{"id":7787568,"codigoMateria":138076,"identificacao":"PL 4425/2019","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4425","ano":2019,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7387234,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece ase diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo de educação física o ensino de artes marciais.","explicacaoEmenta":"Inclui o ensino de esportes de combate e de defesa pessoal na Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":144,"assuntoEspecifico":"Educação","codigoAssuntoGeral":84,"assuntoGeral":"Social"},"documento":{"id":7989245,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2019-08-13","dataLeitura":"2019-08-13","casaLeitura":"SF","indexacao":" ALTERAÇÃO 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