{"id":7804416,"codigoMateria":138751,"identificacao":"PDL 157/2019","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"157","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7391239,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Cultural de Eugenópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":8007843,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2019-09-12","dataLeitura":"2019-09-16","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  EUGENOPOLIS (MG) 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Perante a Mesa."},{"id":2103995,"data":"2022-12-21 17:28:56","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 20 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria.\r\nNão foi interposto recurso para o Projeto de Decreto Legislativo nº 157, de 2019, que vai ao Arquivo. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":49,"siglaSituacaoIniciada":"RJTDA"},{"id":2107719,"data":"2023-01-03 10:48:30","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 7, de 02/01/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 2, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a rejeição e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 157/2019, nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 8, de 02/01/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi rejeitado e arquivado nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal e do Parecer (SF) nº 125, de 2022 - CCT, o Projeto de Decreto Legislativo nº 157/2019. \r\n\r\nÀ COARQ.","documentosAssociados":[{"id":9232842,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 7/2023","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal comunicando o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 157, de 2019.","data":"2023-01-02T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9232842"},{"id":9232850,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 8/2023","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o arquivamento do Projeto de Decreto 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