{"id":7796136,"codigoMateria":138428,"identificacao":"PDL 592/2019","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"592","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7389606,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Difusão Comunitária de Capim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim, Estado da Paraíba.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":8000343,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2019-08-30","dataLeitura":"2019-09-02","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  AUTORIZAÇÃO ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  CAPIM (PB) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=8000343","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos Deputados"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2019-08-30","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","siglaSituacaoAtual":"TNJR","dataSituacaoAtual":"2022-05-27","autoriaIniciativa":[{"autor":"Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática","siglaTipo":"COMISSAO_CAMARA","descricaoTipo":"COMISSAO_CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":7349510,"siglaEnte":"CCTCI","casaEnte":"CD","ente":"Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática"}],"idProcessoCasaInicial":7796135,"identificacaoProcessoInicial":"PDC 258/2015","siglaCasaIniciadora":"CD","comissaoMpv":"{}","outrosNumeros":[{"idOutroProcesso":7796135,"sigla":"PDC","numero":"00258","ano":2015,"tramitando":"Não","externaAoCongresso":"Não","casaIdentificadora":"CD","siglaEnteIdentificador":"CD","enteIdentificador":"Câmara dos Deputados"}],"despachos":[{"id":8001009,"data":"2019-09-02","siglaTipoMotivacao":"LEITURA_DA_MATERIA","tipoMotivacao":"Leitura da Matéria","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"id":7796428,"numero":153,"data":"2019-09-02","casa":"SF","tipo":"SES","descricao":"Sessão Não Deliberativa","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},"providencias":[{"id":7796479,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":1,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":"MATERIA","reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":1363,"sigla":"CCT","casa":"SF","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"}}]}]},{"id":8001263,"data":"2019-09-02","siglaTipoMotivacao":"LEITURA_DA_MATERIA","tipoMotivacao":"Leitura da Matéria","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"id":7796428,"numero":153,"data":"2019-09-02","casa":"SF","tipo":"SES","descricao":"Sessão Não Deliberativa","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},"providencias":[{"id":7796585,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":1,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":"MATERIA","reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":1363,"sigla":"CCT","casa":"SF","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"}}]}]}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55299,"siglaEnteControleAtual":"COARQ","nomeEnteControleAtual":"Coordenação de Arquivo","situacoes":[{"idTipo":13,"sigla":"AGLEIT","descricao":"AGUARDANDO LEITURA","inicio":"2019-08-30","fim":"2019-09-02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}},{"idTipo":20,"sigla":"AGREMD","descricao":"AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS","inicio":"2019-09-02","fim":"2019-09-11","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2019-09-11","fim":"2019-09-27","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2019-09-27","fim":"2019-10-18","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2019-10-18","fim":"2020-02-10","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2020-02-10","fim":"2021-05-19","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":42,"sigla":"PRONTPAUT","descricao":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","inicio":"2021-05-19","fim":"2021-08-17","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":138,"sigla":"INPAUTA","descricao":"INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO","inicio":"2021-08-17","fim":"2021-08-19","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":146,"sigla":"APRCD(DT)","descricao":"APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES","inicio":"2021-08-19","fim":"2021-08-23","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":89,"sigla":"APRVPAR","descricao":"APROVADO PARECER NA COMISSÃO","inicio":"2021-08-23","fim":"2021-08-24","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":12,"sigla":"AGINR","descricao":"AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO","inicio":"2021-08-24","fim":"2021-09-03","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"}},{"idTipo":25,"sigla":"APRVD","descricao":"APROVADA","inicio":"2021-09-03","fim":"2022-05-27","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"}},{"idTipo":64,"sigla":"TNJR","descricao":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","inicio":"2022-05-27","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"}}],"informesLegislativos":[{"id":2020229,"data":"2019-08-30 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Este processado contém 148 (cento e quarenta e oito) páginas numeradas. \r\nAguardando leitura.","idSituacaoIniciada":13,"siglaSituacaoIniciada":"AGLEIT","documentosAssociados":[{"id":8000559,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria","descricao":"-","data":"2019-08-30T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8000559"}]},{"id":98429,"data":"2019-09-02 18:43:10","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, \"c\", do RISF). De 04/09/2019 a 10/09/2019. Perante a SF-CCT."},{"id":2020252,"data":"2019-09-02 18:43:11","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação.\r\nÀ CCT, em decisão terminativa.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD"},{"id":2020253,"data":"2019-09-03 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática:\r\nPrimeiro dia: 04/09/2019;\r\nÚltimo dia: 10/09/2019."},{"id":2020254,"data":"2019-09-11 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.\r\nMatéria aguardando designação de relator.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":99639,"data":"2019-09-27 09:48:24","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":100609,"data":"2019-10-18 11:35:58","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Devolvido pela Senadora Daniella Ribeiro, para redistribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":103485,"data":"2020-02-10 14:53:47","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2053948,"data":"2021-05-19 11:04:32","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Recebido, do Senador Paulo Rocha, o relatório que conclui pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":8971068,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF213372282618","descricao":"Relatório ao PDL 592, de 2019 -  Assoc. Cultural  de Difusão Comunitária de Capim","data":"2021-05-19T11:00:43","autoria":"Senador Paulo Rocha (PT/PA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8971068"}]},{"id":2060389,"data":"2021-08-17 14:11:56","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 19/08/2021.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2060807,"data":"2021-08-19 13:54:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 4ª Reunião (Extraordinária) Semipresencial, realizada nesta data, sob a presidência do Senador Rodrigo Cunha, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº1-CCT. Juntadas as listas de presença e de votação nominal dos senadores membros da CCT. Juntado o Ofício nº 3/2021 - SACCT, comunicando a aprovação do Projeto ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme o disposto no artigo 91, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9005717,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 8/2021 - CCT","descricao":"Relatório ao PDL 592, de 2019 -  Assoc. Cultural  de Difusão Comunitária de Capim","data":"2021-08-19T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9005717"},{"id":9006110,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF213044457507","descricao":"Comunicação de aprovação terminativa de Projeto de Decreto Legislativo","data":"2021-08-19T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006110"}]},{"id":2060807,"data":"2021-08-19 13:54:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 4ª Reunião (Extraordinária) Semipresencial, realizada nesta data, sob a presidência do Senador Rodrigo Cunha, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº1-CCT. Juntadas as listas de presença e de votação nominal dos senadores membros da CCT. Juntado o Ofício nº 3/2021 - SACCT, comunicando a aprovação do Projeto ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme o disposto no artigo 91, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9005717,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 8/2021 - CCT","descricao":"Relatório ao PDL 592, de 2019 -  Assoc. Cultural  de Difusão Comunitária de Capim","data":"2021-08-19T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9005717"},{"id":9006110,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF213044457507","descricao":"Comunicação de aprovação terminativa de Projeto de Decreto Legislativo","data":"2021-08-19T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006110"}]},{"id":2060807,"data":"2021-08-19 13:54:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 4ª Reunião (Extraordinária) Semipresencial, realizada nesta data, sob a presidência do Senador Rodrigo Cunha, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº1-CCT. Juntadas as listas de presença e de votação nominal dos senadores membros da CCT. Juntado o Ofício nº 3/2021 - SACCT, comunicando a aprovação do Projeto ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme o disposto no artigo 91, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9005717,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 8/2021 - CCT","descricao":"Relatório ao PDL 592, de 2019 -  Assoc. Cultural  de Difusão Comunitária de Capim","data":"2021-08-19T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9005717"},{"id":9006110,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF213044457507","descricao":"Comunicação de aprovação terminativa de Projeto de Decreto Legislativo","data":"2021-08-19T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006110"}]},{"id":2060807,"data":"2021-08-19 13:54:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 4ª Reunião (Extraordinária) Semipresencial, realizada nesta data, sob a presidência do Senador Rodrigo Cunha, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº1-CCT. Juntadas as listas de presença e de votação nominal dos senadores membros da CCT. Juntado o Ofício nº 3/2021 - SACCT, comunicando a aprovação do Projeto ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme o disposto no artigo 91, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9005717,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 8/2021 - CCT","descricao":"Relatório ao PDL 592, de 2019 -  Assoc. Cultural  de Difusão Comunitária de Capim","data":"2021-08-19T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9005717"},{"id":9006110,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF213044457507","descricao":"Comunicação de aprovação terminativa de Projeto de Decreto Legislativo","data":"2021-08-19T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006110"}]},{"id":2060807,"data":"2021-08-19 13:54:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 4ª Reunião (Extraordinária) Semipresencial, realizada nesta data, sob a presidência do Senador Rodrigo Cunha, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº1-CCT. Juntadas as listas de presença e de votação nominal dos senadores membros da CCT. Juntado o Ofício nº 3/2021 - SACCT, comunicando a aprovação do Projeto ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme o disposto no artigo 91, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9005717,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 8/2021 - CCT","descricao":"Relatório ao PDL 592, de 2019 -  Assoc. Cultural  de Difusão Comunitária de Capim","data":"2021-08-19T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9005717"},{"id":9006110,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF213044457507","descricao":"Comunicação de aprovação terminativa de Projeto de Decreto Legislativo","data":"2021-08-19T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006110"}]},{"id":2060807,"data":"2021-08-19 13:54:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 4ª Reunião (Extraordinária) Semipresencial, realizada nesta data, sob a presidência do Senador Rodrigo Cunha, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº1-CCT. Juntadas as listas de presença e de votação nominal dos senadores membros da CCT. Juntado o Ofício nº 3/2021 - SACCT, comunicando a aprovação do Projeto ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme o disposto no artigo 91, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9005717,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 8/2021 - CCT","descricao":"Relatório ao PDL 592, de 2019 -  Assoc. Cultural  de Difusão Comunitária de Capim","data":"2021-08-19T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9005717"},{"id":9006110,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF213044457507","descricao":"Comunicação de aprovação terminativa de Projeto de Decreto Legislativo","data":"2021-08-19T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006110"}]},{"id":2060807,"data":"2021-08-19 13:54:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 4ª Reunião (Extraordinária) Semipresencial, realizada nesta data, sob a presidência do Senador Rodrigo Cunha, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº1-CCT. Juntadas as listas de presença e de votação nominal dos senadores membros da CCT. Juntado o Ofício nº 3/2021 - SACCT, comunicando a aprovação do Projeto ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme o disposto no artigo 91, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9005717,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 8/2021 - CCT","descricao":"Relatório ao PDL 592, de 2019 -  Assoc. Cultural  de Difusão Comunitária de Capim","data":"2021-08-19T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9005717"},{"id":9006110,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF213044457507","descricao":"Comunicação de aprovação terminativa de Projeto de Decreto Legislativo","data":"2021-08-19T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006110"}]},{"id":2060807,"data":"2021-08-19 13:54:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 4ª Reunião (Extraordinária) Semipresencial, realizada nesta data, sob a presidência do Senador Rodrigo Cunha, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº1-CCT. Juntadas as listas de presença e de votação nominal dos senadores membros da CCT. Juntado o Ofício nº 3/2021 - SACCT, comunicando a aprovação do Projeto ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme o disposto no artigo 91, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9005717,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 8/2021 - CCT","descricao":"Relatório ao PDL 592, de 2019 -  Assoc. Cultural  de Difusão Comunitária de Capim","data":"2021-08-19T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9005717"},{"id":9006110,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF213044457507","descricao":"Comunicação de aprovação terminativa de Projeto de Decreto Legislativo","data":"2021-08-19T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006110"}]},{"id":2060807,"data":"2021-08-19 13:54:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 4ª Reunião (Extraordinária) Semipresencial, realizada nesta data, sob a presidência do Senador Rodrigo Cunha, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº1-CCT. Juntadas as listas de presença e de votação nominal dos senadores membros da CCT. Juntado o Ofício nº 3/2021 - SACCT, comunicando a aprovação do Projeto ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme o disposto no artigo 91, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9005717,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 8/2021 - CCT","descricao":"Relatório ao PDL 592, de 2019 -  Assoc. Cultural  de Difusão Comunitária de Capim","data":"2021-08-19T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9005717"},{"id":9006110,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF213044457507","descricao":"Comunicação de aprovação terminativa de Projeto de Decreto Legislativo","data":"2021-08-19T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006110"}]},{"id":2061101,"data":"2021-08-23 14:39:19","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2061126,"data":"2021-08-23 15:10:39","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"À SLSF, para prosseguimento da tramitação."},{"id":2061341,"data":"2021-08-24 17:07:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2061341,"data":"2021-08-24 17:07:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2061341,"data":"2021-08-24 17:07:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2061341,"data":"2021-08-24 17:07:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2061341,"data":"2021-08-24 17:07:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2061341,"data":"2021-08-24 17:07:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2061341,"data":"2021-08-24 17:07:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2061341,"data":"2021-08-24 17:07:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2061341,"data":"2021-08-24 17:07:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2061341,"data":"2021-08-24 17:07:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2061341,"data":"2021-08-24 17:07:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2061341,"data":"2021-08-24 17:07:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2061341,"data":"2021-08-24 17:07:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2061341,"data":"2021-08-24 17:07:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2061341,"data":"2021-08-24 17:07:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2061341,"data":"2021-08-24 17:07:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2061341,"data":"2021-08-24 17:07:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2061341,"data":"2021-08-24 17:07:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2061341,"data":"2021-08-24 17:07:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2061341,"data":"2021-08-24 17:07:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2061341,"data":"2021-08-24 17:07:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2061341,"data":"2021-08-24 17:07:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2061370,"data":"2021-08-24 17:39:50","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 26/08/2021 a 01/09/2021. Perante a Mesa."},{"id":2062635,"data":"2021-09-02 10:36:06","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":5034110,"casa":"SF","sigla":"CORELE","nome":"Coordenação de Redação Legislativa"},"descricao":"Disponibilizado texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":9011797,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Decreto Legislativo - SF210873144387","descricao":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Difusão Comunitária de Capim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim, Estado da Paraíba.","data":"2021-09-02T00:00:00","autoria":"Coordenação de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9011797"}]},{"id":2062762,"data":"2021-09-03 06:03:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)\r\nEncerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. \r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2062762,"data":"2021-09-03 06:03:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)\r\nEncerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. \r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2062762,"data":"2021-09-03 06:03:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)\r\nEncerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. \r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2062762,"data":"2021-09-03 06:03:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)\r\nEncerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. \r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2062762,"data":"2021-09-03 06:03:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)\r\nEncerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. \r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2062762,"data":"2021-09-03 06:03:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)\r\nEncerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. \r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2062762,"data":"2021-09-03 06:03:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)\r\nEncerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. \r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2062762,"data":"2021-09-03 06:03:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)\r\nEncerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. \r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2062762,"data":"2021-09-03 06:03:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)\r\nEncerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. \r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2062762,"data":"2021-09-03 06:03:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)\r\nEncerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. \r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2062762,"data":"2021-09-03 06:03:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)\r\nEncerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. \r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2062762,"data":"2021-09-03 06:03:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)\r\nEncerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. \r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2062762,"data":"2021-09-03 06:03:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)\r\nEncerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. \r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2062762,"data":"2021-09-03 06:03:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)\r\nEncerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. \r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2062762,"data":"2021-09-03 06:03:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)\r\nEncerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. \r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2062762,"data":"2021-09-03 06:03:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)\r\nEncerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. \r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2062762,"data":"2021-09-03 06:03:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)\r\nEncerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. \r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2062762,"data":"2021-09-03 06:03:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)\r\nEncerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. \r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2062762,"data":"2021-09-03 06:03:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)\r\nEncerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. \r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2062762,"data":"2021-09-03 06:03:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)\r\nEncerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. \r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2062762,"data":"2021-09-03 06:03:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)\r\nEncerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. \r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2062885,"data":"2021-09-08 13:50:19","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado."},{"id":2088682,"data":"2022-05-27 08:15:20","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(SF) MESA.\r\nPROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 46 DE 2022.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 27/05/2022 - Seção I - pág. 3.\r\nPromulgado em 26/05/2022.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2088823,"data":"2022-05-30 15:20:38","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 464, de 30/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 46/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":9012844,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 464/2022","descricao":"Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 46, de 2022 (Projeto de Decreto Legislativo n° 592, de 2019).","data":"2022-05-30T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9012844"},{"id":9164840,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","identificacao":"Autógrafo - PDL 592/2019","descricao":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Difusão Comunitária de Capim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim, Estado da Paraíba.","data":"2022-05-30T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164840"}]},{"id":2093020,"data":"2022-07-07 09:19:07","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 21, de 02/06/22, pág, 1074.\r\n\r\nÀ COARQ."}],"movimentacoes":[{"id":8841838,"dataEnvio":"2019-08-30 16:04:32","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-09-02 15:34:08","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8841839,"dataEnvio":"2019-09-02 18:56:10","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2019-09-03 09:56:00","enteDestino":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"colegiadoDestino":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"}},{"id":9006591,"dataEnvio":"2021-08-23 15:35:12","enteOrigem":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"dataRecebimento":"2021-08-23 16:47:54","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9006718,"dataEnvio":"2021-08-23 18:23:01","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2021-08-24 17:05:21","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9007400,"dataEnvio":"2021-08-24 18:06:51","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2021-08-24 18:30:18","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9007442,"dataEnvio":"2021-08-24 18:46:53","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2021-08-25 09:55:21","enteDestino":{"id":5034110,"casa":"SF","sigla":"CORELE","nome":"Coordenação de Redação Legislativa"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9011839,"dataEnvio":"2021-09-02 12:06:32","enteOrigem":{"id":5034110,"casa":"SF","sigla":"CORELE","nome":"Coordenação de Redação Legislativa"},"dataRecebimento":"2021-09-02 15:50:54","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9012296,"dataEnvio":"2021-09-02 19:28:18","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2021-09-02 19:29:08","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9012447,"dataEnvio":"2021-09-03 10:17:47","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2021-09-08 09:58:38","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9183065,"dataEnvio":"2022-07-07 09:38:01","enteOrigem":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"dataRecebimento":"2022-08-30 10:06:12","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2021-09-02","siglaTipo":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","tipoDeliberacao":"Aprovada por Comissão em decisão terminativa","idDestino":2,"siglaDestino":"PROMULGACAO","destino":"À promulgação"},"normaGerada":{"codigo":35906511,"siglaTipo":"DLG","tipo":"Decreto Legislativo","numero":46,"anoAssinatura":"2022","dataAssinatura":"2022-05-26","descricao":"Decreto Legislativo nº 46 de 26/05/2022","dataPublicacao":"2022-05-27","siglaVeiculoPublicacao":"DOU","veiculoPublicacao":"[Diário Oficial da União  de 27/05/2022] (p. 3, col. 1)"}}