{"id":7792900,"codigoMateria":138295,"identificacao":"PDL 553/2019","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"553","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7388687,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Cultura FM de Araci para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araci, Estado da Bahia.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":7996363,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2019-08-26","dataLeitura":"2019-08-27","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  ARACI (BA) 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