{"id":7797827,"codigoMateria":138519,"identificacao":"PDL 170/2019","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"170","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7390036,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos e Colaboradores Corguinhenses para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Corguinho, Estado do Mato Grosso do Sul.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":8002721,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2019-09-04","dataLeitura":"2019-09-06","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  CORGUINHO (MS) 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De 09/09/2019 a 13/09/2019. 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determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2145351,"data":"2023-06-23 22:42:30","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2145351,"data":"2023-06-23 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Comissão.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2146721,"data":"2023-06-28 16:35:29","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Recebido nesta data na Comissão.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2146721,"data":"2023-06-28 16:35:29","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Recebido nesta data na Comissão.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2146721,"data":"2023-06-28 16:35:29","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito 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De 11/12/2023 a 15/12/2023. 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DECRETO LEGISLATIVO N° 142 DE 2023.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 27/12/2023 - Seção I - pág. 1.\r\nPromulgado em 26/12/2023.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2176607,"data":"2023-12-27 17:08:24","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1382, de 27/12/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 142/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":9536091,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","identificacao":"Autógrafo - PDL 170/2019","descricao":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos e Colaboradores Corguinhenses para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Corguinho, Estado do Mato Grosso do 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