{"id":7783083,"codigoMateria":137913,"identificacao":"PL 4253/2019","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4253","ano":2019,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7385498,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.","explicacaoEmenta":"Cria a semana nacional da pessoa idosa, a ser celebrada na semana do dia 27 de setembro de cada ano.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":121,"assuntoEspecifico":"Data comemorativa","codigoAssuntoGeral":85,"assuntoGeral":"Honorífico"},"documento":{"id":7979898,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2019-07-11","dataLeitura":"2019-08-06","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  COMEMORAÇÃO ,  SEMANA ,  TERRITORIO NACIONAL ,  PESSOA IDOSA 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SF195859037250","descricao":"Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.","data":"2019-09-10T15:05:15","autoria":"Senador Flávio Arns (REDE/PR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8005426"}]},{"id":2019760,"data":"2019-09-16 00:00:01","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 101ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/09/2019.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2019761,"data":"2019-09-20 00:00:01","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 107ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/09/2019."},{"id":2019762,"data":"2019-09-26 00:00:01","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Na 106ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":8017661,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 130/2019 - 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SF191706076930","data":"2019-12-27T13:46:24","autoria":"Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8060342"}]},{"id":2059860,"data":"2021-08-12 11:14:43","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2021.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2060218,"data":"2021-08-16 19:13:29","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 16/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2060766,"data":"2021-08-19 12:53:27","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/08/2021.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2061183,"data":"2021-08-23 19:09:09","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 23/08/2021, foi aprovado o Projeto com a Emenda nº1-CDH/CE e a Emenda nº 2-CE.\r\nÀ SLSF.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9006818,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF218904757792","descricao":"Comunicação de aprovação em decisão terminativa.","data":"2021-08-23T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006818"},{"id":9006805,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 15/2021 - CE","data":"2021-08-23T00:00:00","autoria":"Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006805"}]},{"id":2061911,"data":"2021-08-27 11:56:32","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2062018,"data":"2021-08-27 20:06:15","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 11, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.\r\nConcluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2062019,"data":"2021-08-27 20:07:17","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 31/08/2021 a 08/09/2021. Perante a Mesa."},{"id":2062948,"data":"2021-09-09 12:36:45","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":5034110,"casa":"SF","sigla":"CORELE","nome":"Coordenação de Redação Legislativa"},"descricao":"Disponibilizado texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":9013308,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária - SF214686004980","descricao":"Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.","data":"2021-09-09T00:00:00","autoria":"Coordenação de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9013308"}]},{"id":2062967,"data":"2021-09-09 15:11:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 8 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.\r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2062967,"data":"2021-09-09 15:11:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 8 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.\r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2063007,"data":"2021-09-10 10:42:08","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado."},{"id":2064308,"data":"2021-09-22 13:29:41","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 541, de 22/09/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.\r\n\r\nÀ COARQ.","idSituacaoIniciada":52,"siglaSituacaoIniciada":"RMCD","documentosAssociados":[{"id":9014278,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 541/2021","descricao":"Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 4.253, de 2019","data":"2021-09-22T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9014278"},{"id":9019371,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 4253/2019","descricao":"Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.","data":"2021-09-22T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9019371"}]}],"movimentacoes":[{"id":8841131,"dataEnvio":"2019-08-06 17:44:56","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2019-08-06 18:39:51","enteDestino":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"colegiadoDestino":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"}},{"id":8841133,"dataEnvio":"2019-09-30 15:07:55","enteOrigem":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"dataRecebimento":"2019-10-01 09:22:00","enteDestino":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"colegiadoDestino":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"}},{"id":9009159,"dataEnvio":"2021-08-27 11:56:33","enteOrigem":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"dataRecebimento":"2021-08-27 14:41:31","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9009285,"dataEnvio":"2021-08-27 15:13:21","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2021-08-27 19:51:55","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9009507,"dataEnvio":"2021-08-27 20:10:22","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2021-08-30 09:22:57","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9013199,"dataEnvio":"2021-09-09 08:24:59","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2021-09-09 08:29:29","enteDestino":{"id":5034110,"casa":"SF","sigla":"CORELE","nome":"Coordenação de Redação Legislativa"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9013313,"dataEnvio":"2021-09-09 12:39:59","enteOrigem":{"id":5034110,"casa":"SF","sigla":"CORELE","nome":"Coordenação de Redação Legislativa"},"dataRecebimento":"2021-09-09 14:48:42","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9013390,"dataEnvio":"2021-09-09 14:48:57","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2021-09-09 15:10:54","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9013441,"dataEnvio":"2021-09-09 15:19:29","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2021-09-09 15:41:57","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9137006,"dataEnvio":"2022-04-28 15:36:13","enteOrigem":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"dataRecebimento":"2022-05-24 09:38:07","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2021-09-08","siglaTipo":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","tipoDeliberacao":"Aprovada por Comissão em decisão terminativa","idDestino":1,"siglaDestino":"CAMARA","destino":"À Câmara dos Deputados"},"normaGerada":{}}