termos do art. 216, IV, do RISF)"},{"id":2023147,"data":"2020-02-27 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 58, de 20/02/20, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 9).","documentosAssociados":[{"id":8069633,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 58/2020","descricao":"Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o Requerimento de Informação n° 803, 2019.","data":"2020-02-20T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8069633"}]},{"id":2023148,"data":"2020-03-24 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Encaminhado a pedido.\r\n\r\nÀ COAME"},{"id":2023149,"data":"2020-04-16 00:00:01","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"Juntado e encaminhando, via SIGAD nº 00100.040852/2020-63, o Ofício  nº 9528/2020/ASPAR/AEAI/MCTIC, de 23 de março de 2020, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações ao Requerente.\r\nAo Plenário para conhecimento.","idSituacaoIniciada":79,"siglaSituacaoIniciada":"INFREC","documentosAssociados":[{"id":8096196,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Resposta ao RQS nº 803, de 2019.","data":"2020-04-16T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8096196"},{"id":8096273,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Resposta ao RQS nº 803, de 2019.","data":"2020-04-16T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8096273"},{"id":8096275,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Resposta ao RQS nº 803, de 2019.","data":"2020-04-16T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado 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