{"id":7806174,"codigoMateria":138787,"identificacao":"PDL 628/2019","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"628","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7391504,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Nova Barra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra, Estado da Bahia.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":8008740,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2019-09-13","dataLeitura":"2019-09-17","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  AUTORIZAÇÃO ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  BARRA (BA) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=8008740","autoria":[{"autor":"Câmara 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Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 19:10.","idSituacaoIniciada":148,"siglaSituacaoIniciada":"TRAMITA"},{"id":2135032,"data":"2023-05-04 12:08:02","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Requerimento nº 13, de 2023-CCT, de informações ao Ministro de Estado das Comunicações. \r\nO Requerimento vai à Mesa, para decisão.","documentosAssociados":[{"id":9347574,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 13/2023 - CCT","descricao":"Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Nova Barra, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 628, de 2019.","data":"2023-05-03T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9347574"}]},{"id":2156921,"data":"2023-08-31 17:58:49","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Recebido nessa data na Comissão.","idSituacaoIniciada":180,"siglaSituacaoIniciada":"AGPROV"},{"id":2158915,"data":"2023-09-11 17:03:35","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do Projeto de Decreto Legislativo à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2158915,"data":"2023-09-11 17:03:35","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do Projeto de Decreto Legislativo à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2158915,"data":"2023-09-11 17:03:35","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do Projeto de Decreto Legislativo à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2158915,"data":"2023-09-11 17:03:35","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do Projeto de Decreto Legislativo à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2158915,"data":"2023-09-11 17:03:35","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do Projeto de Decreto Legislativo à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2163528,"data":"2023-10-03 15:03:00","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 13/2023 – CCT, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.","idSituacaoIniciada":141,"siglaSituacaoIniciada":"TRINTER"},{"id":2168440,"data":"2023-11-06 14:46:22","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Recebida resposta ao Requerimento nº 13/2023, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.","documentosAssociados":[{"id":9495076,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OF. 32016/2023 - Ministério das Comunicações","descricao":"Resposta ao REQ 13 de 2023-CCT.","data":"2023-11-01T00:00:00","autoria":"Ministério das Comunicações","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9495076"}]},{"id":2168451,"data":"2023-11-06 15:36:48","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Redistribuído ao Senador Izalci Lucas para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2168467,"data":"2023-11-06 15:48:42","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório."},{"id":2174388,"data":"2023-12-11 17:46:42","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Recebido, do Senador Izalci Lucas, o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado Federal, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9524090,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF230057916439","descricao":"Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 628, de 2019, que Aprova o ato que outorga autorização à Associação Nova Barra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra, Estado da Bahia.","data":"2023-12-11T00:00:00","autoria":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9524090"}]},{"id":2177231,"data":"2024-02-05 12:14:30","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 07/02/2024.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2177758,"data":"2024-02-07 11:36:42","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 11:36.","idSituacaoIniciada":148,"siglaSituacaoIniciada":"TRAMITA"},{"id":2177761,"data":"2024-02-07 11:40:30","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Na 1ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações (REQ 1/2024-CCDD). \r\nMatéria aguardando deliberação do requerimento.","idSituacaoIniciada":180,"siglaSituacaoIniciada":"AGPROV","documentosAssociados":[{"id":9543380,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 1/2024 - CCDD","descricao":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à Associação Nova Barra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 628, de 2019.","data":"2024-02-07T00:00:00","autoria":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9543380"},{"id":9543417,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 1/2024 - CCDD","descricao":"Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 628, de 2019, que Aprova o ato que outorga autorização à Associação Nova Barra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra, Estado da Bahia.","data":"2024-02-07T00:00:00","autoria":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9543417"}]},{"id":2185409,"data":"2024-04-09 11:52:34","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Ao NAMAP, a pedido."},{"id":2185664,"data":"2024-04-09 15:28:01","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 1/2024 – CCDD, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal."},{"id":2193461,"data":"2024-05-16 10:10:50","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Recebida resposta ao Requerimento nº 1, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria.","documentosAssociados":[{"id":9610865,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OF. 15807/2024 - Ministério das Comunicações","descricao":"Resposta ao REQ 1 de 2024-CCDD.","data":"2024-05-15T00:00:00","autoria":"Ministério das Comunicações","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9610865"}]},{"id":2193431,"data":"2024-05-16 11:03:03","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Recebido nesta data na Comissão. A matéria é devolvida ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2206731,"data":"2024-08-16 09:07:14","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Recebido do Senador Izalci Lucas o relatório com voto pela aprovação do projeto.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9786245,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF247738908292","descricao":"Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 628, de 2019, que Aprova o ato que outorga autorização à Associação Nova Barra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra, Estado da Bahia.","data":"2024-08-16T09:06:40","autoria":"Senador Izalci Lucas (PL/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9786245"}]},{"id":2208079,"data":"2024-08-28 12:51:06","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 04/09/2024.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2209137,"data":"2024-09-04 12:12:18","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. \r\n\r\nA matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9797838,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 218/2024 - CCDD","descricao":"Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 628, de 2019, que Aprova o ato que outorga autorização à Associação Nova Barra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra, Estado da Bahia.","data":"2024-09-04T00:00:00","autoria":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9797838"},{"id":9799000,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF242575926122","descricao":"Comunica os Projetos de Decreto Legislativo aprovados, em decisão terminativa, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital - CCDD na 22ª reunião, realizada em 4 de setembro de 2024.","data":"2024-09-04T16:30:31","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9799000"}]},{"id":2209749,"data":"2024-09-05 15:41:22","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 14, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.\r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2209749,"data":"2024-09-05 15:41:22","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 14, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.\r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2209749,"data":"2024-09-05 15:41:22","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 14, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.\r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2209749,"data":"2024-09-05 15:41:22","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 14, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.\r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento 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De 09/09/2024 a 13/09/2024. Perante a Mesa."},{"id":2211464,"data":"2024-09-16 16:57:03","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2211466,"data":"2024-09-16 17:11:10","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 13 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.\r\nNão foi apresentado recurso. \r\nTendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, a matéria vai à promulgação. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2212229,"data":"2024-09-19 15:19:49","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9810440,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF245105904321","data":"2024-09-19T15:19:46","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9810440"}]},{"id":2212662,"data":"2024-09-25 07:54:42","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(SF) MESA.\r\nPROMULGADO. 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