{"id":7803288,"codigoMateria":138833,"identificacao":"PL 5101/2019","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5101","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7391189,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).","explicacaoEmenta":"Estabelece 8 de agosto como o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":121,"assuntoEspecifico":"Data comemorativa","codigoAssuntoGeral":85,"assuntoGeral":"Honorífico"},"documento":{"id":8007689,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2019-09-12","dataLeitura":"2019-09-17","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DIA NACIONAL ,  PORTADOR ,  DOENÇA 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De 07/02/2020 a 13/02/2020. Perante a Mesa."},{"id":2023963,"data":"2020-02-05 16:29:14","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Concluída a instrução da matéria.","idSituacaoIniciada":88,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMESA"},{"id":2023966,"data":"2020-02-14 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas."},{"id":2023967,"data":"2020-02-14 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 13 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas.\r\nNão foram apresentadas emendas.\r\nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2023969,"data":"2020-02-14 00:00:03","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia.\r\nDiscussão, em turno único."},{"id":2038546,"data":"2020-09-01 19:22:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 02.09.2020.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2038567,"data":"2020-09-02 11:33:43","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli.","documentosAssociados":[{"id":8885377,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF206829978377","data":"2020-09-02T11:30:19","autoria":"Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8885377"}]},{"id":2038620,"data":"2020-09-02 16:24:39","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 122/2020 - PLEN, em 02/09/2020.","documentosAssociados":[{"id":8885594,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 122/2020 - PLEN","descricao":"Parecer nº 122, de 2020-PLEN/SF","data":"2020-09-02T00:00:00","autoria":"Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8885594"}]},{"id":2038622,"data":"2020-09-02 17:31:28","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2038642,"data":"2020-09-02 19:37:33","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/09/2020) \r\nProferido pela Senadora Mara Gabrilli o Parecer nº 122/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto. \r\nAprovado. \r\nÀ sanção \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2038703,"data":"2020-09-03 14:18:34","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":8886086,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta de autógrafo - PL 5101/2019","data":"2020-09-03T14:59:09","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8886086"}]},{"id":2038853,"data":"2020-09-04 17:18:29","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 650 , de 03/09/2020 ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 66/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.  \r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 661, de 03/09/2020, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","idSituacaoIniciada":57,"siglaSituacaoIniciada":"RMSAN","documentosAssociados":[{"id":8886101,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 661/2020","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n°5101, de 2019.","data":"2020-09-03T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8886101"},{"id":8886094,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 650/2020","descricao":"Encaminha a Mensagem n°66, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n°5101, de 2019.","data":"2020-09-03T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8886094"},{"id":8886092,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 66/2020","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei n°5101, de 2020.","data":"2020-09-03T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8886092"},{"id":8887136,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 5101/2019","descricao":"Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).","data":"2020-09-04T17:25:15","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8887136"}]},{"id":2039908,"data":"2020-09-24 09:41:13","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. LEI 14062 DE 2020.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 24/09/2020 - Seção I - págs. 4 e 4.\r\nSancionada em 23/09/2020."},{"id":2039941,"data":"2020-09-24 15:29:38","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Por solicitação.\r\n\r\n\r\nÀ SLSF"},{"id":2039951,"data":"2020-09-24 16:27:18","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação nº 544, de 2020, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 5.101, de 2019, promulgado e convertido na Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020.\r\nEncaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos."},{"id":2042572,"data":"2020-11-25 15:58:15","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 781, de 25/11/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei nº 5.101, de 2019, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020. \r\n\r\nÀ COARQ.","documentosAssociados":[{"id":8906328,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 781/2020","descricao":"Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5.101, de 2019.","data":"2020-11-25T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8906328"}]}],"movimentacoes":[{"id":8846717,"dataEnvio":"2019-09-17 18:30:29","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-09-17 20:08:54","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e 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