{"id":7799912,"codigoMateria":138688,"identificacao":"MSF 53/2019","sigla":"MSF","descricaoSigla":"Mensagem (SF)","numero":"53","ano":2019,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"MSG 407/2019","sigla":"MSG","numero":"407","ano":2019,"siglaEnte":"PR","nomeEnte":"Presidência da República"},"conteudo":{"id":7390606,"idTipo":32,"siglaTipo":"INDICACAO_AUTORIDADE","tipo":"Indicação de Autoridade","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o disposto nos arts. 84, inciso XIV, 52, inciso III, alínea “e”, e 128, § 1o, da Constituição, o nome do Senhor ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Raquel Elias Ferreira Dodge."},"documento":{"id":8005590,"siglaTipo":"MENSAGEM","tipo":"Mensagem","dataApresentacao":"2019-09-10","dataLeitura":"2019-09-11","casaLeitura":"SF","indexacao":" INDICAÇÃO ,  AUTORIDADE ,  CARGO 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Alencar, Alessandro Vieira, Weverton, Humberto Costa, Telmário Mota, Cid Gomes, Luiz Carlos Heinze, Renan Calheiros, Randolfe Rodrigues, Chico Rodrigues (não membro), Jaques Wagner, as Senadoras Rose de Freitas, Eliziane Gama, o Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.\r\n\r\nÉ consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.\r\n\r\nAnexei o relatório do Senador Eduardo Braga.\r\n\r\nAprovado Requerimento nº 134, de 2019 - CCJ, de iniciativa do Senador Weverton, de urgência para a matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":8016453,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 130/2019 - CCJ","data":"2019-09-25T00:00:00","autoria":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8016453"}]},{"id":99547,"data":"2019-09-25 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Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 114/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação da escolha do nome do Senhor ANTONIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, para exercer o cargo de Procurador-Geral  da República, na vaga decorrente do término do mandado da Raquel Elias Ferreira Dodge. (fls. 91 a 92).","documentosAssociados":[{"id":8016068,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 114/2019","descricao":"Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras para exercer o cargo de Procurador-Geral da República.","data":"2019-09-25T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8016068"},{"id":8016070,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 739/2019","descricao":"Encaminha a Mensagem n° 114, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras para exercer o cargo de Procurador-Geral da República.","data":"2019-09-25T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8016070"}]},{"id":2021595,"data":"2019-09-26 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicada no DOU EDIÇÃO EXTRA   nº 186-A (Seção II), de 25/09/19, pág. 1, a nomeação do Senhor ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS  para exercer o cargo de Procurador - Geral da República, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Raquel Elias Ferreira Dodge.\r\n\r\nÀ COARQ."}],"movimentacoes":[{"id":8843476,"dataEnvio":"2019-09-11 16:54:07","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":null,"enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8843477,"dataEnvio":"2019-09-11 16:54:40","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-09-11 19:20:46","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8843478,"dataEnvio":"2019-09-11 19:20:46","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2019-09-11 20:02:58","enteDestino":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"colegiadoDestino":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"}},{"id":8843479,"dataEnvio":"2019-09-25 15:42:04","enteOrigem":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"dataRecebimento":"2019-09-25 15:46:49","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8843480,"dataEnvio":"2019-09-25 15:46:49","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-09-25 17:05:37","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8843481,"dataEnvio":"2019-09-25 17:05:37","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2019-09-25 18:02:40","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8843483,"dataEnvio":"2019-09-26 12:36:01","enteOrigem":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"dataRecebimento":"2019-09-27 14:33:18","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2019-09-25","siglaTipo":"APROVADA_NO_PLENARIO","tipoDeliberacao":"Aprovada pelo Plenário"},"normaGerada":{}}