{"id":7796176,"codigoMateria":138432,"identificacao":"PLN 22/2019","sigla":"PLN","descricaoSigla":"Projeto de Lei do Congresso Nacional","numero":"22","ano":2019,"apelido":"PLOA 2020","casaIdentificadora":"CN","siglaEnteIdentificador":"Mesa","identificacaoExterna":{"identificacao":"MSG 395/2019","sigla":"MSG","numero":"395","ano":2019,"siglaEnte":"PR","nomeEnte":"Presidência da República"},"conteudo":{"id":7389615,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":163,"assuntoEspecifico":"Projeto da Lei Orçamentária Anual","codigoAssuntoGeral":101,"assuntoGeral":"Orçamentário"},"documento":{"id":8000372,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2019-08-30","indexacao":" FIXAÇÃO ,  RECEITA ,  DESPESA ,  UNIÃO FEDERAL ,  EXERCICIO FINANCEIRO ,  ORÇAMENTO FISCAL ,  ORÇAMENTO DA SEGURIDADE 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Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":8011277,"tipo":"Quadro Comparativo","siglaTipo":"QUADRO_COMPARATIVO","identificacao":"Quadro Comparativo","descricao":"LOA 2019 X PLOA 2020.","data":"2019-09-17T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8011277"}]},{"id":2020483,"data":"2019-09-03 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55296,"casa":"SF","sigla":"SLCN","nome":"Secretaria Legislativa do Congresso Nacional"},"descricao":"A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.\n\nCalendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 22/2019 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN):\n\n- Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019 \n- Realização de audiências públicas: de 03/09/2019 a 02/10/2019 \n- Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 01/10/2019 a 21/10/2019 \n- Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 22/10/2019 a 24/10/2019 \n- Publicação do relatório da receita: de 22/10/2019 a 28/10/2019 \n- Votação do relatório da receita e suas emendas: de 29/10/2019 a 31/10/2019 \n- Publicação do relatório preliminar: de 01/11/2019 (01h) a 02/11/2019 \n- Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 03/11/2019 (01h) a 05/11/2019 \n- Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 06/11/2019 a 08/11/2019 \n- Publicação dos relatórios setoriais: de 09/11/2019 a 17/11/2019 \n- Votação dos relatórios setoriais: de 18/11/2019 a 27/11/2019 \n- Publicação do relatório geral: de 28/11/2019 a 02/12/2019 \n- Votação do relatório geral: de 03/12/2019 a 07/12/2019 \n- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/12/2019 a 09/12/2019 \n- Votação no Congresso Nacional: de 10/12/2019 a 13/12/2019 \n\nA matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.\n\n*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.\n\n************ Retificado em 26/09/2019 ************\nDeferida alteração pelo Presidente do Congresso.\n\nA matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.\n\nCalendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 22/2019 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN):\n\n- Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019 \n- Realização de audiências públicas: de 03/09/2019 a 02/10/2019 \n- Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 01/10/2019 a 24/10/2019 \n- Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 22/10/2019 a 24/10/2019 \n- Publicação do relatório da receita: de 22/10/2019 a 28/10/2019 \n- Votação do relatório da receita e suas emendas: de 29/10/2019 a 31/10/2019 \n- Publicação do relatório preliminar: de 01/11/2019 (01h) a 02/11/2019 \n- Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 03/11/2019 (03h) a 05/11/2019 \n- Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 06/11/2019 (02h) a 08/11/2019 \n- Publicação dos relatórios setoriais: de 09/11/2019 (02h) a 17/11/2019 \n- Votação dos relatórios setoriais: de 18/11/2019 (02h) a 27/11/2019 \n- Publicação do relatório geral: de 28/11/2019 (02h) a 02/12/2019 \n- Votação do relatório geral: de 03/12/2019 (02h) a 07/12/2019 \n- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/12/2019 (02h) a 09/12/2019 \n- Votação no Congresso Nacional: de 10/12/2019 (02h) a 13/12/2019 \n\nA matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.\n\n*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP","documentosAssociados":[{"id":8001597,"tipo":"Calendário","siglaTipo":"CALENDARIO","identificacao":"Calendário - PLN 22/2019 - 03/09/2019","data":"2019-09-03T00:00:00","autoria":"Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8001597"},{"id":8002257,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria","data":"2019-09-03T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8002257"}]},{"id":98502,"data":"2019-09-03 12:59:37","colegiado":{"codigo":1616,"casa":"CN","sigla":"Mesa","nome":"Mesa Diretora do Congresso Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55296,"casa":"SF","sigla":"SLCN","nome":"Secretaria Legislativa do Congresso Nacional"},"descricao":"A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.\n\nCalendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 22/2019 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN):\n\n- Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 (12h) a 07/09/2019 \n- Realização de audiências públicas: de 03/09/2019 (12h) a 02/10/2019 \n- Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 01/10/2019 a 21/10/2019 \n- Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 22/10/2019 a 24/10/2019 \n- Publicação do relatório da receita: de 22/10/2019 a 28/10/2019 \n- Votação do relatório da receita e suas emendas: de 29/10/2019 a 31/10/2019 \n- Publicação do relatório preliminar: de 01/11/2019 (01h) a 02/11/2019 \n- Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 03/11/2019 (01h) a 05/11/2019 \n- Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 06/11/2019 a 08/11/2019 \n- Publicação dos relatórios setoriais: de 09/11/2019 a 17/11/2019 \n- Votação dos relatórios setoriais: de 18/11/2019 a 27/11/2019 \n- Publicação do relatório geral: de 28/11/2019 a 02/12/2019 \n- Votação do relatório geral: de 03/12/2019 a 07/12/2019 \n- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/12/2019 a 09/12/2019 \n- Votação no Congresso Nacional: de 10/12/2019 a 13/12/2019 \n\nA matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.\n\n*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado."},{"id":2020484,"data":"2019-09-04 00:00:01","colegiado":{"codigo":1664,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Juntado Ofício nº 367-L-Democratas/2019, de 4.4.2019, do Líder do Bloco, Deputado Elmar Nascimento indicando o Deputado Domingos Neto para o cargo de Relator Geral.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR","documentosAssociados":[{"id":8004741,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Ofício nº 367-L-Democratas/2019","data":"2019-09-06T00:00:00","autoria":"Câmara dos Deputados","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8004741"}]},{"id":98621,"data":"2019-09-04 18:04:11","colegiado":{"codigo":1664,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Distribuído ao Deputado Domingos Neto, para emitir relatório.\nConforme Of. Pres. n. 067/2019/CMO, de 10.4.2019.","documentosAssociados":[{"id":8003329,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Designação de Relator-Geral","data":"2019-04-10T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8003329"}]},{"id":2020485,"data":"2019-09-04 18:04:12","colegiado":{"codigo":1664,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designado para o cargo de Relator da Receita e Coordenador do Comitê de Avaliação da Receita, conforme Of. Pres. n. 25/2019/CMO, de 7.5.2019.","documentosAssociados":[{"id":8003331,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Designação para Relator da Receita e Coordenador do CAR.","data":"2019-05-07T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8003331"}]},{"id":2020486,"data":"2019-09-04 18:04:13","colegiado":{"codigo":1664,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designados coordenador e membros de 4.7.2019 do Comitê Permanente de Admissibilidade de Emendas - CAE, conforme expedientes a seguir:\r\n- Of. Pres. n. 060/2019/CMO ao Deputado Vicentinho Junior - coordenador;\r\n- Of. Pres. n. 066/2019/CMO ao Senador Luiz do Carmo;\r\n- Of. Pres. n. 068/2019/CMO ao Senador Elmano Férrer;\r\n- Of. Pres. n. 069/2019/CMO ao Senador Alessandro Vieira;\r\n- Of. Pres. n. 061/2019/CMO ao Senador Aluísio Mendes;\r\n- Of. Pres. n. 062/2019/CMO ao Deputado Marreca Filho;\r\n- Of. Pres. n. 063/2019/CMO ao Deputado Luciano Ducci;\r\n- Of. Pres. n. 064/2019/CMO, de 4.7.2019 ao Deputado Zé Carlos e\r\n- Of. Pres. n. 065/2019/CMO, de 4.7.2019 ao Deputado Adolfo Viana.","documentosAssociados":[{"id":8003347,"tipo":"Documento Não categorizado","siglaTipo":"DOMA_NAOCAT","identificacao":"Documento Não categorizado","descricao":"Designação para compor o CAE Coordenador e membros.","data":"2019-07-04T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8003347"}]},{"id":2020487,"data":"2019-09-04 18:04:14","colegiado":{"codigo":1664,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado Informativo Conjunto de setembro/2019 das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":8003382,"tipo":"Nota Informativa","siglaTipo":"NOTA_INFORMATIVA","identificacao":"Nota Informativa","descricao":"Informativo Conjunto","data":"2019-09-04T00:00:00","autoria":"Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8003382"}]},{"id":2020488,"data":"2019-09-04 18:04:15","colegiado":{"codigo":1664,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado Raio X do Orçamento para 2020 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados","documentosAssociados":[{"id":8003422,"tipo":"Nota Informativa","siglaTipo":"NOTA_INFORMATIVA","identificacao":"Nota Informativa","descricao":"Raio X da LOA para 2020 da Consultoria da Câmara dos Deputados.","data":"2019-09-04T00:00:00","autoria":"Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8003422"}]},{"id":2020489,"data":"2019-09-05 00:00:01","colegiado":{"codigo":1664,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Encaminhado Of. Pres. n. 56/2019/CMO, de 27.6.2019, ao Deputado Elmar Nascimento, Líder do Bloco PSL/PP/PSD/MDB/PL/PRB/PSDB/DEM/PTB/PSC/PMN na Câmara dos Deputados, solicitando indicação para as relatorias setoriais."},{"id":2020490,"data":"2019-09-05 00:00:02","colegiado":{"codigo":1664,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"- Recebido do Senado Federal em 15.8.2019, expediente do Diretor-Presidente Prof. Dr. Paulo Eduardo M. Rodrigues da Silva e do Superintendente Adm. e Financeiros, Sr. André Giordano Neto, da Fundação Zerbini, que solicita emenda parlamentar para os necessários investimento em seu centro de excelência e de alta complexidade. Encaminhado cópia ao Relator-Geral e a Coordenação Técnica da LOA 2020.\r\n- Ofício nº 125/2019/COADE (SEI - 0259936), de 19.8.2019, do Conselho Nacional do Ministério Público, que encaminha cópia de decisão plenária proferida nos autos do Processo CNMP nº 1.00521/2019-75.Encaminhado cópia ao Relator-Geral e a Coordenação Técnica da LOA 2020."},{"id":2020491,"data":"2019-09-05 00:00:03","colegiado":{"codigo":1664,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebidos e encaminhados a Coordenação Técnica da Câmara dos Deputados e anexados Expedientes referentes aos Precatórios, conforme o art. 100 da Constituição Federal:\r\n1) OFÍCIO N. 0047589/CJF, do Presidente do Conselho da Justiça Federal, Ministro João Otávio de Noronha. O Acesso do banco de dados executado conforme email recebido na CMO e Termo de Responsabilidade assinado pelo servidor da CMO para acesso do banco de dados, em 30.7.2019.\r\n2) Ofício n. 617/GP, de 19.7.2019 do Presidente Superior Tribunal de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha.\r\n3) OFÍCIO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 41/2019, de 18.7.2019, do Ministro Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Encaminhado por meio magnético (PenDrive) e impresso.\r\n4) OF. Nº 3797/SEPRE, de 5.7.2019 do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Francisco Djalma. Recebido e-mail com os anexos.\r\n5) Ofício DP-TJ/AL nº 422/2019 – Circular, de 16.7.2019, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, do Juiz de Direito Coordenador do Comitê Gestor de Precatórios e Auxiliar da Presidência, Sr. Ygor Vieira de Figueiredo.\r\n6) Ofício nº 037/2019-PTJ-SCP, de 18.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Desembargador Yedo Simões de Oliveira.\r\n7) Ofício nº 041/2019-PTJ-SCP, de 24.7.2019, do Presidente Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Desembargador Yedo Simões de Oliveira, retificando do Ofício nº 037/2019-PTJ-SCP.\r\n8) Ofício nº 1114/2019 – ASPREC, de 15.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo.\r\n9) Ofício 20/SEOF, de 19.7.2019, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Recebido e-mail com os anexos.\r\n10) Ofício nº 252/2019-GP/DEPRE, de 17.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Sr. Walter Carlos Lemes. Recebido email com planilha Excel.\r\n11) OFÍCIO Nº 1237/2019 – COORDPREC, de 17.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos.\r\n12) Ofício nº 20599/2019 – PRESIDÊNCIA/SUP-ADM/ASPREC, de 17.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Nelson Missias de Morais. Com CD ROM Anexo.\r\n13) Ofício nº 641.0.1823/19, de 12.6.2019, do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Fábio Possik Salamene.\r\n14) Ofício nº 157/2019 – GEPRECAT, de 16.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Sr. Márcio Murilo da Cunha Ramos.\r\n15) Ofício nº 511/2019 – Núcleo de Precatórios, de 17.7.2019, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do Juiz Assessor Especial da Presidência do TJPE, Sr José Henrique Coelho Dias.\r\n16) Ofício nº 21107/2019 – PJPI/TJPI/SAJ/CPREC, de 5.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins.\r\n17) OFÍCIO Nº 4217591 – CPRE-DA, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, do Juiz supervisor da Central de Precatórios, Sr. Hamilton Rafael Marins Schwartz.\r\n18) Ofício DIPRE/SECCE nº 182/2019, de 18.7.2019, do Juiz Gestor de Precatórios do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Afonso Henrique Ferreira Barbosa.\r\n19) Ofício n° 3211/2019 – DP/TJRN, de 9.7.2019, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Juiz de Direito Auxiliar da Presidência Geraldo Antônio da Mota.\r\n20) Of. nº 751/2019-P-SPP, de 12.7.2019, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Juíza de Direito Convocada da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios, Sra. Alessandra Abrão Bertoluci.\r\n21) Ofício nº 12/2019 – AP, de 16.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Sr. Rodrigo Collaço. Com CD ROM Anexo.\r\n22) Comunicado nº 91/2016 do Presidente do Tribunal do Estado de São Paulo, Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. Recebido email com os anexos.\n************* Retificado em 11/12/2019*************\nAcrescenta-se \r\n24) Ofício Circular SEI nº 6/2019/CGDPS/SEAFI/SOF/FAZENDA-ME, do Ministério da Economia\n************* Retificado em 11/12/2019*************\nCópia do Ofício Circular SEI nº 6/2019/CGDPS/SEAFI/SOF/FAZENDA-ME, do Ministério da Economia encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais."},{"id":2020494,"data":"2019-09-11 00:00:01","colegiado":{"codigo":1664,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexados os ofícios de indicações das Lideranças Partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para as Áreas Temáticas:\r\n- OF. Nº 30/2019-BLOCO VANGUARDA, de 11.3.2019, da Liderança do Bloco Vanguarda, que indica o Sen. Wellington Fagundes para a Relatoria Setorial.\r\n- Ofício nº 66/19-GLPSDB, de abril de 2019, do Líder do PSDB, Sen. Roberto Rocha, que indica o Sen. Izalci Lucas para o cargo de Relator Setorial.\r\n- Ofício Nº 23/2019-GLIDPSL, de 9.4.2019, do Líder do PSL, Sen. Major Olímpio, que indica o Sen. Flávio Bolsonaro para o cargo de Relator Setorial na área temática de Infraestrutura.\r\n- Ofício Nº 22/2019-GLIDPSL, de 9.4.2019, do Líder do PSL, Sen. Major Olímpio, que indica o Sen. Flávio Bolsonaro para o cargo de Relator Setorial na área temática de Defesa e Justiça.\r\n- Of. nº 121/2019-Lid-PR, de 16.4.2019, do Líder do PR, Dep. Wellington Roberto, que indica o Dep. Vicentinho Júnior para o cargo de Relator Setorial.\r\n- Ofício BLPPP nº 3/2019, de 23.4.2019, do Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL, Sen. Eduardo Girão, que indica o Sen. Elmano Férrer para Relatoria Setorial.\r\n- Of. 51/2019-GLPODE, de 23.4.2019, do Líder do PODEMOS, Sen. Alvaro Dias, que indica o Sen. Elmano Férrer para Relatoria Setorial.\r\n- OF/GAB/I/Nº 182, de 30.4.2019, do Líder do MDB, Dep. Baleia Rossi, que indica o Dep. Hildo Rocha para o cargo de Relator Setorial na área temática da Saúde.\r\n- Ofício nº 73/19-GLPSDB, de maio de 2019, do Líder do PSDB, Sen. Roberto Rocha, que indica o Sen. Izalci Lucas para o cargo de relator setorial na área temática da Educação e Cultura.\r\n- Of. Nº 174/2019/PDT, de 7.5.2019, do Líder do Bloco PDT, que indica o Dep. André Figueiredo para a primeira Relatoria Setorial.\r\n- GLBSI-Memo.82/2019, de 9.5.2019, do Líder do Bloco Senado Independente, Sen. Veneziano Vital do Rêgo, que indica a Sen. Kátia Abreu para Relatoria Setorial.\r\n- Ofício Nº 33/2019-GLIDPSL, de 13.5.2019, do Líder do PSL, Sen. Major Olímpio, que indica o Sen. Flávio Bolsonaro para o cargo de relator setorial na área temática de Justiça, Segurança Pública e Defesa.\r\n- OF. Nº 157/2019 GLMDB, de 23.5.2019, do Líder do MDB e da Maioria, Sen. Eduardo Braga, que indica o Sen. Eduardo Gomes para a relatoria setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional.\r\n- Of. nº 197/2019-Lid-PL, de 28.5.2019, do Líder do Partido Liberal, Dep. Wellington Roberto, que indica o Dep. Vicentinho Júnior para relator setorial da Área Temática de Infraestrutura.\r\n- Of. Nº 47/2019-GLDPP, de 29.5.2019, do Líder do Progressistas, Sen. Daniella Ribeiro, que indica o Sen. Vanderlan Cardoso para relator setorial da Área Temática II – Saúde.\r\n- Of. Nº 209/19-LID PSL, de 10.06.2019, do Líder do PSL, Dep. Delegado Waldir, que indica o Dep. Felipe Francischini para relator setorial da Área Temática – Desenvolvimento Regional.\r\n- Ofício Nº 53/2019-GLIDPSL, de 3.7.2019, do Líder do PSL, Sen. Major Olímpio, que indica o Sen. Flávio Bolsonaro para o cargo de relator setorial na Área Temática de Justiça, Segurança Pública e Defesa.\r\n- Of. nº 284/2019-Lid-PR, de 13.8.2019, do Líder do PL, Dep. Wellington Roberto, que solicita ao Presidente da CMO indicação de um membro do Partido Liberal para o Cargo de Relator Setorial da Área Temática de Desenvolvimento Regional. \r\n- Of. nº 285/2019-Lid-PR, de 13.8.2019, do Líder do PL, Dep. Wellington Roberto, que solicita ao Presidente da CMO indicação de um membro do Partido Liberal para o Cargo de Relator Setorial da Área Temática de Saúde. \r\n- Of. nº 286/2019-Lid-PR, de 13.8.2019, do Líder do PL, Dep. Wellington Roberto, que solicita ao Presidente da CMO indicação de um membro do Partido Liberal para o Cargo de Relator Setorial da Área Temática de Educação. \r\n- Of. nº 287/2019-Lid-PR, de 13.8.2019, do Líder do PL, Dep. Wellington Roberto, que solicita ao Presidente da CMO indicação de um membro do Partido Liberal para o Cargo de Relator Setorial da Área Temática de Agricultura. \r\n- OF. Nº 53/2019-BLVANG, de 13.8.2019, do Líder do Bloco Vanguarda, que indica o Sen. Wellington Fagundes para o cargo de Relator Setorial das Áreas Temáticas: Infraestrutura ou Agricultura ou Meio Ambiente.\r\n- Ofício 41/2019, de 20.8.2019, do Líder dos Republicanos, Dep. Jhonatan de Jesus, que indica o Dep. Márcio Marinho para relator setorial da Área Temática – Turismo.\r\n- OF. Nº 60/2019-BLVANG, de 27.8.2019, do Líder do Bloco Vanguarda, que indica o Sen. Wellington Fagundes para o cargo de Relator Setorial da Área Temática - Defesa.\r\n- Of. nº 313/2019-Lid.-PL, de 27.8.2019, do Líder do Partido Liberal, Dep. Wellington Roberto, que indica o Sen. Wellington Fagundes para o cargo de Relator Setorial da Área Temática – Defesa.\r\n- Of. Nº 303/19-LID PSL, de 27.8.2019, do Líder do PSL, Dep. Delegado Waldir, que indica o Dep. Felipe Francischini para Relator Setorial da Área Temática – Saúde.\r\n- Ofício nº 47/2019-BLPRD, de 28.8.2019, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, Sen. Paulo Rocha, que indica o Sen. Jaques Wagner para relator setorial da Área Temática de Turismo ou Infraestrutura.\r\n- Ofício nº 60/2019-GAB/DEP/MB, de 4.9.2019, do Dep. Marx Beltrão, que solicita a relatoria setorial da Área Temática V – Cidadania, Esporte e Cultura.","documentosAssociados":[{"id":8006951,"tipo":"Documento Não categorizado","siglaTipo":"DOMA_NAOCAT","identificacao":"Documento Não categorizado","descricao":"Ofícios de solicitações e indicações para Áreas Temáticas","data":"2019-09-11T18:52:10","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8006951"}]},{"id":2020496,"data":"2019-09-12 00:00:01","colegiado":{"codigo":1664,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado o Of. nº 392/2019/PSDB, de 16.7.2019, do Líder do PSDB, Deputado Carlos Sampaio, que indica o Deputado Rodrigo de Castro para o cargo de Relator Setorial.","documentosAssociados":[{"id":8007757,"tipo":"Documento Não categorizado","siglaTipo":"DOMA_NAOCAT","identificacao":"Documento Não categorizado","descricao":"Of. nº 392/2019/PSDB, indica Dep. Rodrigo de Castro, Relator Setorial","data":"2019-09-12T12:10:14","autoria":"Câmara dos Deputados","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007757"}]},{"id":2020497,"data":"2019-09-12 00:00:02","colegiado":{"codigo":1664,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Indicações dos Líderes Partidários da Câmara dos Deputados e Senado Federal para compor os Comitês Permanentes:\r\n1)\tOFÍCIO Nº 083-GLPSC/2019, de 23.4.2019, do Líder do PSD, Senador Otto Alencar, indicando o Senador Ângelo Coronel para compor o COI.\r\n2)\tOF. nº 034/2019-BVANG, de 25.4.2019, do Líder do Bloco Vanguarda, Senador Wellington Fagundes, indicando o Senador Wellington Fagundes para ocupar os comitês permanentes.\r\n3)\tOfício nº 047/2019, de 7.5.2019, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistencia Democrática, Senador Paulo Rocha, indicando o Senador Jaques Wagner para ocupar os comitês permanentes.\r\n4)\tOFICIO Nº 102-GLPSD//2019, de 14.5.2019, do Líder do PSD, Senador Otto Alencar, indicando o Senador Carlos Viana para compor o CAR.\r\n5)\tOfício nº 54/2019 – GSVENEZI, de 3.7.2019, do Líder do Bloco Independente, Senador Veneziano Vital do Rêgo, indicando os Senadores Randolfe Rodrigues e Alessandro Vieira para ocupar o CAE.\r\n6)\tOf. 076/2019-GLPODE, de 3.7.2019, do Líder do PODEMOS, Senador Alvaro Dias, indicando o Senador Elmano Férrer para ocupar o CAE.\r\n7)\tOF. nº 184/2019GLMDB, de 24.6.2019, do Líder do MDB e da Maioria, Senador Eduardo Braga, indicando os Senadores Luiz do Carmo para compor o CAE e o Senador Mecias de Jesus para compor o CAR.\r\n8)\tOf. nº 127/2019, de 16.4.2019, do Líder do PR, Deputado Wellington Roberto, indicando o Deputado Josimar Maranhãozinho para o COI.\r\n9)\tOfício nº 056/2019, de 16.4.2019, do Líder do NOVO, Deputado Marcel Van Hattem, indicando os Deputados Alexis Fonteyne para compor o CAR e o Deputado Lucas Gonzalez para compor o COI.\r\n10)\tOf nº 126/2019, de 16.4.2019, do Líder do PR, Deputado Wellington Roberto, indicando o Deputado Vicentinho Junior para compor o CAE.\r\n11)\tOF/Nº 156/19, de 15.5.2019, do Líder do PSB, Deputado Tadeu Alencar, indicando os Deputados Gonzaga Patriota e Luciano Ducci para compor os comitês permanentes.\r\n12)\tOf. nº 210/19-LID PSL, de 10.6.2019, do Líder do PSL, Delegado Waldir, indicando o Deputado Filipe Barros para Coordenador do CAE.\r\n13)\tOf. n° 246/2019/PDT, de 25.6.2019, do Líder do Bloco PDT, PODE, Solidariedade, PC do B, PROS, AVANTE, PV, DC, indicando os Deputados Weliton Prado, como coordenador do Comitê, Leonidas Cristino, Genecias Noronha, Orlando Silva e Aluísio Mendes (preferencialmente este para o CAE) e os demais para comporem os Comitês permanentes.\r\n14)\tOf. nº 228/19-LID PSL, de 25.6.2019, do Líder do PSL Delegado Waldir, indicando a Deputada Soraya Manato para compor o COI e o Deputado Gurgel para compor o CFIS.\r\n15)\tOF Nº 412/2019 – GAB-LidPT, de 3.7.2019, do Líder da Bancada do PT, Deputado Paulo Pimenta, indicando o Deputado Vander Loubet para compor o CAR.\r\n16)\tOF nº 414/2019 – GAB-LidPT, de 3.7.2019, do Líder do PT, Deputado Paulo Pimenta, indicando o Deputado Zeca Dirceu para compor o COI.\r\n17)\tOF nº 413/2019 – Gab_LidPT, de 3.7.2019, do Líder do PT, Deputado Paulo Pimenta, indicando o Deputado Zé Carlos para compor o CAE.\r\n18)\tOf. nº 391/2019/PSDB, de 16.7.2019, do Líder do PSDB, Deputado Carlos Sampaio, indicando o Deputado Adolfo Viana para compor o CAE.\r\n19)\tOf. LID PATRI nº 54/2019, de julho de 2019, do Líder do Patriota, indicando o Deputado Marreca Filho para compor o CAE.","documentosAssociados":[{"id":8007588,"tipo":"Documento Não categorizado","siglaTipo":"DOMA_NAOCAT","identificacao":"Documento Não categorizado","descricao":"Indicação das lideranças partidárias para compor os Comitês Permanentes.","data":"2019-09-12T00:00:00","autoria":"Câmara dos Deputados","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007588"}]},{"id":2020500,"data":"2019-09-16 00:00:01","colegiado":{"codigo":1664,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"À SLCN, por solicitação."},{"id":2020502,"data":"2019-09-16 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55296,"casa":"SF","sigla":"SLCN","nome":"Secretaria Legislativa do Congresso Nacional"},"descricao":"Anexadas, às fls. 20 a 22, a Mensagem nº 426 de 13 de setembro de 2019, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2019. Mídia digital juntada à fl. 23.  \r\n\r\nPublicação no Diário do Congresso Nacional de 19.09.2019.\r\nÀ CMO.","documentosAssociados":[{"id":8008758,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"Mensagem - SF191369867565","descricao":"Encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2020, exclusivamente em meio eletrônico.","data":"2019-09-13T16:53:58","autoria":"Presidência da República","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008758"},{"id":8009122,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"Mensagem","descricao":"Informações Complementares ao projeto de Lei Orçamentária de 2020.","data":"2019-09-16T15:40:33","autoria":"Presidência da República","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009122"}]},{"id":2020504,"data":"2019-09-16 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado OF. Nº 037/2019-BLOCO VANGUARDA, de 7.5.2019, do Líder do Bloco Vanguarda, Sen. Wellington Fagundes, que indica o Sen. Zequinha Marinho para a Relatoria da Receita.","documentosAssociados":[{"id":8009273,"tipo":"Documento Não categorizado","siglaTipo":"DOMA_NAOCAT","identificacao":"Documento Não categorizado","descricao":"Indicação para Relatoria da Receita","data":"2019-09-16T16:50:05","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009273"}]},{"id":2020506,"data":"2019-09-18 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado OF/Nº 271/19, de 18.9.2019, do Líder do PSB, Deputado Tadeu Alencar, indicando o Deputado Luciano Ducci para ocupar a vaga de relatoria.","documentosAssociados":[{"id":8013567,"tipo":"Documento Não categorizado","siglaTipo":"DOMA_NAOCAT","identificacao":"Documento Não categorizado","descricao":"Indicação da liderança  de Relator Setorial.","data":"2019-09-18T00:00:00","autoria":"Câmara dos Deputados","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8013567"}]},{"id":2020508,"data":"2019-09-25 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Realizada em 25.9.2019, Oitava Reunião de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para prestar esclarecimentos acerca do Projetos da Lei Orçamentária Anual para 2020 e do Plano Plurianual da União para o período de 2020-2023. Anexado material referente à apresentação.","documentosAssociados":[{"id":8016405,"tipo":"Documento Não categorizado","siglaTipo":"DOMA_NAOCAT","identificacao":"Documento Não categorizado","descricao":"Apresentação da Oitava RAP referente à LOA 2020.","data":"2019-09-25T00:00:00","autoria":"Ministério da Economia","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8016405"}]},{"id":2020510,"data":"2019-09-26 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado o OFÍCIO Nº 1420-SG (0744445) de 24.9.2019, do Conselho Nacional de Justiça que encaminha o Parecer deste Conselho e a respectiva certidão de julgamento, referentes às Propostas Orçamentárias para o ano de 2020 dos órgãos do Poder Judiciário, consolidadas no PLOA 2020.","documentosAssociados":[{"id":8017116,"tipo":"Documento Não categorizado","siglaTipo":"DOMA_NAOCAT","identificacao":"Documento Não categorizado","descricao":"Ofício nº 1420/2019 do Conselho Nacional de Justiça","data":"2019-09-26T15:25:52","autoria":"Ente Jurídico","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8017116"}]},{"id":2020513,"data":"2019-09-26 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designado Deputado João Carlos Bacelar como membro e coordenador do Comitê Permanente de Admissibilidade de Emendas - CAE, em substituição ao Deputado Vicentinho Júnior, conforme Of. Pres. n. 122/2019/CMO.","documentosAssociados":[{"id":8017130,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Designação de coordenador e membro do CAE.","data":"2019-09-26T00:00:00","autoria":"Senador Marcelo Castro (MDB/PI)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8017130"}]},{"id":2020515,"data":"2019-09-26 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"À SLCN"},{"id":2020516,"data":"2019-09-26 00:00:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55296,"casa":"SF","sigla":"SLCN","nome":"Secretaria Legislativa do Congresso Nacional"},"descricao":"Após solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos por meio do Of. Pres. nº 99/2019/CMO, é deferida a alteração do cronograma referente ao prazo de emendas da LOA 2020 (PLN nº 22/2019), conforme Ofício 409/2019-CN do Presidente do Congresso Nacional (ofícios às fls. 25 e 26).\r\nPrazo: Apresentação de emendas ao projeto de 01/10/2019 a 24/10/2019.\r\n(Publicação no Diário do Congresso Nacional de 03/10/2019)."},{"id":2020517,"data":"2019-10-02 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designados coordenador e membros do Comitê Permanente de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, em 25.09.2019, conforme expedientes a seguir:\r\n- Of. Pres. n. 100/2019/CMO ao Deputado Filipe Barros - coordenador;\r\n- Of. Pres. n. 101/2019/CMO ao Deputado Josimar Maranhãozinho;\r\n- Of. Pres. n. 102/2019/CMO à Deputada Dra. Soraya Manato;\r\n- Of. Pres. n. 103/2019/CMO ao Deputado Zeca Dirceu;\r\n- Of. Pres. n. 104/2019/CMO ao Deputado Leônidas Cristino;\r\n- Of. Pres. n. 105/2019/CMO ao Deputado Gonzaga Patriota;\r\n- Of. Pres. n. 106/2019/CMO ao Deputado Marx Beltrão;\r\n- Of. Pres. n. 107/2019/CMO, ao Senador Angelo Coronel;\r\n- Of. Pres. n. 108/2019/CMO, ao Senador Eduardo Gomes e \r\n- Of. Pres. n. 109/2019/CMO, à Senadora Soraya Thronicke.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD","documentosAssociados":[{"id":8019634,"tipo":"Documento Não categorizado","siglaTipo":"DOMA_NAOCAT","identificacao":"Documento Não categorizado","descricao":"Designações de coordenador e membros do COI","data":"2019-09-25T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8019634"}]},{"id":2020518,"data":"2019-10-02 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designados coordenador e membros do Comitê Permanente de Avaliação da Receita - CAR, em 25.09.2019, conforme expedientes a seguir:\r\n- Of. Pres. n. 110/2019/CMO ao Senador Zequinha Marinho - coordenador;\r\n- Of. Pres. n. 111/2019/CMO ao Deputado Genecias Noronha;\r\n- Of. Pres. n. 112/2019/CMO ao Deputado Vander Loubet;\r\n- Of. Pres. n. 113/2019/CMO ao Deputado Orlando Silva;\r\n- Of. Pres. n. 114/2019/CMO ao Deputado Hiran Gonçalves;\r\n- Of. Pres. n. 115/2019/CMO ao Deputado Hercílio Coelho Diniz;\r\n- Of. Pres. n. 116/2019/CMO ao Deputado Carlos Henrique Gaguim;\r\n- Of. Pres. n. 117/2019/CMO, ao Deputado Misael Varella;\r\n- Of. Pres. n. 118/2019/CMO, ao Senador Carlos Viana e\r\n- Of. Pres. n. 119/2019/CMO, ao Senador Mecias de Jesus.","documentosAssociados":[{"id":8019636,"tipo":"Documento Não categorizado","siglaTipo":"DOMA_NAOCAT","identificacao":"Documento Não categorizado","descricao":"Designações de coordenador e membros do CAR","data":"2019-09-25T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8019636"}]},{"id":2020519,"data":"2019-10-03 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE do Coordenador Deputado João Carlos Bacelar, sobre as diretrizes e orientações para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020, e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":8020016,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - CD196456704418","descricao":"Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020, (PLN nº 22/2019-CN), e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.","data":"2019-10-03T12:27:29","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8020016"}]},{"id":2020520,"data":"2019-10-07 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexada Nota Técnica Conjunta Nº 4, de outubro de 2019, das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e Senado Federal, contendo Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2020.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD","documentosAssociados":[{"id":8020807,"tipo":"Nota Técnica","siglaTipo":"NOTA_TECNICA","identificacao":"Nota Técnica","descricao":"Nota Técnica Conjunta Nº 4, de 2019","data":"2019-10-07T17:54:00","autoria":"Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8020807"}]},{"id":2020521,"data":"2019-10-08 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Primeira Reunião Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2019, APROVOU o Relatório de Atividades do Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas – CAE, representado pelo coordenador, Deputado JOÃO CARLOS BACELAR, que dispõe sobre as Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 (PLN 22/2019-CN) e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.","documentosAssociados":[{"id":8021704,"tipo":"Decisão de Comissão","siglaTipo":"DECISAO_COMISSAO","identificacao":"Decisão de Comissão","descricao":"Conclusão do Relatório do CAE","data":"2019-10-08T00:00:00","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8021704"}]},{"id":2020523,"data":"2019-10-17 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado Ofício nº 117/2019, de 10.10.2019, do Partido Novo, que indica o Deputado Lucas Gonzalez como membro do Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária.","documentosAssociados":[{"id":8027228,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Ofício nº 117/2019, 10.10.2019, do Partido Novo","data":"2019-10-10T00:00:00","autoria":"Câmara dos Deputados","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8027228"}]},{"id":2020524,"data":"2019-10-17 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido do Deputado Vicentinho Júnior e outros, sugestão de texto à Parte Especial do Parecer Preliminar com fundamento no art. 144, III, da Resolução 1/2016, do Congresso Nacional, ficam os relatores autorizados a apresentarem emendas para remanejamento entre as programações constantes do Órgão Orçamentário 93000.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR","documentosAssociados":[{"id":8027372,"tipo":"Documento Não categorizado","siglaTipo":"DOMA_NAOCAT","identificacao":"Documento Não categorizado","descricao":"Sugestão do Deputado Vicentinho Júnior e outros ao Relator-Geral do PLOA 2020.","data":"2019-10-17T19:41:38","autoria":"Câmara dos Deputados","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8027372"}]},{"id":2020525,"data":"2019-10-18 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado Ofício nº 11/2019-GDHL/BSB, de 16.10.2019, do Deputado Hugo Leal que solicita alteração do Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas. Encaminhado à Coordenação Técnica e ao Relator Geral, em 17.10.2019.\n************* Retificado em 18/10/2019*************\nOnde se lê Ofício nº 11/2019, leia-se Ofício n° 110/2019.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD","documentosAssociados":[{"id":8027557,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Ofício nº. 110/2019, do Deputado Hugo Leal","data":"2019-10-18T16:01:43","autoria":"Câmara dos Deputados","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8027557"}]},{"id":2020526,"data":"2019-10-18 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido Errata ao Relatório de atividades do CAE - Diretrizes e Orientações, do Coordenador Deputado João Carlos Bacelar.","documentosAssociados":[{"id":8027572,"tipo":"Documento Não categorizado","siglaTipo":"DOMA_NAOCAT","identificacao":"Documento Não categorizado","descricao":"Errata ao Relatório de atividades do CAE","data":"2019-10-18T00:00:00","autoria":"Câmara dos Deputados","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8027572"}]},{"id":2020527,"data":"2019-10-25 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designações dos relatores Setoriais das Áreas Temáticas de I a XVI:\r\n1) Of. Pres. N. 133/2019/CMO, que designa o Deputado Nivaldo Albuquerque para o cargo de Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura.\r\n2) Of. Pres. N. 134/2019/CMO, que designa o Deputado Hildo Rocha para o cargo de Relator Setorial da Área Temática II – Saúde.\r\n3) Of. Pres. N. 135/2019/CMO, que designa o Senador Eduardo Gomes para o cargo de Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional.\r\n4) Of. Pres. N. 136/2019/CMO, que designa o Senador Izalci Lucas para o cargo de Relator Setorial da Área Temática IV – Educação.\r\n5) Of. Pres. N. 137/2019/CMO, que designa o Deputado Marx Beltrão para o cargo de Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania, Cultura e Esporte.\r\n6) Of. Pres. N. 138/2019/CMO, que designa o Deputado Vicentinho Junior para o cargo de Relator Setorial da Área Temática VI – Agricultura.\r\n7) Of. Pres. N. 139/2019/CMO, que designa a Senadora Kátia Abreu para o cargo de Relatora Setorial da Área Temática VII – Turismo.\r\n8) Of. Pres. N. 140/2019/CMO, que designa o Senador Angelo Coronel para o cargo de Relator Setorial da Área Temática VIII – Defesa.\r\n9) Of. Pres. N. 141/2019/CMO, que designa a Deputada Dra. Soraya Manato para o cargo de Relatora Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública.\r\n10) Of. Pres. N. 142/2019/CMO, que designa o Deputado Nelson Pellegrino para o cargo de Relator Setorial da Área Temática X – Economia.\r\n11) Of. Pres. N. 143/2019/CMO, que designa o Deputado André Figueiredo para o cargo de Relator Setorial da Área Temática XI – Ciência, Tecnologia e Comunicações.\r\n12) Of. Pres. N. 144/2019/CMO, que designa o Senador Jaques Wagner para o cargo de Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente.\r\n13) Of. Pres. N. 145/2019/CMO, que designa o Deputado Aluisio Mendes para o cargo de Relator Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores.\r\n14) Of. Pres. N. 146/2019/CMO, que designa o Deputado Márcio Marinho para o cargo de Relator Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia.\r\n15) Of. Pres. N. 147/2019/CMO, que designa o Deputado Luciano Ducci para o cargo de Relator Setorial da Área Temática XV – Poderes.\r\n16) Of. Pres. N. 148/2019/CMO, que designa o Senador Wellington Fagundes para o cargo de Relator Setorial da Área Temática XVI – Mulher, Família e Direitos Humanos.\r\n17) Of. Pres. N. 150/2019/CMO, que designa o Deputado Bohn Gass para o cargo de Relator Setorial da Área Temática X – Economia em substituição ao Deputado Nelson Pellegrino.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR","documentosAssociados":[{"id":8031154,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Designação dos relatores setoriais.","data":"2019-10-25T00:00:00","autoria":"Câmara dos Deputados","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8031154"}]},{"id":2020528,"data":"2019-10-25 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 8.948 (oito mil, novecentos e quarenta e oito) emendas."},{"id":2020529,"data":"2019-10-29 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"À SLCN, os Espelhos das Emendas Individuais e Coletivas (Bancadas e Comissões Permanentes e Mistas da Câmara dos Deputados e Senado Federal) e Recibos de Entrega das Emendas Individuais e Recibos e Atas das Emendas Coletivas (Bancadas e Comissões Permanentes e Mistas da Câmara dos Deputados e Senado Federal), para publicação.","documentosAssociados":[{"id":8031332,"tipo":"Avulso de emendas","siglaTipo":"AVULSO_EMENDAS","identificacao":"Avulso de emendas","descricao":"Recibos das emendas Coletivas (Bancadas, Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e Comissões Mistas) - LOA -  2020","data":"2019-10-29T00:00:00","autoria":"Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8031332"},{"id":8031325,"tipo":"Avulso de emendas","siglaTipo":"AVULSO_EMENDAS","identificacao":"Avulso de emendas","descricao":"Recibos das emendas Individuais - LOA 2020.","data":"2019-10-29T00:00:00","autoria":"Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8031325"},{"id":8031298,"tipo":"Avulso de emendas","siglaTipo":"AVULSO_EMENDAS","identificacao":"Avulso de emendas","descricao":"Espelhos das emendas Individuais e Coletivas (Bancadas, Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e Comissões Mistas) - LOA 2020.","data":"2019-10-29T09:56:00","autoria":"Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8031298"}]},{"id":2020531,"data":"2019-10-29 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55296,"casa":"SF","sigla":"SLCN","nome":"Secretaria Legislativa do Congresso Nacional"},"descricao":"Publicação em suplemento do Diário do Congresso Nacional de 31/10/2019 das 8.948 (oito mil, novecentos e quarenta e oito) emendas (espelhos das emendas individuais e coletivas), dos recibos de entrega das emendas individuais e coletivas, e das atas das emendas coletivas."},{"id":2020533,"data":"2019-10-29 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Juntado ao processado do PLN 22/219-CN, Aviso nº 746-GP/TCU, de 25.10.2019,  que encaminha em mídia digital e em material impresso, cópia do Acórdão nº 2554/2019 (acompanhado dos respectivos Relatórios e Votos, bem como, da documentação elencada em seu subitem 9.2) prolatado pelo Plenário deste Tribunal, na Sessão Ordinária de 23/10/2019, ao apreciar os autos do TC-029.671/2018-3, da relatoria do Ministro Walton Alencar Rodrigues. Consolidação  das fiscalizações de obras públicas realizadas pelo TCU, entre setembro de 2018 e agosto 2019 (Fiscobras 2019), com o objetivo de atender ao disposto no art. 120, II, da Lei 13.707/2018 (LDO 2019).","documentosAssociados":[{"id":8031674,"tipo":"Documento Não categorizado","siglaTipo":"DOMA_NAOCAT","identificacao":"Documento Não categorizado","descricao":"Fiscobras 2019.","data":"2019-10-25T00:00:00","autoria":"Tribunal de Contas da União","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8031674"}]},{"id":2020534,"data":"2019-10-29 00:00:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Juntado o Ofício nº 0198/10/2019-CNC, de 25.10.2019, do Conselho Nacional do Café, que solicita o desbloqueio de R$ 15 milhões da reserva de contingência do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé para viabilizar ganhos de competitividade na cafeicultura brasileira. Cópia encaminhada ao Relator Geral e à Coordenação Técnica.","documentosAssociados":[{"id":8031739,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Ofício nº 0198/10/2019, de 25.10.2019, do Conselho Nacional do Café","data":"2019-10-25T00:00:00","autoria":"Conselho Nacional do Café","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8031739"}]},{"id":2020535,"data":"2019-10-29 00:00:05","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designado o Deputado Bohn Gass como Relator Setorial da Área Temática X - Economia, conforme Of. Pres. n. 150/2020/CMO, de 24.10.2019, em substituição ao Deputado Nelson Pellegrino."},{"id":2020538,"data":"2019-10-29 00:00:06","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Juntado  Of. Pres./nº 164/19, de 6.6.2019, da HELIBRAS, que relata situação orçamentária e solicita apoio político.Cópia encaminhada ao Relator Geral e à Coordenação Técnica.","documentosAssociados":[{"id":8025843,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Of. Pres./nº164/19, de 6.06.2019, da HELIBRAS. Encaminhado à Coordenação Técnica e Relator Geral.","data":"2019-06-12T00:00:00","autoria":"HELIBRAS","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8025843"}]},{"id":2020540,"data":"2019-10-29 00:00:07","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexados os ofícios do COI pedindo informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2020:\r\n- Of. COI n. 001/2019/CMO, de 29.10.2019, ao Governador do Estado de Alagoas, Renan Calheiros Filho;\r\n- Of. COI n. 002/2019/CMO, de 29.10.2019, ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Mário Rodrigues Junior;\r\n- Of. COI n. 003/2019/CMO, de 29.10.2019, ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas;\r\n- Of. COI n. 004/2019/CMO, de 29.10.2019, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto;\r\n- Of. COI n. 005/2019/CMO, de 29.10.2019, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Antônio Leite dos Santos Filho;\r\n- Of. COI n. 006/2019/CMO, de 29.10.2019, ao Prefeito Municipal de São Paulo, Bruno Covas;\r\n- Of. COI n. 007/2019/CMO, de 29.10.2019, ao Prefeito Municipal de Palmas/TO, Kosmos Panayotis Nicolaou;","documentosAssociados":[{"id":8031852,"tipo":"Documento Não categorizado","siglaTipo":"DOMA_NAOCAT","identificacao":"Documento Não categorizado","descricao":"Ofícios expedidos pelo COI - Pedido de Informações sobre Obras e Serviços de Engenharia com indícios de irregularidades graves.","data":"2019-10-29T17:49:20","autoria":"Ente Jurídico","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8031852"}]},{"id":2020541,"data":"2019-10-29 00:00:08","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Juntado Ofício nº 30/2019-GSLBARRETO, de 22.10.2019, do Senador Lucas Barreto, que solicita emenda de relator à LOA/2020 para a Nacionalização da Plataforma + Brasil - Ministério da Economia. Cópia ao Relator Geral e à Coordenação Técnica.","documentosAssociados":[{"id":8031856,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Ofício nº 30/2019 - Senador Lucas Barreto","data":"2019-10-29T17:52:42","autoria":"Senador Lucas Barreto (PSD/AP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8031856"}]},{"id":2020544,"data":"2019-10-29 00:00:09","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado Ofício nº 407/GAB/LM/2019, de 23.10.2019, do Deputado Lúcio Mosquini, que solicita emenda de relator na ordem de R$ 3 milhões de reais visando a adequação de trecho rodoviário no Estado de Rondônia. Cópia ao Relator Geral e à Coordenação Técnica.","documentosAssociados":[{"id":8031864,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Ofício Nº 407/GAB/LM/2019 do Deputado Lúcio Mosquini","data":"2019-10-29T17:59:13","autoria":"Câmara dos Deputados","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8031864"}]},{"id":2020546,"data":"2019-11-01 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexados os  Avisos nº 710 e 711-GP/TCU, de 18.10.2019, do Presidente do TCU, José Múcio Monteiro, aos Presidentes do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre e da CMO, Senador Marcelo Castro, encaminha cópia do Acórdão nº 2513/2019, proferido pelo Plenário desta Corte, nos autos do processo nº TC 020.750/2019-6, que trata do Relatório de Políticas e Programas de Governo (RePP) com vistas a subsidiar a discussão da LOA 2020.","documentosAssociados":[{"id":8034372,"tipo":"Aviso","siglaTipo":"AVISO","identificacao":"Aviso","descricao":"Acórdão 2513/2019-Plenário - RePP","data":"2019-11-01T00:00:00","autoria":"Tribunal de Contas da União","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8034372"}]},{"id":2020547,"data":"2019-11-05 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Encaminhados Ofícios da Presidência desta Comissão, aos Gestores da Administração Pública e ao Tribunal de Contas da União, nos termos dos arts. 122 e 123 da Resolução 1/2016-CN, convidando a participarem de Audiências Públicas referentes à obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2020,  a serem realizadas nos dias 5 e 7 de novembro de 2019:\r\n- Of. Pres.n. 156/2019/CMO, de 30.10.2019, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro;\r\n- Of. Pres.n. 157/2019/CMO, de 30.10.2019, ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Mario Rodrigues Junior;\r\n- Of. Pres.n. 158/2019/CMO, de 30.10.2019, ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas;\r\n- Of. Pres.n. 159/2019/CMO, de 30.10.2019, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Antônio Leite dos Santos Filho;\r\n- Of. Pres.n. 160/2019/CMO, de 30.10.2019, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto;\r\n- Of. Pres.n. 161/2019/CMO, de 30.10.2019, ao Governador do Estado de Alagoas, Renana Calheiros Filho;\r\n- Of. Pres.n. 162/2019/CMO, de 30.10.2019, ao Prefeito Municipal de São  Paulo, Bruno Covas;\r\n- Of. Pres.n. 163/2019/CMO, de 30.10.2019, ao Prefeito Municipal de Palmas, Kosmos Panayotis Nicolaou."},{"id":2020548,"data":"2019-11-05 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Realizada a Décima Segunda Reunião de Audiência Pública, em 5.11.2019, com a presença dos representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Sr. Alexandre Porto M. de Souza, Superintendente de  Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas – SUFER e Sr. Evandro Torquato Sobrado, Gerente de Fiscalização e Investimentos de Rodovias  - GEFIR/SUINF e do Ministério da Infraestrutura, Sr. Marcos Felix, Assessor Especial, juntamente com o Sr. Jairo Misson Cordeiro, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária, e o Sr. Luiz Fernando Ururahy de Souza, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação, representantes do Tribunal de Contas da União, por solicitação do Coordenador do Comitê de  Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, Deputado Filipe Barros.","documentosAssociados":[{"id":8034844,"tipo":"Resultado de encontro legislativo","siglaTipo":"RESULTADO_ENCONTRO_LEGISLATIVO","identificacao":"Resultado de encontro legislativo","descricao":"Resultado da Audiência Pública.","data":"2019-11-05T00:00:00","autoria":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8034844"}]},{"id":2020549,"data":"2019-11-05 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Terceira Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2019, APROVOU a Errata ao Relatório de Atividades do Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas – CAE, Coordenador, Deputado JOÃO CARLOS BACELAR, que dispõe sobre as Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 (PLN 22/2019-CN) e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.","documentosAssociados":[{"id":8021712,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"PAR 36/2019 - Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE","descricao":"Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020, (PLN nº 22/2019-CN), e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.","data":"2019-10-08T00:00:00","autoria":"Comitê Permanente de Admissibilidade de Emendas,  Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8021712"},{"id":8034986,"tipo":"Decisão de Comissão","siglaTipo":"DECISAO_COMISSAO","identificacao":"Decisão de Comissão","descricao":"Conclusão da Errata ao CAE.","data":"2019-10-22T00:00:00","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8034986"}]},{"id":2020550,"data":"2019-11-05 00:00:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexada a Análise Técnica Preliminar do CAE - de 5.11.2019, do Deputado João Carlos Bacelar, Coordenador do CAE, aos Coordenadores de Bancada Estadual e Presidentes de Comissões, referente ao resultado da análise técnica preliminar da admissibilidade das emendas coletivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária para o exercício de 2020 - PLOA 2020. \r\n- Encaminhada mensagem eletrônica em 5.11.2019 e comunicado pessoalmente, por telefone, aos Coordenadores de Bancadas e Presidente de Comissões, informando a abertura do Sistema de Solicitações de Ajustes a Emendas (SISEL) e o prazo para ajuste que será de 5 a 8/11/2018."},{"id":2020551,"data":"2019-11-06 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designações para compor, como membro, o Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária – CFIS\r\nOf. Pres. n. 166/2019/CMO, de 5.11.2019, Deputado Weliton Prado – membro e coordenador\r\nOf. Pres. n. 167/2019/CMO, de 4.11.2019, Deputado Gurgel\r\nOf. Pres. n. 168/2019/CMO, de 4.11.2019, Deputado Pedro Augusto\r\nOf. Pres. n. 169/2019/CMO, de 4.11.2019, Deputado Celso Sabino\r\nOf. Pres. n. 170/2019/CMO, de 4.11.2019, Deputado João  Roma\r\nOf. Pres. n. 171/2019/CMO, de 4.11.2019, Deputado Lucas Gonzalez\r\nOf. Pres. n. 172/2019/CMO, de 4.11.2019, Deputado Edmilson Rodrigues\r\nOf. Pres. n. 173/2019/CMO, de 4.11.2019, Senador Jaques Wagner\r\nOf. Pres. n. 174/2019/CMO, de 4.11.2019, Senador Randolfe Rodrigues","documentosAssociados":[{"id":8036247,"tipo":"Documento Não categorizado","siglaTipo":"DOMA_NAOCAT","identificacao":"Documento Não categorizado","descricao":"Membros e Coordenador do Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária - CFIS","data":"2019-11-05T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8036247"}]},{"id":2020552,"data":"2019-11-07 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Realizada a Décima Terceira Reunião de Audiência Pública, em 7.11.2019, solicitada pelo Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, Deputado Filipe Barros,  com a presença dos representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Tribunal de Contas da União, para discutir os indícios de irregularidades graves (IGP) apontados pelo Tribunal de Contas da União em obras constantes do Projeto de Lei Orçamentária para 2020 , a seguir: Adequação de Trecho Rodoviário, na BR-116/BA; Obras de Construção da BR-235/BA – KM 282,0 a KM 357,4; Canal Adutor do Sertão Alagoano; Corredor de Ônibus – SP -  Radial Leste – Trecho 1; BRT de Palmas/TO; Corredor de Ônibus – SP -  Radial Leste – Trecho 2; Corredor de Ônibus – SP -  Aricanduva; Corredor de Ônibus – SP – Capão Redondo – Vila Sônia.","documentosAssociados":[{"id":8036587,"tipo":"Resultado de encontro legislativo","siglaTipo":"RESULTADO_ENCONTRO_LEGISLATIVO","identificacao":"Resultado de encontro legislativo","descricao":"Resultado da Reunião de Audiência Pública em 7.11.2019.","data":"2019-11-07T16:17:27","autoria":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8036587"}]},{"id":2020553,"data":"2019-11-11 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Aberto o prazo para o recebimento das solicitações de correção de erros materiais em emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 (PLN 22/2019), através do Sistema de Solicitações de Ajuste a Emendas - Sisel, dia 11/11/2019.\r\nAs correções pretendidas deverão ser implementadas e enviadas até o dia 19/11/2019 (terça-feira), até às 18 horas, pelo Sistema de Solicitações de Ajuste a Emendas – Sisel, disponível no endereço cn/sisel e na página da CMO, na coluna “Destaques”, mediante utilização da mesma senha e login usados na apresentação de emendas no sistema Lexor."},{"id":2020554,"data":"2019-11-12 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado o OFÍCIO Nº 111658/2019/ASPAR/GAB-DG/DNIT SEDE, de 8.11.2019, do Diretor-Geral Substituto do DNIT, André Kuhn, ao Coordenador do COI, Deputado Filipe Barros, em resposta ao Of. COI nº 005/2019-CMO, que encaminha 1 mídia com os esclarecimentos fornecidos referentes às obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2020.","documentosAssociados":[{"id":8037440,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"OFício Nº 111658/2019/DNIT, de 8.11.2019","data":"2019-11-12T10:59:42","autoria":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8037440"}]},{"id":2020556,"data":"2019-11-12 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexados ofícios referentes às correções de emendas ao PLN 22/2019 (PLOA 2020)\r\n- Ofício nº 176/2019 GAB/529/CD, de 29.10.2019, da Deputada Rosana Valle. Cópia ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica.\r\n- OFÍCIO.CSJT.GP.SG.ASPAR Nº 07/2019, de 6.11.2019, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Cópia ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica.\r\n- OF. 046/2019/CBA, de 29.10.2019, da Bancada Federal da Bahia. Cópia ao Comitê de Admissibilidade de Emendas.\r\n- OF. 047/2019/CBA, de 5.11.2019, da Bancada Federal da Bahia. Cópia ao Comitê de Admissibilidade de Emendas.\r\n- Ofício nº 111/2019, de outubro de 2019, do Deputado Luis Miranda.\r\n- Ofício 24/2019/GABAV, de 30.10.2019, da Deputada Adriana Ventura."},{"id":2020557,"data":"2019-11-18 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexados ofícios referentes às correções das emendas ao PLN 22/2019 (PLOA 2020)\r\n- Ofício nº 062/2019/BANCRR, de 11.11.2019, da Bancada do Estado do Roraima. Cópia ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica.\r\n- Of. 001/2019-Bancada/PA, de 11.11.2019, da Bancada do Pará. Correções nºs 260,261,262 e 263/19 apresentadas pelo SISEL (Solicitação de Correção de Emendas).\r\nAnexados ofícios referentes às correções de emendas ao PLN 22/2019 (PLOA 2020)\r\n- Ofício nº 176/2019 GAB/529/CD, de 29.10.2019, da Deputada Rosana Valle. Cópia ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica.\r\n- OFÍCIO.CSJT.GP.SG.ASPAR Nº 07/2019, de 6.11.201\n************* Retificado em 18/11/2019*************\nRetirar da ação: Anexados ofícios referentes às correções de emendas ao PLN 22/2019 (PLOA 2020)\r\n- Ofício nº 176/2019 GAB/529/CD, de 29.10.2019, da Deputada Rosana Valle. Cópia ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica.\r\n- OFÍCIO.CSJT.GP.SG.ASPAR Nº 07/2019, de 6.11.201"},{"id":2020558,"data":"2019-11-18 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"- Anexado Ofício nº 848/PGR/MPF, de 12.11.2019, da Procuradoria Geral da República-MPU, que apresenta considerações sobre a Instrução Normativa (IN) nº 01, de 2017 da CMO e solicita alteração da mesma, no sentido de não limitar a destinação das emendas parlamentares, isto é, de não as considerar dentro do limite do art. 107 do ADCT, uma vez que são tratadas em dispositivos diversos, inclusive como ênfase da autonomia do Poder Legislativo. Cópia ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica.","documentosAssociados":[{"id":8039157,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Ofício nº 848/PGR/MPF da Procuradoria Geral da República, de 12.11.2019","data":"2019-11-18T15:59:31","autoria":"Procuradoria Geral da República","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8039157"}]},{"id":2020560,"data":"2019-11-18 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designado o Senador Wellington Fagundes para compor o Comitê de Avaliação, Fiscalização e controle da Execução Orçamentária - CFIS.","documentosAssociados":[{"id":8039161,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Designação de membro do CFIS","data":"2019-11-04T00:00:00","autoria":"Presidente do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8039161"}]},{"id":2020561,"data":"2019-11-18 00:00:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado o Of. GC-SEIPS nº 12/2019, de 12.11.2019 e cópia do OFÍCIO Nº 164/2019/SEINFRA/AL-GS, de 23.04.2019, do Secretário Executivo de Interação e Política Social do Estado de Alagoas, Daniel Coelho Alcoforado Costa, ao Coordenador do COI, Deputado Filipe Barros, em resposta ao Of. COI nº 001/2019-CMO, que encaminha informações referente à obra e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2020.","documentosAssociados":[{"id":8039205,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Of. GC-SEIPS nº 12/2019 e OFÍCIO Nº 164/2019/SEINFRA/AL-GS","data":"2019-11-18T19:17:58","autoria":"Secretária Executiva de Interação e Política Social","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8039205"}]},{"id":2020562,"data":"2019-11-18 00:00:05","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado o Of. N°445/19-LID PSL, de 23.10.2019, do Líder do PSL, Deputado Eduardo Bolsonaro, que indica o Deputado Filipe Barros para coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, em substituição ao Deputado Gurgel, anteriormente indicado, através do Of. Nº 393/19-LID PSL.","documentosAssociados":[{"id":8039214,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Of. Nº 445/19-LID PSL da Liderança do PSL","data":"2019-11-18T21:28:41","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8039214"}]},{"id":2020564,"data":"2019-11-19 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexada a ata da reunião da Bancada do Estado de Tocantins, realizada em 6.11.2019, sob a coordenação do Deputado Carlos Henrique Gaguim, que justifica que a emenda, objeto da obra de implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins, não foi reapresentada no PLOA 2020, tendo em vista que a execução física não alcançou 20% (vinte por cento) do total da obra conforme dispõe no § 2º do art. 47 da Resolução nº 1 de 2006-CN.","documentosAssociados":[{"id":8039466,"tipo":"Ata","siglaTipo":"ATA","identificacao":"Ata","descricao":"Ata da Reunião da Bancada do Estado de Tocantins","data":"2019-11-19T12:04:09","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8039466"}]},{"id":2020566,"data":"2019-11-19 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado o Ofício 067/2019, de 12.11.2019, do Deputado Hélio Costa, que solicita alteração de UO da emenda nº 40150010 para atender ao Instituto Federal de Santa Catarina, conforme Ofício Nº 559/2019/REITORIA/IFSC, anexo. Solicitação realizada através do sistema de ajuste de emendas (SISEL) nº 181."},{"id":2020567,"data":"2019-11-19 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexada Nota Técnica Conjunta Nº 5, de outubro de 2019, das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e Senado Federal, contendo Subsídios ao trabalho do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves.","documentosAssociados":[{"id":8040273,"tipo":"Nota Técnica","siglaTipo":"NOTA_TECNICA","identificacao":"Nota Técnica","descricao":"Nota Técnica Conjunta Nº 5 de 2019","data":"2019-11-19T16:57:53","autoria":"Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8040273"}]},{"id":2020568,"data":"2019-11-19 00:00:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexada a ata da reunião da Bancada de Minas Gerais com apoiamento, realizada em 16.10.2019, sob a coordenação do Deputado Diego Andrade, por unanimidade a não colocação das seguintes emendas na LOA 2020: Construção de trecho rodoviário - entroncamento BR 364 - entroncamento BR 365 - na BR 154/MG; Construção de trecho rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR 367/MG; Construção da barragem de Jequitaí no Estado de Minas Gerais - no município de Jequitaí - MG.","documentosAssociados":[{"id":8040445,"tipo":"Ata","siglaTipo":"ATA","identificacao":"Ata","descricao":"Ata da Bancada de Minas Gerais","data":"2019-11-19T17:31:23","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8040445"}]},{"id":2020569,"data":"2019-11-19 00:00:05","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado OFÍCIO SEI Nº 638/2019/GME-ME, de 19.11.2019, do Ministério da Economia, que encaminha anexo com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária de 2020, conforme disposto no inciso XXII do Anexo II - Relação da informações complementares, de que trata o art. 9º da Lei nº 13.898, de 11.11.2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.","documentosAssociados":[{"id":8040521,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"OFÍCIO  SEI Nº 638/2019/GME-ME, do Ministério da Economia","data":"2019-11-19T17:50:36","autoria":"Ministério da Economia","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8040521"}]},{"id":2020570,"data":"2019-11-20 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado OFÍCIO 082895/2019, de 17.10.2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que comunica o débito dos precatórios apurado e atualizado durante o período de 02.07.2018 a 01.07.2019, em retificação ao valor anteriormente informado, para efeito de inclusão no Orçamento-Programa de 2020."},{"id":2020571,"data":"2019-11-21 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado Of. 002/2019-Bancada/PA, de 11.11.2019, dos coordenadores da Bancada Paraense, Deputado Delegado Éder Mauro e Senador Zequinha Marinho, ao Presidente da CMO, Senador Marcelo Castro, que solicita à Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, a  inclusão de emendas de remanejamento no Orçamento Geral da União para 2020, a seguir:  Emenda de Remanejamento - BR 308 no Estado do Pará, para cumprimento da LDO;  Emenda de Remanejamento - Restauração asfáltica e construção de pontes, BR 158 e BR 155 no Estado do Pará e Emenda de Remanejamento - Realização de Estudos e Projetos de Rodovias Federais no Estado do Pará. Cópia encaminhada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica."},{"id":2020572,"data":"2019-11-21 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado Ofício nº 137/2019-BSB, de 20.11.2019, do Deputado licenciado Moses Rodrigues, ao Presidente da CMO, Senador Marcelo Castro, que solicita correção de erro material na emenda individual nº 37330003 de sua autoria ao PLN 22/2019. Cópia encaminhada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica."},{"id":2020573,"data":"2019-11-21 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexada a ata da reunião da Bancada Federal do Estado do Ceará com apoiamento, realizada em 19.11.2019, sob a coordenação do Deputado Domingos Neto, aprovou o remanejamento de valores nas emendas de apropriação  nºs 71070001 e 71070003 para ser alterado no sistema SISEL. Tal decisão, se deve ao pleito do Deputado AJ Albuquerque, conforme o Ofício nº 24/2019/CD, de 12.11.2019. Cópia encaminhada à Coordenação Técnica.","documentosAssociados":[{"id":8047451,"tipo":"Ata","siglaTipo":"ATA","identificacao":"Ata","descricao":"Ata da Bancada do Estado do Ceará em 19.11.2019.","data":"2019-11-21T19:19:39","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8047451"}]},{"id":2020576,"data":"2019-11-22 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado Of. Pres. n. 185/2019/CMO (CIRCULAR), de 21.11.2019, aos Senadores e Deputados, informando que o Sistema Lexor está reaberto até o dia 28.11.2019, às 18h, para que os autores de emendas possam ajustá-las, em virtude da aprovação da PEC que possibilita a utilização de Transferência Especial para repasse de recursos diretamente para os Estados e Municípios pela Câmara dos Deputados e proposta de votação no Senado Federal, bem como da possibilidade do Poder Executivo encaminhar Mensagem modificativa do PLOA-2020, ambas previstas para próxima semana.","documentosAssociados":[{"id":8047610,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Of. Pres. N. 185/2019/CMO (CIRCULAR)","data":"2019-11-22T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8047610"}]},{"id":2020577,"data":"2019-11-22 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Encaminhado Comunicado aos parlamentares contendo orientações sobre a reabertura do Sistema LEXOR, de 22 a 28.11.2019, até as 18h,  e procedimentos para, caso queiram, sejam feito os ajustes necessários às emendas de sua autoria, motivo este que provocou também o fechamento do Sistema SISEL."},{"id":2020578,"data":"2019-11-22 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado, Ofício nº 699/2019/SGM/GAB, de 19.11.2019, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo Municipal, Tatiana Regina Rennó Sutto, ao Coordenador do COI, Deputado Filipe Barros, em resposta ao Of. COI nº 006/2019-CMO, que presta esclarecimentos no processo eletrônico SEI 6011.2019/0002505-8, dando conta de que houve a rescisão dos contratos nº 046/SIURB/13, 043/SIURB/13, 044/SIURB/13 e 141/SIURB/14, conforme cópias anexas, referentes às obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2020.","documentosAssociados":[{"id":8047671,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Resposta ao COI nº 006/2019/CMO.","data":"2019-11-19T00:00:00","autoria":"Cidadão Cidadão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8047671"}]},{"id":2020579,"data":"2019-11-25 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"- Recebido o Ofício Ban. nº 065/2019, de 12.11.2019, do Coordenador da Bancada do Maranhão, Deputado Juscelino Filho, que solicita informações referente à apresentação de emendas ao PLOA 2020."},{"id":2020580,"data":"2019-11-25 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido Ofício GAB-DG nº 4762/2019, da Presidente do Tribunal Superior Eleitoral,  Ministra Rosa Weber, que solicita a suplementação de dotações do Projeto de Implantação da Biometria (ação orçamentária 7832), em R$ 50 milhões (GND 4 - Investimento), com cancelamento compensatório incidente na ação orçamentária 20GP.0001 - julgamento de Causas e Gestão Administrativa (GND 3 - Custeio).","documentosAssociados":[{"id":8047998,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Ofício GAB-DG nº 4762/2019 - Tribunal Superior Eleitoral","data":"2019-11-25T16:46:18","autoria":"Tribunal Superior Eleitoral","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8047998"}]},{"id":2020581,"data":"2019-11-26 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido OFÍCIO SEI Nº  700/2019/GME-ME, de 25.11.2019, do Ministro de Estado da Economia substituto, Marcelo Pacheco dos Guaranys, que encaminha a retificação do inciso XXII do Anexo II - Relação das Informações Complementares ao PLOA 2020 da Lei nº 13.898, de 11.11.2019, Lei de Diretrizes Orçamentária para 2020.","documentosAssociados":[{"id":8048100,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"OFÍCIO SEI Nº 700/2019/GME-ME - Ministério da Economia","data":"2019-11-26T10:34:59","autoria":"Ministério da Economia","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8048100"}]},{"id":2020582,"data":"2019-11-26 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido OFÍCIO Nº 910/2019/DATDOF/CGGM/GM/MS, de 22.11.2019 e NOTA TÉCNICA Nº 32/2019-SPO/SE/MS, do Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que encaminha alteração da Proposta Orçamentária para 2020 do Ministério da Saúde.","documentosAssociados":[{"id":8048115,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"OFÍCIO Nº 910/2019/DATDOF/CGGM/GM/MS - Ministério da Saúde","data":"2019-11-22T00:00:00","autoria":"Ministério da Saúde","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8048115"}]},{"id":2020583,"data":"2019-11-26 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"À SLCN , por solicitação."},{"id":2020584,"data":"2019-11-26 00:00:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55296,"casa":"SF","sigla":"SLCN","nome":"Secretaria Legislativa do Congresso Nacional"},"descricao":"Recebida em 26/11/2019, às 16h30, a Mensagem nº 617, de 2019, do Presidente da República, a qual encaminha proposta de modificação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, que \"Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020”.\r\nAnexados às folhas de nºs 44 a 66 do volume principal, a referida mensagem e os documentos que acompanham, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM com arquivos anexos.\r\nMatéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 28/11/2019.","documentosAssociados":[{"id":8048520,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Projeto de Lei Ordinária - SF194459399122","descricao":"Mensagem Modificativa do PLN 22/2019 (PLOA 2020).","data":"2019-11-26T16:33:43","autoria":"Presidência da República","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8048520"},{"id":8050141,"tipo":"Quadro Comparativo","siglaTipo":"QUADRO_COMPARATIVO","identificacao":"Quadro Comparativo","descricao":"Após mensagem modificativa.","data":"2019-11-29T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8050141"}]},{"id":2020586,"data":"2019-11-26 00:00:05","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido OF. 052/2019/CBA, de 26.11.2019, do Coordenador da Bancada Federal da Bahia, Deputado Daniel Almeida, que solicita ajuste de emenda ao PLOA. Cópia à Coordenação Técnica."},{"id":2020588,"data":"2019-11-27 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido o Ofício Ban. nº 066/2019, de 27.11.2019, do Coordenador da Bancada do Maranhão, Deputado Juscelino Filho, que solicita a apresentação de emendas ao PLOA 2020."},{"id":2020589,"data":"2019-11-27 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Resultado e lista de presença da Reunião do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregulares - COI, em 27.11.2019, às 10 horas. A reunião foi convocada com o intuito de apreciar os Relatórios do COI nºs 1 e 2/2019."},{"id":2020590,"data":"2019-11-27 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado o Resultado do exame preliminar da admissibilidade das emendas coletivas, que contempla os ajustes efetuados até 26/11/2019, apresentado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE","documentosAssociados":[{"id":8049122,"tipo":"Documento Não categorizado","siglaTipo":"DOMA_NAOCAT","identificacao":"Documento Não categorizado","descricao":"Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE o Resultado do exame preliminar da admissibilidade das emendas coletivas.","data":"2019-11-27T00:00:00","autoria":"Câmara dos Deputados","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8049122"}]},{"id":2020591,"data":"2019-11-28 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Encerrado o prazo para apresentação de emendas após a reabertura do Sistema LEXOR."},{"id":2020592,"data":"2019-11-29 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"De ordem do Presidente da CMO, a Secretaria informa que o prazo para apresentação de ajustes de emendas no Sistema LEXOR continua em ABERTO até às 16 horas de HOJE, dia 29/11/2019."},{"id":2020593,"data":"2019-11-29 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado os recibos de entrega de emendas individuais após a reabertura do Lexor.","documentosAssociados":[{"id":8049908,"tipo":"Avulso de emendas","siglaTipo":"AVULSO_EMENDAS","identificacao":"Avulso de emendas","descricao":"Recibos de entrega de emendas individuais após a reabertura do Lexor.","data":"2019-11-29T00:00:00","autoria":"Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8049908"}]},{"id":2020594,"data":"2019-11-29 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado os recibos de entrega das emendas coletivas e atas após a reabertura do Lexor, das seguintes bancadas estaduais: Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Piauí e Roraima.","documentosAssociados":[{"id":8049910,"tipo":"Avulso de emendas","siglaTipo":"AVULSO_EMENDAS","identificacao":"Avulso de emendas","descricao":"Recibos de entrega das emendas coletivas e atas após a reabertura do LEXOR.","data":"2019-11-29T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8049910"}]},{"id":2020596,"data":"2019-11-29 00:00:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Espelhos das emendas individuais e coletivas após reabertura do sistema LEXOR.","documentosAssociados":[{"id":8049899,"tipo":"Avulso de emendas","siglaTipo":"AVULSO_EMENDAS","identificacao":"Avulso de emendas","descricao":"Espelhos das emendas individuais e coletivas após reabertura do LEXOR.","data":"2019-11-29T00:00:00","autoria":"Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8049899"}]},{"id":2020598,"data":"2019-11-29 00:00:05","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido o relatório do Comitê de Avaliação da Receita, cujo Coordenador é o Senador ZEQUINHA MARINHO, com voto pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação anexa no relatório sob a forma de emenda aprovadas. Não foram apresentadas emendas à Receita.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":8049957,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório da Receita","descricao":"Relatório da Receita","data":"2019-11-29T00:00:00","autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8049957"}]},{"id":2020600,"data":"2019-12-02 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Reaberto em 2.12.2019, o Sistema de Solicitações de Ajuste as Emendas - SISEL, em virtude da mensagem modificativa.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2020601,"data":"2019-12-03 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Finalizado o prazo para apresentação de emendas após a REABERTURA do LEXOR, às 16h do dia 29.11.2019. Foram apresentadas 8.805 (oito mil oitocentos) emendas."},{"id":2020602,"data":"2019-12-03 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado Informativo Conjunto de dezembro/2019 das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e Senado Federal ao PLN 22/2019 - Mensagem Modificativa.","documentosAssociados":[{"id":8050496,"tipo":"Nota Informativa","siglaTipo":"NOTA_INFORMATIVA","identificacao":"Nota Informativa","descricao":"Informativo Conjunto dezembro/2019","data":"2019-12-03T14:32:17","autoria":"Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8050496"}]},{"id":2020603,"data":"2019-12-03 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido do relator, Deputado Domingos Neto, o Relatório Preliminar apresentado, disponibilizado na internet, em 03.12.2019, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Aberto o prazo para apresentação de emendas e encerra-se às 20 horas de hoje, dia 3.12.2019, terça-feira.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":8050796,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Preliminar","descricao":"Relatório Preliminar","data":"2019-12-03T17:10:47","autoria":"Deputado Federal Domingos Neto (PSD/CE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8050796"}]},{"id":2020604,"data":"2019-12-03 00:00:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Prorrogado até às 22 horas do dia 3.12.2019 o recebimento de emendas ao Relatório Preliminar.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2020606,"data":"2019-12-03 00:00:05","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Sexta Reunião Ordinária realizada em 3 de dezembro de 2019, APROVOU o Relatório da Receita ao Projeto de Lei nº 22/2019-CN, com voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação apresentada sob a forma de emendas aprovadas, sendo 2 (duas) emendas de Relator. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas à Receita.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":8051671,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"PAR 55/2019 - Relatório da Receita","descricao":"Relatório da Receita","data":"2019-12-03T00:00:00","autoria":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8051671"},{"id":8051669,"tipo":"Decisão de Comissão","siglaTipo":"DECISAO_COMISSAO","identificacao":"Decisão de Comissão","descricao":"Conclusão do Relatório da Receita","data":"2019-12-03T00:00:00","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8051669"}]},{"id":2020608,"data":"2019-12-03 00:00:06","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Encerrado o prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar, foram apresentadas 66 (sessenta e seis) emendas.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR","documentosAssociados":[{"id":8051157,"tipo":"Avulso de emendas ao relatório preliminar","siglaTipo":"AVULSO_EMENDAS_REL_PRELIMINAR","identificacao":"Avulso de emendas ao relatório preliminar","descricao":"Emendas ao Relatório Preliminar","data":"2019-12-04T00:00:00","autoria":"Comissão Mista Permanente de Planos, orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8051157"}]},{"id":2020609,"data":"2019-12-04 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido do relator, Deputado Domingos Neto, o Relatório Preliminar com emendas, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto as 66 (sessenta e seis) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela aprovação parcial das emendas nºs 1 a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62, pela prejudicialidade das de nºs 16 a 22, 59 a 61, 63 a 65 e rejeição das demais.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":8051235,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Preliminar com emendas","descricao":"Relatório Preliminar com Emendas","data":"2019-12-04T00:00:00","autoria":"Deputado Federal Domingos Neto (PSD/CE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8051235"}]},{"id":2020612,"data":"2019-12-04 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Aberto o prazo para apresentação de destaques ao Relatório Preliminar com Emendas.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2020614,"data":"2019-12-04 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Encerrado o prazo, foram apresentados 9 (nove) destaques ao Relatório Preliminar com Emendas.","documentosAssociados":[{"id":8051604,"tipo":"Avulso de requerimento","siglaTipo":"AVULSO_REQ","identificacao":"Avulso de requerimento","descricao":"Avulso de Requerimento de Destaques ao Relatório Preliminar com Emendas","data":"2019-12-04T18:38:52","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8051604"}]},{"id":2020615,"data":"2019-12-04 00:00:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado Of. Pres. n. 189/2019, de 29.11.2019, do Presidente da Comissão, Senador Marcelo Castro, autorizando o Secretário da CMO para reabertura do Lexor no dia 29.11.2019, até as 16 horas."},{"id":2020616,"data":"2019-12-04 00:00:05","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado Of. Pres. n. 192/2019, de 4.12.2019, do Presidente da Comissão, Senador Marcelo Castro,  autorizando o Secretário da CMO, para reabertura do Lexor no dia 4.12.2019, aprovado na 6ª Reunião Extraordinária, em 4.12.2019, dos seguintes parlamentares:\r\n1) OF. AG/AP001/2019, 3.12.2019, da Deputada Aline Gurgel;\r\n2)Of. Gab 040/2019, 3.12.2019, do Deputado Arlindo Chinaglia;\r\n3) Of. 92/2019 Gab - BK, 4.12.2019, da\tDeputada Bia Kicis;\r\n4) OF-GABDV Nº 151/2019, 4.12.2019, do Deputado DA Vitoria;\r\n5) Of. 139 GAB-736/2019, 4.12.2019, do Deputado Dimas Fabiano;\r\n6) Ofício nº 084/2019-GSLB,\t4.12.2019, da Senadora Leila Barros;\r\n7) Ofício nº 3132/2019-GSRPACHE, 4.12.2019, do Senador Rodrigo Pacheco;\r\n8) Ofício nº042/2019-GABRC, 4.12.2019, do Deputado Ruy Carneiro;\r\n9) Ofício GSM – nº 0113/2019, 4.12.2019, do Deputado Samuel Moreira;\r\n10) Ofício nº 097/2019, 4.12.2019, do Senador Weverton."},{"id":2020617,"data":"2019-12-04 00:00:06","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexados Recibos das emendas individuais, após reabertura do Sistema Lexor, em 4.12.2019, dos seguintes Parlamentares:\r\nDeputada Aline Gurgel, Deputado Arlindo Chinaglia, Deputada Bia Kicis,  Deputado DA Vitoria, Deputado Dimas Fabiano,\r\nSenadora Leila Barros,  Senador Rodrigo Pacheco, Deputado Ruy Carneiro, Deputado Samuel Moreira e Senador Weverton.","documentosAssociados":[{"id":8051701,"tipo":"Avulso de emendas","siglaTipo":"AVULSO_EMENDAS","identificacao":"Avulso de emendas","descricao":"Recibos de entrega de emendas individuais após a reabertura do Lexor em 04.12.2019","data":"2019-12-04T20:16:56","autoria":"Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8051701"}]},{"id":2020618,"data":"2019-12-04 00:00:07","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado o OFÍCIO CONAB/PRESI Nº 450/2019, de 10.9.2019, do Diretor-Presidente, Newton Araújo Silva Júnior, que solicita a possibilidade de viabilizar, no âmbito do Orçamento Geral da União de 2020, emendas destinadas a atender necessidades dos programas executados pela Conab. Cópia encaminhada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 3.12.2019.","documentosAssociados":[{"id":8051713,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"OFÍCIO CONAB/PRESI Nº 450/2019 da Conab","data":"2019-09-10T00:00:00","autoria":"Companhia Nacional de Abastecimento","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8051713"}]},{"id":2020620,"data":"2019-12-04 00:00:08","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado o Of. nº 114/2019 - CMV (Circ.), de 24.9.2019, do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, José Antônio D`Agostini Vigne, que encaminha a  Moção nº 46/2019. Cópia encaminhada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 3.12.2019.","documentosAssociados":[{"id":8051715,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Of. nº 114/2019-CMV (CIrc.) da Câmara Municipal de Vereadores","data":"2019-09-24T00:00:00","autoria":"Câmara Municipal de Vereadores - RGS","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8051715"}]},{"id":2020621,"data":"2019-12-04 00:00:09","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado Ofício GAB-DG nº 4883/2019, de 28.11.2019, do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Rosa Weber, solicita inclusão de nova funcional programática com o objetivo de custear a aquisição de imóvel contíguo ao antigo Edifício Sede do Tribunal Regional de Alagoas. Cópia encaminhada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 29.11.2019.","documentosAssociados":[{"id":8051717,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Ofício GAB-DG nº 4883/2019 do Tribunal Superior Eleitoral","data":"2019-11-28T00:00:00","autoria":"Tribunal Superior Eleitoral","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8051717"}]},{"id":2020622,"data":"2019-12-05 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Espelhos das emendas individuais e coletivas consolidado. Após reabertura dos Sistema Lexor.","documentosAssociados":[{"id":8051943,"tipo":"Avulso de emendas","siglaTipo":"AVULSO_EMENDAS","identificacao":"Avulso de emendas","descricao":"Espelhos das emendas individuais e coletivas consolidado.","data":"2019-12-05T00:00:00","autoria":"Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8051943"}]},{"id":2020623,"data":"2019-12-05 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Extraordinária, realizada em 4 de dezembro de 2019, APROVOU, contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues, o Relatório Preliminar com emendas do PLN 22/2019-CN, do Relator-Geral, Deputado Domingos Neto. Quanto as 66 (sessenta e seis) emendas apresentadas, foram APROVADAS PARCIALMENTE as emendas de nºs a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62, PREJUDICADAS as nºs 16 a 22, 59 a 61, 63 a 65 e REJEITADAS as demais. Foram apresentados 9 (nove) destaques, REJEITADOS.\n************* Retificado em 06/12/2019*************\nOnde se lê: foram APROVADAS PARCIALMENTE as emendas de nºs a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62\r\nLeia-se: foram APROVADAS PARCIALMENTE as emendas de nºs 1 a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62","documentosAssociados":[{"id":8052069,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"PAR 56/2019 - Relatório Preliminar com emendas","descricao":"Relatório Preliminar com Emendas","data":"2019-12-04T00:00:00","autoria":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052069"},{"id":8052056,"tipo":"Decisão de Comissão","siglaTipo":"DECISAO_COMISSAO","identificacao":"Decisão de Comissão","descricao":"Conclusão do Relatório Preliminar com Emendas","data":"2019-12-05T14:30:28","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052056"}]},{"id":2020624,"data":"2019-12-05 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido do Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios com Irregularidades Graves, Deputado Filipe Barros, Relatório 2/COI/CMO de 2019 - com voto pela aprovação do relatório, com proposta de atualização do Anexo VI do PLN 22/2019 do Congresso Nacional (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020), nos termos do Anexo 2 a este Relatório, e que seja submetido à apreciação do Plenário da Comissão, na forma prevista no art. 24 da Resolução 1/2006 do Congresso Nacional, com a seguinte proposta de providência adicional à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional:\r\nI)\tsolicitar ao Tribunal de Contas da União que não aplique a classificação de indício de irregularidade grave com recomendação de retenção parcial de valores - IGR em situações nas quais estejam ausentes as condições demarcadas no art. 118, inc. V, Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (LDO/2020) para esse enquadramento, a saber, a autorização do contratado para retenção de valores a serem pagos, ou a apresentação de garantias suficientes para prevenir o possível dano ao erário, condições estas que estão ausentes nas sucessivas deliberações no âmbito do processo TC 025.760/2016-5.\r\n\r\n- Aberto Prazo de Emendas ao Relatório nº 2/COI/CMO até às 16 horas do dia 6/12/2019.","documentosAssociados":[{"id":8052214,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório do Comitê de Avaliações das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI","descricao":"Relatório nº 2/COI/CMO, de 2019.","data":"2019-12-05T00:00:00","autoria":"Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052214"}]},{"id":2020625,"data":"2019-12-06 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Encerrado o prazo, não foram apresentadas emendas ao Relatório nº 2/COI/CMO.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2020627,"data":"2019-12-09 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido, em 7.12.2019, às 17 horas, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VII - Turismo, da Senadora Katia Abreu, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na parte referente aos órgãos desta área, com as alterações propostas no relatório e decorrentes das emendas aprovadas pelo Relator Setorial.\r\n- Aberto prazo para apresentação de destaques.","documentosAssociados":[{"id":8052581,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Setorial do Turismo","descricao":"Relatório Setorial - Área VII - Turismo","data":"2019-12-07T00:00:00","autoria":"Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052581"}]},{"id":2020628,"data":"2019-12-09 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido, em 9.12.2019 às 10h42min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VI - Agricultura, do Deputado Vicentinho Júnior, voto pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2020 na forma do PLN nº 22, de 2019-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática VI – Agricultura, encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem Presidencial nº 395, de 2019, (modificada pela Mensagem nº 617, de 2019) com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo.\r\n- Aberto prazo para apresentação de destaques.","documentosAssociados":[{"id":8052661,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Setorial da Agricultura","descricao":"Área Temática VI - Relatório Setorial da Agricultura","data":"2019-12-09T00:00:00","autoria":"Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052661"}]},{"id":2020629,"data":"2019-12-09 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido, em 8.12.2019 às 16h45min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XI - Ciência & Tecnologia e Comunicações, do Deputado André Figueiredo, pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática XI com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.\r\n- Aberto prazo para apresentação de destaques.","documentosAssociados":[{"id":8052583,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Setorial da Ciência & Tecnologia e Comunicações","descricao":"Relatório Setorial - Área XI - Ciência & Tecnologia e Comunicações.","data":"2019-12-08T00:00:00","autoria":"Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052583"}]},{"id":2020630,"data":"2019-12-09 00:00:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido, em 7.12.2019 às 18 horas  e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XII - Meio Ambiente, do Senador Jaques Wagner, pela APROVAÇÃO da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às unidades orçamentárias constantes da área temática 12 (meio ambiente), nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.\r\n- Aberto prazo para apresentação de destaques.","documentosAssociados":[{"id":8052588,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Setorial do Meio Ambiente","descricao":"Relatório Setorial - Área XII - Meio Ambiente","data":"2019-12-07T00:00:00","autoria":"Senador Jaques Wagner (PT/BA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052588"}]},{"id":2020631,"data":"2019-12-09 00:00:05","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido, em 8.12.2019 às 18 horas e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XIII - Presidência e Relações Exteriores, do Deputado Aluisio Mendes, pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na parte referente à Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, com as alterações propostas neste Relatório.\r\n- Aberto prazo para apresentação de destaques.","documentosAssociados":[{"id":8052590,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Setorial da Presidência e Relações Exteriores","descricao":"Relatório Setorial - Área XIII - Presidência e Relações Exteriores","data":"2019-12-08T00:00:00","autoria":"Deputado Federal Aluisio Mendes (PSC/MA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052590"}]},{"id":2020632,"data":"2019-12-09 00:00:06","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido, em 8.12.2019 às 16h25min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XIV - Minas e Energia, do Deputado Márcio Marinho, com voto pela aprovação do Projeto de Lei n.º 22, de 2019-CN na parte relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática XIV – Minas e Energia com as alterações propostas neste relatório decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.\r\n- Aberto prazo para apresentação de destaques.","documentosAssociados":[{"id":8052597,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Setorial de Minas e Energia","descricao":"Relatório Setorial - Área XIV - Minas e Energia.","data":"2019-12-08T00:00:00","autoria":"Deputado Federal Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052597"}]},{"id":2020633,"data":"2019-12-09 00:00:07","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido, em 8.12.2019 às 17h17min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XV - Poderes, do Deputado Luciano Ducci, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na parte referente à Área Temática XV – Poderes, com as alterações propostas neste Relatório.\r\n- Aberto prazo para apresentação de destaques.","documentosAssociados":[{"id":8052599,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Setorial dos Poderes","descricao":"Relatório Setorial - Área XV - Poderes","data":"2019-12-08T00:00:00","autoria":"Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052599"}]},{"id":2020634,"data":"2019-12-09 00:00:08","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido, em 9.12.2019 às 16h36min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática IX - Justiça e Segurança Pública, da Deputada Dra. Soraya Manato, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na parte referente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo.\r\n- Aberto prazo para apresentação de destaques.","documentosAssociados":[{"id":8052751,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Setorial da Justiça e Segurança Pública","descricao":"Relatório Setorial da Área Temática IX","data":"2019-12-09T00:00:00","autoria":"Deputada Federal Dra. Soraya Manato (PSL/ES)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052751"}]},{"id":2020635,"data":"2019-12-09 00:00:09","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido em 9.12.2019, OFÍCIO SEI Nº 722/2019/-ME, do Ministro de Estado da Economia, proposta de modificação do Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN nº 22/2019, conforme demostrado na Nota Técnica SEI nº 14681/2019/ME, de 6.12.2019, e em seu respectivo Anexo, objetiva ajustar programações a cargo do Ministério da Defesa, mediante remanejamento de dotações orçamentárias no âmbito do próprio órgão.","documentosAssociados":[{"id":8052753,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"OFÍCIO SEI Nº 722/2019/GME-ME do Ministério da Economia","data":"2019-12-09T00:00:00","autoria":"Ministério da Economia","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052753"}]},{"id":2020636,"data":"2019-12-09 00:00:10","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido, em 9.12.2019 às 17h15min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VIII - Defesa, do Senador Angelo Coronel, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 8 - Defesa, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer, e pela inadmissibilidade  das emendas de apropriação 60030003 e 50310003.\r\n- Aberto prazo para apresentação de destaques.","documentosAssociados":[{"id":8052768,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Setorial da Defesa","descricao":"Relatório da Área Temática VIII - Defesa","data":"2019-12-09T00:00:00","autoria":"Senador Angelo Coronel (PSD/BA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052768"}]},{"id":2020637,"data":"2019-12-09 00:00:11","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado ao Of. Pres. RG n. 01/2019/CMO, de  27.11.2019, do Presidente da CMO e Relator-Geral da LOA, ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, solicitando informações sobre projetos constantes do PLOA 2020, referente ao Volume II, Consolidação dos Programas de Governo."},{"id":2020638,"data":"2019-12-09 00:00:12","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"- Ofício nº 2/2019 CMO, de 4.12.2019, do Presidente, do Relator-Geral e do Relator Setorial da Área Setorial XI, ao Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos  Cesar Pontes, referente a uma consulta se este órgão  manterá a Telebras no orçamento Fiscal e de seguridade Social ou de seu retorno ao Orçamento de Investimento.\r\n\r\n - Recebido OFÍCIO Nº 47018/2019/CGGM/GM/MCTIC, de 5.12.2019, do Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, em resposta ao Ofício nº 2/2019 CMO, referente à inclusão da Sociedade de Economia Mista Telebras no Orçamento Fiscal como Empresa Dependente com as consequências inerentes ao caso.","documentosAssociados":[{"id":8052761,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"OFÍCIO Nº 47018-2019-CGGM-GM-MCTIC do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações","data":"2019-12-05T00:00:00","autoria":"Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052761"}]},{"id":2020639,"data":"2019-12-09 00:00:13","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido o Ofício GAB-DG nº 4926/2019, de 3.12.2019, da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Rosa Weber, solicita emenda a LOA 2020 à inclusão de nova funcional programática com o objetivo de custear a reforma do Anexo III do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.","documentosAssociados":[{"id":8052759,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Ofício GAB-DG nº 4926-2019, do Tribunal Superior Eleitoral","data":"2019-12-09T17:25:03","autoria":"Tribunal Superior Eleitoral","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052759"}]},{"id":2020640,"data":"2019-12-09 00:00:14","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido, em 9.12.2019 às 17h53min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática IV - Educação, do Senador Izalci Lucas, com voto no sentido de que esta Comissão Mista aprove o Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária do Ministério da Educação - Área Temática IV.\r\n- Aberto prazo para apresentação de destaques","documentosAssociados":[{"id":8052774,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Setorial da Educação","descricao":"Relatório da Área Temática IV - Educação","data":"2019-12-09T00:00:00","autoria":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052774"}]},{"id":2020641,"data":"2019-12-09 00:00:15","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido, em 9.12.2019 às 18h21min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática X - Economia, do Deputado Bohn Gass, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na parte referente aos órgãos orçamentários da Área X - Economia, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente conforme discriminado em anexo, e pela inadmissibilidade das emendas de nº 50170006 e 50170008;\r\n- Aberto prazo para apresentação de destaques","documentosAssociados":[{"id":8052784,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Setorial da Economia","descricao":"Relatório Setorial - Área X - Economia","data":"2019-12-09T00:00:00","autoria":"Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052784"}]},{"id":2020642,"data":"2019-12-09 00:00:16","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido, em 9.12.2019 às 21h16 e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática III - Desenvolvimento Regional, do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às unidades orçamentárias constantes da área temática III, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e com indicação para votação em separado, conforme disposto no art. 70, II,da Resolução nº 1/2006-CN, das programações 15.453.2219.10SS.0001 (Sistemas de Transporte Público Coletivo urbano - Nacional) e 18.544.2221.10CT.0027 (Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas)\r\n\r\n- Aberto prazo para apresentação de destaques","documentosAssociados":[{"id":8052812,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Setorial do Desenvolvimento Regional","descricao":"Relatório apresentado da Área Temática III - Desenvolvimento Regional","data":"2019-12-09T21:21:34","autoria":"Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052812"}]},{"id":2020643,"data":"2019-12-10 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido, em 10.12.2019 às 11h24min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática V - Cidadania, Esporte e Cultura, do Deputado Marx Beltrão, com voto no sentido de que esta Comissão Mista aprove o Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática V - Cidadania, Cultura e Esporte.\r\n- Aberto prazo para apresentação de destaques","documentosAssociados":[{"id":8052897,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Setorial da Cidadania, Esporte e Cultura","descricao":"Relatório da Área Temática V - Cidadania, Esporte e Cultura","data":"2019-12-10T00:00:00","autoria":"Deputado Federal Marx Beltrão (PSD/AL)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052897"}]},{"id":2020644,"data":"2019-12-10 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebidos os ofícios do Relator Setorial da Educação, Senador Izalci Lucas:\r\n- Ofício nº 1026/2019 - GSIZALCI, de 9.12.2019, que encaminha pedido de destinação de recursos complementares apresentado ao Relatório Setorial da Educação, solicita análise e possível atendimento.\r\n- Ofício nº 1027/2019 - GSIZALCI, de 10.12.2019, que encaminha pedido de ordem prioritária de destinação de recursos complementares para a Universidade Federal de Brasília.","documentosAssociados":[{"id":8053021,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Ofícios 1026 e 1027/2019 do Relator Setorial da Educação","data":"2019-12-10T13:02:30","autoria":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053021"}]},{"id":2020645,"data":"2019-12-10 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido o Relatório de Atividades do Comitê de Exame de Admissibilidade de Emendas - CAE, cujo coordenador é o Deputado João Carlos Bacelar, que dispõe sobre o exame de admissibilidade das emendas apresentadas ao PLN 22/2019-CN, em que o voto propõe que dentre as emendas de bancada estadual e de comissão apresentadas ao PLOA 2020, sejam consideradas inadimitidas apenas aquelas que integram o Anexo I ao presente Relatório. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes propostos pelo CAE e solicitados pelos autores no sistema Sisel.\r\n- Aberto o prazo para apresentação de destaques.","documentosAssociados":[{"id":8053107,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE","descricao":"Relatório do CAE em 10.12.2019","data":"2019-12-10T00:00:00","autoria":"Deputado Federal João Carlos Bacelar (PL/BA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053107"}]},{"id":2020646,"data":"2019-12-10 00:00:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido Complemento de Voto ao Relatório Setorial da Área Temática XII","documentosAssociados":[{"id":8053163,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Setorial do Meio Ambiente","descricao":"Complemento de Voto","data":"2019-12-10T16:51:55","autoria":"Senador Jaques Wagner (PT/BA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053163"}]},{"id":2020647,"data":"2019-12-10 00:00:05","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido Complemento de Voto ao Relatório Setorial da Área Temática III","documentosAssociados":[{"id":8053161,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Setorial do Desenvolvimento Regional","descricao":"Complemento de Voto","data":"2019-12-10T16:48:47","autoria":"Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053161"}]},{"id":2020648,"data":"2019-12-10 00:00:06","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido, em 10.12.2019 às 17h40min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos, do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 22/2019, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 16 - Mulheres, Família e Direitos Humanos, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer.\r\n- Aberto prazo para apresentação de destaques"},{"id":2020649,"data":"2019-12-10 00:00:07","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Encerrado o prazo, foram apresentados 2 (dois) destaques ao Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas.","documentosAssociados":[{"id":8053257,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo","descricao":"Destaques ao Relatório do CAE em 10.12.2019","data":"2019-12-10T18:42:26","autoria":"Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053257"}]},{"id":2020650,"data":"2019-12-10 00:00:08","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido, em 10.12.2019 às 18h59min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática I - Infraestrutura, do Deputado Nivaldo Albuquerque, com voto pela aprovação da parte do Projeto de Lei 22/2019-CN, relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática I - Infraestrutura, com as alterações propostas neste Relatório Setorial e decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.\r\n- Aberto prazo para apresentação de destaques","documentosAssociados":[{"id":8053296,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Setorial de Infraestrutura","descricao":"Relatório Setorial da Área I - Infraestrutura","data":"2019-12-10T19:10:25","autoria":"Deputado Federal Nivaldo Albuquerque (PTB/AL)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053296"}]},{"id":2020652,"data":"2019-12-10 00:00:09","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Sétima Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2019, APROVOU o Relatório do Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas – CAE, do Coordenador, Deputado JOÃO CARLOS BACELAR, que dispõe sobre o exame da admissibilidade das emendas coletivas ao PLOA 2020 - PLN 22/2019-CN (Inclui Proposta de Modificação cf. Mensagem nº 617, de 2019). Quanto aos 2 (dois) destaques apresentados, de autoria do Deputado Sérgio Souza, às emendas de nºs 50170002 e 50170003, respectivamente, foram REJEITADOS, sendo que o destaque nº 1, contra os votos dos Deputados Nivaldo Albuquerque, Vicentinho Júnior, Aluisio Mendes, Orlando Silva.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":8054081,"tipo":"Decisão de Comissão","siglaTipo":"DECISAO_COMISSAO","identificacao":"Decisão de Comissão","descricao":"Conclusão do CAE - LOA 2020.","data":"2019-12-10T00:00:00","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054081"}]},{"id":2020655,"data":"2019-12-11 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"- Foram apresentados 3 (três) destaques a Área Temática III – Desenvolvimento Regional.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":8053436,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo","descricao":"Destaques Área III","data":"2019-12-10T00:00:00","autoria":"Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053436"}]},{"id":2020656,"data":"2019-12-11 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"-  Foi apresentado 1 (um) destaque a Área Temática IV – Educação.","documentosAssociados":[{"id":8053438,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo","descricao":"Destaque Área IV","data":"2019-12-10T00:00:00","autoria":"Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053438"}]},{"id":2020657,"data":"2019-12-11 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"-  Foi apresentado 1 (um) destaque a Área Temática V – Cidadania, Cultura e Esporte.","documentosAssociados":[{"id":8053440,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo","descricao":"Destaque Área V","data":"2019-12-10T00:00:00","autoria":"Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053440"}]},{"id":2020658,"data":"2019-12-11 00:00:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"- Foram apresentados 4 (quatro) destaques a Área Temática VI – Agricultura","documentosAssociados":[{"id":8053444,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo","descricao":"Destaques Área VI","data":"2019-12-11T09:54:33","autoria":"Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053444"}]},{"id":2020659,"data":"2019-12-11 00:00:05","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"- Foi apresentado 1 (um) destaque a Área Temática VII – Turismo.","documentosAssociados":[{"id":8053448,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo","descricao":"Destaque Área VII","data":"2019-12-10T00:00:00","autoria":"Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053448"}]},{"id":2020660,"data":"2019-12-11 00:00:06","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"- Foi apresentado 1 (um) destaque a Área Temática XV – Poderes.","documentosAssociados":[{"id":8053450,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo","descricao":"Destaque Área XV","data":"2019-12-11T09:59:07","autoria":"Deputado Federal Herculano Passos (MDB/SP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053450"}]},{"id":2020661,"data":"2019-12-11 00:00:07","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Na Décima Sétima  Reunião Ordinária, em 10.12.2019, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais:\r\n1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Nivaldo Albuquerque. Ausente o relator, designado relator ad hoc o Deputado Pedro Augusto Bezerra que apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado, ressalvadas as obras com indícios de irregularidades graves. Nos termos do art. 70 inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas.\r\n2) O Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional, Senador Eduardo Gomes que apresentou o Relatório e a Complementação de voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 3  (três) destaques. O Relatório Setorial e a Complementação de voto foram aprovados, ressalvadas as obras com indícios de irregularidades graves. Nos termos do art. 70 inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas. Apreciação dos destaques: Destaque com voto do Relator Setorial pela prejudicialidade. Em votação os destaques foram prejudicados. \r\n3) O Relator Setorial da Área Temática IV – Educação, Senador Izalci Lucas, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Foi apresentado 1 (um) destaque. O Relatório Setorial foi aprovado, ressalvado o destaque. Apreciação do destaque: destaque com voto do Relator Setorial pela rejeição: Em votação o destaque foi rejeitado.\r\n4) O Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania, Cultura e Esporte, Deputado Marx Beltrão apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Foi apresentado 1 (um) destaque. O Relatório Setorial foi aprovado, ressalvado o destaque. Apreciação do destaque: destaque com voto do Relator Setorial pela rejeição. Em votação o destaque foi rejeitado;\r\n5) O Relator Setorial da Área Temática VI – Agricultura, Deputado Vicentinho Júnior, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 4  (quatro) destaques. O Relatório Setorial foi aprovado, ressalvados os destaques. Apreciação dos destaques: Destaque com voto do Relator Setorial pela rejeição. Em votação os destaques foram rejeitados.\r\n 6) O Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo, Senadora Kátia Abreu apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Foi apresentado 1 (um) destaque. O Relatório Setorial foi aprovado, ressalvado o destaque. Apreciação do destaque: destaque com voto do Relator Setorial pela rejeição. Em votação o destaque foi rejeitado.\r\n7) O Relator Setorial da Área Temática VIII - Defesa, Senador Angelo Coronel apresentou o Relatório. Logo após, apresentou correção de erro formal no detalhamento da emenda de nº 8008005, passando seu RP de 8 para RP 1. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. Em votação o Relatório Setorial e a correção de erro formal foram aprovados.\r\n8) O Relator Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, Deputada Dra. Soraya Manato apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.\r\n9) O Relator Setorial da Área Temática X – Economia, Deputado Bohn Gass apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado. \r\n10) O Relator Setorial da Área Temática XI- Ciência e Tecnologia e Comunicações, Deputado André Figueiredo apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.\r\n11) O Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente, Senador Jaques Wagner.  Ausente o relator, designado relator ad hoc o Senador Jean Paul Prates que apresentou o Relatório e a Complementação de voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não apresentados destaques. O Relatório Setorial e a Complementação de voto foram aprovados.\r\n12) O Relator Setorial da Área Temática XIII- Presidência e Relações Exteriores, Deputado Aluisio Mendes apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.\r\n13) O Relator Setorial da Área Temática XIV- Minas e Energia, Deputado Márcio Marinho. Ausente o relator, designado relator ad hoc o Deputado Gilberto Abramo apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.\r\n14) O Relator Setorial da Área Temática XV- Poderes, Deputado Luciano Ducci apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Foi apresentado 1 (um) destaque. O Relatório Setorial foi aprovado, ressalvado o destaque. Apreciação do destaque: destaque com voto do Relator Setorial pela rejeição. Em votação o destaque foi rejeitado.\r\n15) O Relator Setorial da Área Temática XVI- Mulheres, Família e Direitos Humanos, Senador Wellington Fagundes apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2020662,"data":"2019-12-11 00:00:08","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado a conclusão da Área Temática III – Desenvolvimento Regional.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":8053457,"tipo":"Decisão de Comissão","siglaTipo":"DECISAO_COMISSAO","identificacao":"Decisão de Comissão","descricao":"Conclusão Área Temática III","data":"2019-12-11T10:14:46","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053457"},{"id":8054659,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"PAR 60/2019 - Relatório Setorial do Desenvolvimento Regional","descricao":"Relatório apresentado da Área Temática III - Desenvolvimento Regional","data":"2019-12-12T00:00:00","autoria":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054659"}]},{"id":2020664,"data":"2019-12-11 00:00:09","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado a conclusão da Área Temática  IV - Educação.","documentosAssociados":[{"id":8053459,"tipo":"Decisão de Comissão","siglaTipo":"DECISAO_COMISSAO","identificacao":"Decisão de Comissão","descricao":"Conclusão Área Temática IV","data":"2019-12-10T00:00:00","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053459"},{"id":8054671,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"PAR 61/2019 - Relatório Setorial da Educação","descricao":"Relatório da Área Temática IV - Educação","data":"2019-12-12T00:00:00","autoria":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054671"}]},{"id":2020666,"data":"2019-12-11 00:00:10","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado a conclusão da Área Temática  V – Cidadania, Cultura e Esporte.","documentosAssociados":[{"id":8053461,"tipo":"Decisão de Comissão","siglaTipo":"DECISAO_COMISSAO","identificacao":"Decisão de Comissão","descricao":"Conclusão Área Temática V","data":"2019-12-10T00:00:00","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053461"},{"id":8054679,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"PAR 62/2019 - 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Relatório Setorial do Meio Ambiente","descricao":"Relatório Setorial - Área XII - Meio Ambiente","data":"2019-12-12T00:00:00","autoria":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054859"}]},{"id":2020672,"data":"2019-12-11 00:00:14","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado a conclusão da Área Temática XIV – Minas e Energia.","documentosAssociados":[{"id":8053479,"tipo":"Decisão de Comissão","siglaTipo":"DECISAO_COMISSAO","identificacao":"Decisão de Comissão","descricao":"Conclusão Área XIV","data":"2019-12-10T00:00:00","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053479"},{"id":8054877,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"PAR 75/2019 - Relatório Setorial de Minas e Energia","descricao":"Relatório Setorial - Área XIV - Minas e Energia.","data":"2019-12-12T00:00:00","autoria":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054877"}]},{"id":2020673,"data":"2019-12-11 00:00:15","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado a conclusão da Área Temática XV – Poderes.","documentosAssociados":[{"id":8053608,"tipo":"Decisão de Comissão","siglaTipo":"DECISAO_COMISSAO","identificacao":"Decisão de Comissão","descricao":"Conclusão da Área Temática XV","data":"2019-12-10T00:00:00","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053608"},{"id":8054764,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"PAR 70/2019 - Relatório Setorial dos Poderes","descricao":"Relatório Setorial - Área XV - Poderes","data":"2019-12-12T00:00:00","autoria":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054764"}]},{"id":2020674,"data":"2019-12-11 00:00:16","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado a conclusão da Área Temática VIII – Defesa.","documentosAssociados":[{"id":8053785,"tipo":"Decisão de Comissão","siglaTipo":"DECISAO_COMISSAO","identificacao":"Decisão de Comissão","descricao":"Conclusão da Área Temática VIII","data":"2019-12-10T00:00:00","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053785"},{"id":8054704,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"PAR 64/2019 - Relatório Setorial da Defesa","descricao":"Relatório da Área Temática VIII - Defesa","data":"2019-12-12T00:00:00","autoria":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054704"}]},{"id":2020675,"data":"2019-12-11 00:00:17","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido, em 11.12.2019 às 13h20min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática II- Saúde, do Deputado Hildo Rocha, com voto no sentido de que esta Comissão Mista aprove o Projeto de Lei nº 22, de 2019/CN, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com os ajustes técnicos e emendas de relator de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas individuais e coletivas aprovadas; autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 8 do Relatório.\r\n- Aberto prazo para apresentação de destaques","documentosAssociados":[{"id":8053868,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Setorial da Saúde","descricao":"Relatório Setorial - Área Temática II - Saúde","data":"2019-12-11T00:00:00","autoria":"Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053868"}]},{"id":2020676,"data":"2019-12-11 00:00:18","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Na continuação da Décima Sétima Reunião Ordinária, em 11.12.2019, foi apreciado o Relatório do  Relator Setorial da Área Temática II – Saúde, Deputado Hildo Rocha. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2020677,"data":"2019-12-11 00:00:19","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado a conclusão da Área Temática II – Saúde.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR","documentosAssociados":[{"id":8054055,"tipo":"Decisão de Comissão","siglaTipo":"DECISAO_COMISSAO","identificacao":"Decisão de Comissão","descricao":"Conclusão da Área II - Saúde","data":"2019-12-11T00:00:00","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054055"},{"id":8054836,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"PAR 72/2019 - Relatório Setorial da Saúde","descricao":"Relatório Setorial - Área Temática II - Saúde","data":"2019-12-12T00:00:00","autoria":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054836"}]},{"id":2020678,"data":"2019-12-11 00:00:20","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado a conclusão da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores","documentosAssociados":[{"id":8054228,"tipo":"Decisão de Comissão","siglaTipo":"DECISAO_COMISSAO","identificacao":"Decisão de Comissão","descricao":"Conclusão da Área Temática XIII - Presidência e Relações Exteriores","data":"2019-12-11T00:00:00","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054228"},{"id":8054758,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"PAR 69/2019 - Relatório Setorial da Presidência e Relações Exteriores","descricao":"Relatório Setorial - Área XIII - Presidência e Relações Exteriores","data":"2019-12-12T00:00:00","autoria":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054758"}]},{"id":2020679,"data":"2019-12-11 00:00:21","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado a conclusão da Área Temática I – Infraestrutura.","documentosAssociados":[{"id":8054303,"tipo":"Decisão de Comissão","siglaTipo":"DECISAO_COMISSAO","identificacao":"Decisão de Comissão","descricao":"Conclusão - Área Temática I - Infraestrutura","data":"2019-12-11T00:00:00","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054303"},{"id":8054851,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"PAR 73/2019 - Relatório Setorial de Infraestrutura","descricao":"Relatório Setorial da Área I - Infraestrutura","data":"2019-12-12T00:00:00","autoria":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054851"}]},{"id":2020680,"data":"2019-12-11 00:00:22","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado a conclusão da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública.","documentosAssociados":[{"id":8054316,"tipo":"Decisão de Comissão","siglaTipo":"DECISAO_COMISSAO","identificacao":"Decisão de Comissão","descricao":"Conclusão Área Temática IX - Justiça e Segurança Pública","data":"2019-12-11T00:00:00","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054316"},{"id":8054724,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"PAR 66/2019 - Relatório Setorial da Justiça e Segurança Pública","descricao":"Relatório Setorial da Área Temática IX","data":"2019-12-12T00:00:00","autoria":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054724"}]},{"id":2020682,"data":"2019-12-11 00:00:23","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado a conclusão da Área Temática VI – Agricultura.","documentosAssociados":[{"id":8054353,"tipo":"Decisão de Comissão","siglaTipo":"DECISAO_COMISSAO","identificacao":"Decisão de Comissão","descricao":"Conclusão Área Temática VI - Agricultura.","data":"2019-12-11T00:00:00","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054353"},{"id":8054693,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"PAR 63/2019 - Relatório Setorial da Agricultura","descricao":"Área Temática VI - Relatório Setorial da Agricultura","data":"2019-12-12T00:00:00","autoria":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054693"}]},{"id":2020684,"data":"2019-12-11 00:00:24","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado a conclusão da Área Temática VII – Turismo.","documentosAssociados":[{"id":8054712,"tipo":"Decisão de Comissão","siglaTipo":"DECISAO_COMISSAO","identificacao":"Decisão de Comissão","descricao":"Conclusão - Área Temática - VII - Turismo.","data":"2019-12-11T00:00:00","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054712"},{"id":8054714,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"PAR 65/2019 - Relatório Setorial do Turismo","descricao":"Relatório Setorial - Área VII - Turismo","data":"2019-12-12T00:00:00","autoria":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054714"}]},{"id":2020686,"data":"2019-12-12 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designada a Deputada Drª Soraya Manato como Coordenadora do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, em substituição ao Deputado Filipe Barros, conforme Of. Pres. n. 194/2019/CMO.","documentosAssociados":[{"id":8054625,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Of. Pres. n. 194/2019/CMO - Designação da Coordenadora do COI em substituição ao Dep. Filipe Barros.","data":"2019-12-12T00:00:00","autoria":"Senador Marcelo Castro (MDB/PI)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054625"}]},{"id":2020689,"data":"2019-12-12 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado a conclusão da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos.","documentosAssociados":[{"id":8053207,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Setorial das Mulheres, Família e Direitos Humanos","descricao":"Relatório da Área Temática XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos","data":"2019-12-10T17:51:15","autoria":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053207"},{"id":8054830,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"PAR 71/2019 - Relatório Setorial das Mulheres, Família e Direitos Humanos","descricao":"Relatório da Área Temática XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos","data":"2019-12-12T00:00:00","autoria":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054830"}]},{"id":2020692,"data":"2019-12-12 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"- Recebido Of. nº 034/2019-Gab-CA, de 11.12.2019, do Deputado Christino Aureo, que solicita a criação de reserva Orçamentária para proposição legislativa. Encaminhada cópia ao Relator Geral e à Coordenação Técnica.\r\n- Recebido Of. nº 0081/2019 - DEPJD, de 11.12.2019, do Deputado João Daniel, que solicita recursos às subvenções econômicas das renegociações das operações de crédito rural decorrentes da prorrogação da Lei nº 13.340/2016 para atender a agricultura familiar.\r\nEncaminhada cópia ao Relator Geral e à Coordenação Técnica.\r\n- Recebido Of. nº 0082/2019 - DEPJD, de 11.12.2019, do Deputado João Daniel, que solicita a alocação de recursos destinados à redução de danos ambientais em razão do derramamento de petróleo na costa do nordeste brasileiro.\r\nEncaminhada cópia ao Relator Geral e à Coordenação Técnica"},{"id":2020694,"data":"2019-12-12 00:00:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexadas as Análises Técnicas preliminares do CAE sobre a admissibilidade das emendas coletivas em 5.11.2019, 26.11.2019 e 6.12.2019."},{"id":2020695,"data":"2019-12-12 00:00:05","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Encerrado o prazo para Solicitações de ajustes das emendas pelo SISEL."},{"id":2020696,"data":"2019-12-12 00:00:06","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Ata da bancada de Tocantins, em 9.12.2019, para homologação dos ajustes realizados nas emendas da bancada, em razão da mensagem modificativa do Lei Orçamentária Anual 2020. Encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional no dia 26.11.2019. Encaminhado à Coordenação Técnica."},{"id":2020697,"data":"2019-12-12 00:00:07","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Encaminhado para os Coordenadores das bancadas estaduais o Of. Pres. RG n. 04/2019/CMO, de 11.12.2019, solicitando a distribuição de recursos para as emendas de bancadas ao PLOA 2020, através do sistema direc. A distribuição dos valores deverá ser encaminhada pelo sistema e entregue o recibo à Secretaria da CMO, até às 16 horas do dia 12 de dezembro de 2019."},{"id":2020698,"data":"2019-12-12 00:00:08","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recibos de entrega de distribuição de recursos para bancadas: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e Sergipe."},{"id":2020699,"data":"2019-12-12 00:00:09","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado Informativo Conjunto de dezembro/2019 das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e Senado Federal ao PLN 22/2019 - Emendas à despesa apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 PL nº 22/2019-CN.","documentosAssociados":[{"id":8055497,"tipo":"Nota Informativa","siglaTipo":"NOTA_INFORMATIVA","identificacao":"Nota Informativa","descricao":"Informativo Conjunto Dezembro/2019","data":"2019-12-12T19:46:00","autoria":"Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8055497"}]},{"id":2020700,"data":"2019-12-16 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido em 16.12.2019, OFÍCIO SEI Nº 97729/2019/-ME, do Ministro de Estado da Economia, em resposta ao Ofício RG nº 03/2019/CMO, referente a Estimativa de despesa do RGPS para o ano de 2020. Encaminhada cópia ao RG do PLOA 2020 e à Coordenação Técnica em 16.12.2019.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":8056001,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"OFÍCIO SEI Nº 97729/2019/ME do Ministério da Economia","data":"2019-12-16T00:00:00","autoria":"Ministério da Economia","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8056001"}]},{"id":2020701,"data":"2019-12-16 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido da Coordenadora do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, Deputada Dra. Soraya Manato, Adendo ao Relatório Nº 2/COI/CMO,2019 e disponibilizado na internet, em 16.12.2018.\r\n- Aberto o Prazo para emendas ao Adendo do Relatório Nº 2/COI/CMO,2019 até as 20 horas de hoje, dia 16.02.2019.","documentosAssociados":[{"id":8056039,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório do Comitê de Avaliações das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI","descricao":"Adendo ao Relatório Nº 2/COI/CMO, de 2019","data":"2019-12-16T16:07:06","autoria":"Deputada Federal Dra. Soraya Manato (PSL/ES)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8056039"}]},{"id":2020702,"data":"2019-12-16 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"- Encerrado o prazo, não foram apresentadas emendas ao Adendo do Relatório Nº 2/COI/CMO,2019."},{"id":2020704,"data":"2019-12-17 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido, em 17.12.2019 às 10h45min e disponibilizado na internet, do Relator Geral, Deputado Domingos Neto, a alteração nº 1 ao Parecer Preliminar do PLOA 2020.","documentosAssociados":[{"id":8056368,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Preliminar com emendas","descricao":"Alteração Nº 1 do Parecer Preliminar","data":"2019-12-17T10:55:23","autoria":"Deputado Federal Domingos Neto (PSD/CE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8056368"}]},{"id":2020705,"data":"2019-12-17 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado o Relatório de Distribuição de Bancada  após Ajustes das Emendas de Bancada (LOA 2020)."},{"id":2020706,"data":"2019-12-17 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido do Relator-Geral, Deputado Domingos Neto, o Relatório Final com voto pela aprovação do PL nº 22, de 2019-CN (PLOA/2020), na forma do Substitutivo que ora apresentamos, o qual contempla as alterações decorrentes das propostas de parecer pela aprovação e pela aprovação parcial das emendas apresentadas e disponibilizado na página da CMO.","documentosAssociados":[{"id":8056417,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Geral","descricao":"Relatório Geral apresentado ao PLOA 2020.","data":"2019-12-17T00:00:00","autoria":"Deputado Federal Domingos Neto (PSD/CE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8056417"}]},{"id":2020707,"data":"2019-12-17 00:00:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido Ofício nº 934/PGR/MPU, de 16.12.2019, do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, referente à dotação orçamentária relativa à decisão prolatada em Acórdão proferido pelo Tribunal de Contas da União no âmbito do Processo TC 040.306/2019-4.","documentosAssociados":[{"id":8056469,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Ofício nº 934/PGR/MPU","data":"2019-12-17T11:52:14","autoria":"Procuradoria Geral da República","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8056469"}]},{"id":2020708,"data":"2019-12-17 00:00:05","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de emendas - CAE, em 17.12.2019, referente ao exame de admissibilidade das emendas de Relator Geral e de Texto do PLOA-2020 (inclui Proposta de Modificação cf. Mensagem nº 617, de 2019), com voto pela admissibilidade de todas emendas de relator geral e de texto apresentadas ao PLOA 2020.","documentosAssociados":[{"id":8056878,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE","descricao":"Relatório de Exame de Admissibilidade das Emendas de Relator Geral e de Texto ao PLOA 2020","data":"2019-12-17T14:36:37","autoria":"Comitê Permanente de Admissibilidade de Emendas","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8056878"}]},{"id":2020709,"data":"2019-12-17 00:00:06","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado Destaque nº 1 ao Relatório nº 2/COI/CMO de 2019, de autoria do Deputado João Carlos Bacelar, aprovado, contra o voto da Deputada Drª Soraya Manato.","documentosAssociados":[{"id":8057256,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo","descricao":"Destaque nº 1 ao Relatório nº 2/COI/CMO.","data":"2019-12-17T00:00:00","autoria":"Deputado Federal João Carlos Bacelar (PL/BA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8057256"}]},{"id":2020711,"data":"2019-12-17 00:00:07","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Continuação da Décima Sétima Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro de 2019, APROVOU, a Alteração nº 1 ao Parecer Preliminar do Relator-Geral, Deputado Domingos Neto, ao PLN 22/2019-CN, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.","documentosAssociados":[{"id":8058256,"tipo":"Decisão de Comissão","siglaTipo":"DECISAO_COMISSAO","identificacao":"Decisão de Comissão","descricao":"Conclusão a Alteração nº 1 ao Parecer Preliminar.","data":"2019-12-17T00:00:00","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8058256"}]},{"id":2020713,"data":"2019-12-17 00:00:08","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Sétima Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro de 2019, APROVOU o Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE (sobre o Exame de Admissibilidade das emendas de relator geral e de texto), referente ao Projeto de Lei nº 22/2019-CN (inclui Proposta de Modificação cf. Mensagem nº 617, de 2019), apresentado pelo Deputado JOÃO CARLOS BACELAR, com voto pela admissibilidade de todas as emendas de relator geral e de texto apresentadas ao PLOA 2020.","documentosAssociados":[{"id":8057907,"tipo":"Decisão de Comissão","siglaTipo":"DECISAO_COMISSAO","identificacao":"Decisão de Comissão","descricao":"Conclusão - Relatório de Atividades do CAE sobre o Exame de Admissibilidade das emendas de relator geral e de texto.","data":"2019-12-17T00:00:00","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8057907"},{"id":8057912,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"PAR 76/2019 - Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE","descricao":"Relatório de Exame de Admissibilidade das Emendas de Relator Geral e de Texto ao PLOA 2020","data":"2019-12-17T00:00:00","autoria":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8057912"}]},{"id":2020716,"data":"2019-12-17 00:00:09","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido OFÍCIO SEI Nº 745/2019/GME-ME, DE 17.12.2019, do Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, que encaminha Proposta de modificação do PLN 22/2019. Cópia encaminhada ao Relator Geral e Consultoria Técnica.","documentosAssociados":[{"id":8057957,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"OFÍCIO SEI Nº 745/2019/GME-ME do Ministério da Economia","data":"2019-12-17T18:05:18","autoria":"Ministério da Economia","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8057957"}]},{"id":2020717,"data":"2019-12-17 00:00:10","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebida a Complementação de Voto ao Relatório Geral do PLN 22/2019.","documentosAssociados":[{"id":8057909,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Geral","descricao":"Complementação de Voto ao Relatório Geral","data":"2019-12-17T18:01:52","autoria":"Deputado Federal Domingos Neto (PSD/CE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8057909"}]},{"id":2020718,"data":"2019-12-17 00:00:11","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebida a Errata ao Relatório Geral do PLN 22/2019","documentosAssociados":[{"id":8058666,"tipo":"Documento Não categorizado","siglaTipo":"DOMA_NAOCAT","identificacao":"Documento Não categorizado","descricao":"Errata ao Relatório Final","data":"2019-12-17T20:37:53","autoria":"Câmara dos Deputados","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8058666"}]},{"id":2020719,"data":"2019-12-17 00:00:12","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido OFÍCIO Nº 3058/2019/AFEPAR/MJ, de 17.12.2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que solicita a recomposição do orçamento da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal por meio de remanejamento do orçamento alocado no Fundo Nacional de Segurança Pública. Cópia encaminhada ao Relator Geral e Consultoria Técnica.","documentosAssociados":[{"id":8058290,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"OFÍCIO Nº 3058/2019/AFEPAR/MJ do Ministério da Justiça e Segurança Pública","data":"2019-12-17T19:08:39","autoria":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8058290"}]},{"id":2020720,"data":"2019-12-17 00:00:13","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Encerrado o prazo, foram apresentados 21 (vinte e um) destaques ao Relatório Final.","documentosAssociados":[{"id":8058334,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo","descricao":"Destaques ao Relatório Final","data":"2019-12-17T19:14:56","autoria":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8058334"}]},{"id":2020721,"data":"2019-12-17 00:00:14","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido OF/GAB.JCB Nº 411/19, de 13.12.2019, do Deputado João Carlos Bacelar e Deputado Daniel Almeida com apoiamento da Bancada da Bahia em que solicitam a inclusão de texto na descrição da emenda de bancada do Estado da Bahia nº 71060016-Unidade Orçamentária 39252- Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes, Funcional Programática 26.0782.3006.7XJ6.0029: \r\n- Onde se lê: Adequação de Trecho Rodoviário - feira de Santana - Teofilândia - na BR - 116/BA - No Estado da Bahia.\r\n- Leia-se: Adequação de Trecho Rodoviário - Feira de Santana - Teofilândia - trecho Divisa BA/Pernambuco na BR 116/BA - No Estado da Bahia.\r\nCópia encaminhada ao Relator Geral e Consultoria Técnica."},{"id":2020722,"data":"2019-12-17 00:00:15","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Continuação da Décima Sétima Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro de 2019, APROVOU o Relatório 2/COI/CMO de 2019 e Adendo do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI ao PLN 22/2019-CN.\r\nAprovou, ainda, o destaque supressivo de nº 1, de autoria do Deputado João Carlos Bacelar ao Relatório 2/COI/CMO, que requer a retirada da obra Adequação de Trecho Rodoviário na BR-116/BA, trecho 5 contrato SR-05/00878/2014  do quadro de bloqueio da execução física, orçamentária e financeira proposta para o anexo VI da LOA 2020. Votou contra o destaque nº 1 a  Deputada Dra. Soraya Manato. \r\nFoi aprovado a proposta de atualização do Anexo VI do PLN 22/2019 do Congresso Nacional (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020), nos termos do Anexo 2 deste Relatório, com a supressão do trecho 5, contrato SR-05/00878/2014 (Objeto do destaque nº 1 do destaque aprovado).  E ainda, com proposta de providência adicional que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional solicite ao Tribunal de Contas da União que não aplique a classificação de indício de irregularidade grave com recomendação de retenção parcial de valores - IGR em situações nas quais estejam ausentes as condições demarcadas no art. 118, inc. V, Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (LDO/2020) para esse enquadramento, a saber, a autorização do contratado para retenção de valores a serem pagos, ou a apresentação de garantias suficientes para prevenir o possível dano ao erário, condições estas que estão ausentes nas sucessivas deliberações no âmbito do processo TC 025.760/2016-5.","documentosAssociados":[{"id":8058338,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"PAR 77/2019 - Relatório do Comitê de Avaliações das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI","descricao":"Relatório nº 2/COI/CMO, de 2019.","data":"2019-12-17T00:00:00","autoria":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8058338"},{"id":8058336,"tipo":"Decisão de Comissão","siglaTipo":"DECISAO_COMISSAO","identificacao":"Decisão de Comissão","descricao":"Conclusão Relatório 2/COI/CMO e Adendo do COI.","data":"2019-12-17T00:00:00","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8058336"}]},{"id":2020723,"data":"2019-12-17 00:00:16","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebida a Contestação Nº1/2019/CMO de autoria do Deputado Bohn Gass e outros, relativa à fixação da despesa e admissibilidade de emendas ao PLOA 2020.","documentosAssociados":[{"id":8058497,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Geral","descricao":"Contestação nº 1/2019-CMO","data":"2019-12-17T19:35:03","autoria":"Deputado","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8058497"}]},{"id":2020726,"data":"2019-12-17 00:00:17","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido OF/GAB.JCB Nº 418/19, de 17.12.2019, do Deputado João Carlos Bacelar, em que encaminha documentação referente às obras da BR 116/BA constante no rol de obras com indícios de irregularidades graves (Anexo VI) da Lei 13.808/2019 (LOA 2019), a qual apresenta histórico de auditora do TCU e ofícios da Diretoria do DNIT atestando a necessidade de proceder à execução e liberação de valores para preservação dos trabalhos já realizados na referida BR. Cópia encaminhada ao Relator Geral e Consultoria Técnica."},{"id":2020728,"data":"2019-12-17 00:00:18","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Requerimento do Deputado André Figueiredo de Retirada do Destaque nº 1 de sua autoria."},{"id":2020730,"data":"2019-12-17 00:00:19","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido Ofício OGCC 00330/2019, de 17.12.2019, do Deputado Claudio Cajado, que encaminha o ofício OF/GAB.JCB Nº 419/19, de 17.12.2019, do Deputado João Carlos Bacelar, referente às obras da BR 116/BA.","documentosAssociados":[{"id":8059193,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Ofício OGCC 00330/2019 - Dep. Claudio Cajado","data":"2019-12-18T17:35:36","autoria":"Deputado Federal Claudio Cajado (PP/BA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8059193"}]},{"id":2020731,"data":"2019-12-17 00:00:20","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Anexado no Volume Principal o índice de documentos ao Orçamento de 2020 (ordenado por volume) às folhas 66-1 a 66-7.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2020732,"data":"2019-12-17 00:00:21","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Continuação da Décima Sétima Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro de 2019, APROVOU, o Relatório Final nos termos do Substitutivo apresentado, bem como Complementação de Voto, Errata, do Relator-Geral, Deputado DOMINGOS NETO, ao Projeto de Lei nº 22/2019-CN (PLOA 2020).  Quanto aos 21 (vinte e um) destaques apresentados, o de nº 1, de autoria do Deputado André Figueiredo foi retirado pelo autor; o de nº 2, de autoria do Deputado Alexis Fonteyne, foi REJEITADO, contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne, Filipe Barros e Lucas Gonzales, o de nº 21 de autoria do Deputado Gurgel, à emenda de nº 40130005, do mesmo autor, foi APROVADO e os de nºs 3 a 20, foram REJEITADOS. Quanto a Contestação nº 1 de autoria do Deputado Bohn Gass, foi REJEITADA, contra os votos Deputados Orlando Silva, Dagoberto Nogueira, André Figueiredo, Bohn Gass, Vander Loubet e Edmilson Rodrigues. Ao Projeto foram apresentadas 8.808 (oito mil oitocentos e oito) emendas.","documentosAssociados":[{"id":8058658,"tipo":"Decisão de Comissão","siglaTipo":"DECISAO_COMISSAO","identificacao":"Decisão de Comissão","descricao":"Conclusão do Relatório Final.","data":"2019-12-17T00:00:00","autoria":"Comissão do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8058658"},{"id":8059263,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"PAR 78/2019 - Relatório Geral","data":"2019-12-18T18:50:08","autoria":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8059263"}]},{"id":2020733,"data":"2019-12-17 00:00:22","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"À SLCN, o volume principal, os volumes de 2 a 48 e 1(um) volume S/N do Processo Especial. A conclusão da CMO encontra-se anexada ao final do Volume 48. Total de 49 (quarenta e nove) pastas."},{"id":2020735,"data":"2019-12-17 00:00:23","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55296,"casa":"SF","sigla":"SLCN","nome":"Secretaria Legislativa do Congresso Nacional"},"descricao":"Ao plenário.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2020736,"data":"2019-12-17 00:00:24","colegiado":{"codigo":1999,"casa":"CN","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Congresso Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL DE 17/12/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 19/12/2019)\r\nEncaminhados à publicação os seguintes requerimentos:\r\n- Requerimento nº 140, de 2019-CN, da liderança do NOVO na Câmara dos Deputados, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 41570020; e\r\n- Requerimento nº 141, de 2019-CN, da liderança do Rede Sustentabilidade no Senado Federal, solicitando destaque para votação em separado do texto relativo à Unidade 71906 - Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, Programa 0909 (Operações Especiais), Função 28 (Encargos Especiais), Subfunção 846 (Outros Encargos Especiais), Grupo de Despesa 3 (Outras Despesas Correntes), do anexo IV do Substitutivo ao projeto.\r\nAprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal o Substitutivo, ressalvados os destaques, ficando prejudicados o projeto e as demais emendas a ele apresentadas.\r\nRetirado o destaque referente ao Requerimento nº 141, de 2019-CN.\r\nCom referência à Emenda nº 41570020, destacada, é mantido, na Câmara dos Deputados, o texto do Substitutivo aprovado pela CMO, com o seguinte resultado: Sim 242, Não 167, Total 409.\r\nRejeitada a Emenda nº 41570020 na Câmara dos Deputados, deixa de ser submetida ao Senado Federal.  \r\nA matéria vai à sanção.","idSituacaoIniciada":113,"siglaSituacaoIniciada":"APRVSUB","documentosAssociados":[{"id":8058651,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"RQN 140/2019","descricao":"Destaque para votação em separado da Emenda nº 41570020 apresentada ao PLN 22/2019.","data":"2019-12-17T20:05:15","autoria":"Líder do NOVO Marcel Van Hattem (NOVO/RS)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8058651"},{"id":8058653,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"RQN 141/2019","descricao":"Destaque para votação em separado do texto relativo ao Fundo\r\nEspecial de Financiamento de Campanhas constante do Substitutivo ao PLN 22/2019.","data":"2019-12-17T20:05:47","autoria":"Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8058653"}]},{"id":2020737,"data":"2019-12-30 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado (fls. 10758 a 10768)."},{"id":2020738,"data":"2019-12-30 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício CN nº 663, de 30/12/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 174/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de lei nº 22, de 2019-CN. (fls 10.769 a 10.782).","idSituacaoIniciada":57,"siglaSituacaoIniciada":"RMSAN"},{"id":2020739,"data":"2020-01-20 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício CN nº 663, de 30/12/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 174/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de lei nº 22, de 2019-CN. (fls 10.769 a 10.782)."},{"id":2020740,"data":"2020-01-20 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. LEI 13.978 DE 2020.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 20/01/2020 - Seção I - págs. 1 e 16.\r\nSancionada em 17/01/2020.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2020742,"data":"2020-02-03 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"A pedido da SLSF, encaminhado o volume: 48.\r\n \r\nÁ SLSF"},{"id":2020745,"data":"2020-02-03 00:00:02","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encaminhado ao Plenário."},{"id":2020746,"data":"2020-02-04 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhada à publicação a Mensagem nº 13, de 2020, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei do Congresso nº 22, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.978, de 2020.\r\nEncaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.","documentosAssociados":[{"id":8061095,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"Mensagem","data":"2020-01-17T00:00:00","autoria":"Presidência da República","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061095"}]},{"id":2020747,"data":"2020-02-17 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício CN nº 44, de 17/02/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei nº 22/19-CN, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020. (fl. 10831).","documentosAssociados":[{"id":8061938,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFCN 44/2020","descricao":"Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 22, de 2019.","data":"2020-02-17T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061938"}]},{"id":2020748,"data":"2020-05-11 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"À SLCN, a pedido."},{"id":2020749,"data":"2020-05-13 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55296,"casa":"SF","sigla":"SLCN","nome":"Secretaria Legislativa do Congresso Nacional"},"descricao":"Ao Plenário."},{"id":2020750,"data":"2020-05-13 00:00:02","colegiado":{"codigo":1999,"casa":"CN","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Congresso Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Sessão Deliberativa Remota realizada em 13/05/2020) \r\nEncaminhado à publicação, no DCN de 14/05/2020, o Ofício Conjunto nº 1/2020, enviado ao Presidente da CMO, que aponta erros materiais verificados no autógrafo encaminhado ao Poder Executivo.\r\nA Presidência tomará as providências para correção dos erros.\r\nSerá feita comunicação ao Presidente da República para retificação dos autógrafos.","documentosAssociados":[{"id":8110691,"tipo":"Nota Técnica","siglaTipo":"NOTA_TECNICA","identificacao":"Nota Técnica","descricao":"Ofício Conjunto nº 1/2020-CONOF/CONORF - Nota Técnica Conjunta nº 1/2020","data":"2020-05-13T20:11:05","autoria":"Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8110691"}]},{"id":2020751,"data":"2020-05-21 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício CN nº 185, de 21/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem CN nº 34/20, que comunica ao Senhor Presidente da República, ter sido constatado erro material nos autógrafos do Projeto de Lei n° 22, de 2019-CN, convertido na Lei n°13.978, de 17 de janeiro de 2020.","documentosAssociados":[{"id":8111248,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFCN 185/2020","descricao":"Encaminho a Vossa Excelência a Mensagem nº               , de 2020 (CN), comunicando ao Senhor Presidente da República ter sido constatada inexatidão material nos autógrafos do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, convertido na Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020.","data":"2020-05-21T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8111248"},{"id":8111246,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPCN 34/2020","descricao":"Comunica que o Congresso Nacional aprovou a solicitação de retificação dos autógrafos do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, convertido na Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020.","data":"2020-05-21T00:00:00","autoria":"Presidente do Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8111246"}]},{"id":2035941,"data":"2020-07-14 21:48:43","colegiado":{"codigo":1616,"casa":"CN","sigla":"Mesa","nome":"Mesa Diretora do Congresso Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55296,"casa":"SF","sigla":"SLCN","nome":"Secretaria Legislativa do Congresso Nacional"},"descricao":"Recebido, em 10/07/2020, o OFÍCIO Nº 394/2020 do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, acerca da correção dos autógrafos do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN.","documentosAssociados":[{"id":8864438,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","data":"2020-07-13T00:00:00","autoria":"Presidência da República","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8864438"}]},{"id":2036011,"data":"2020-07-15 18:53:12","colegiado":{"codigo":1616,"casa":"CN","sigla":"Mesa","nome":"Mesa Diretora do Congresso Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55296,"casa":"SF","sigla":"SLCN","nome":"Secretaria Legislativa do Congresso Nacional"},"descricao":"Juntada a Nota Técnica Conjunta n. 3/2020 das Consultorias de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre a avaliação da Mensagem n. 34 (CN) de 21 de maio de 2020.","documentosAssociados":[{"id":8864830,"tipo":"Nota Técnica","siglaTipo":"NOTA_TECNICA","identificacao":"Nota Técnica","descricao":"AVALIAÇÃO DA MENSAGEM N° 34 (CN), DE 21 DE MAIO DE 2020","data":"2020-07-15T00:00:00","autoria":"Congresso Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8864830"}]},{"id":2083390,"data":"2020-07-16 16:34:35","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício CN nº 229, de 16/07/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 48/20, ao Senhor Presidente da República, que, com referência ao Ofício nº 394/2020/SG/PR, de 13 de julho de 2020, comunica o entendimento das consultorias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, constante da Nota Técnica Conjunta nº 3, de 2020, referente às correções de ordem formal apontadas nos autógrafos do Projeto de lei nº 22, de 2019-CN, convertido na Lei n°13.978, de 17 de janeiro de 2020.\r\nRemetido Ofício CN nº 230, de 16/07/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando o encaminhamento à Presidência da República da Nota Técnica Conjunta nº 3, de 2020, das consultorias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, referente às correções de ordem formal apontadas nos autógrafos do Projeto de lei nº 22, de 2019-CN, convertido na Lei n°13.978, de 17 de janeiro de 2020.\r\n\r\nÀ COARQ."}],"movimentacoes":[{"id":8842043,"dataEnvio":"2019-09-03 15:27:57","enteOrigem":{"id":55296,"casa":"SF","sigla":"SLCN","nome":"Secretaria Legislativa do Congresso Nacional"},"dataRecebimento":"2019-09-03 16:16:21","enteDestino":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"colegiadoDestino":{"codigo":1664,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"}},{"id":8842045,"dataEnvio":"2019-09-16 12:20:45","enteOrigem":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"dataRecebimento":"2019-09-16 15:59:47","enteDestino":{"id":55296,"casa":"SF","sigla":"SLCN","nome":"Secretaria Legislativa do Congresso Nacional"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8842047,"dataEnvio":"2019-09-16 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