{"id":7791532,"codigoMateria":138708,"identificacao":"PL 5011/2019","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5011","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7388327,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).","explicacaoEmenta":"Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP), com o objetivo de fornecer livros técnicos de qualidade e obras complementares aos livros e materiais didáticos às instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":144,"assuntoEspecifico":"Educação","codigoAssuntoGeral":84,"assuntoGeral":"Social"},"documento":{"id":7994369,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei 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