{"id":7806166,"codigoMateria":138786,"identificacao":"PDL 627/2019","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"627","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7391502,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Tapera FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chorrochó, Estado da Bahia.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":8008733,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2019-09-13","dataLeitura":"2019-09-17","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  AUTORIZAÇÃO ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  CHORROCHO (BA) 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22ª reunião, realizada em 4 de setembro de 2024.","data":"2024-09-04T16:30:31","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9799000"}]},{"id":2209748,"data":"2024-09-05 15:41:22","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 14, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.\r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2209748,"data":"2024-09-05 15:41:22","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário 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DECRETO LEGISLATIVO N° 166 DE 2024.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 25/09/2024 - Seção I - pág. 2.\r\nPromulgado em 23/09/2024.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2212858,"data":"2024-09-25 15:29:45","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1030, de 25/09/24, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 166/24 pelo Senhor Presidente do Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":9812124,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","identificacao":"Autógrafo - PDL 627/2019","descricao":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Tapera FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chorrochó, Estado da Bahia.","data":"2024-09-24T00:00:00","autoria":"Senado 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