{"id":7782117,"codigoMateria":137858,"identificacao":"PL 4195/2019","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4195","ano":2019,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7385792,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar atendimento voltado ao rastreamento de doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).","explicacaoEmenta":"Garante, no Sistema Único de Saúde, serviços e ações com objetivo de diagnosticar precocemente doenças crônicas não transmissíveis, tais como doenças cardiovasculares, diabetes melito, neoplasias malignas ou qualquer outra afecção passível de rastreamento.  As doenças aludidas são responsáveis por grande número de mortes no país, e sendo diagnosticadas precocemente, aumentam as chances de sucesso em seu tratamento.  Essas ações deverão ser amplamente divulgadas à população.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":149,"assuntoEspecifico":"Saúde","codigoAssuntoGeral":84,"assuntoGeral":"Social"},"documento":{"id":7982728,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2019-07-24","dataLeitura":"2019-08-05","casaLeitura":"SF","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  OFERECIMENTO ,  AMBITO ,  SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ,  ATENDIMENTO ,  OBJETIVO ,  DIAGNOSTICO ,  BUSCA ,  INICIO ,  DOENÇA ,  CARDIOLOGIA ,  DIABETES ,  CANCER .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=7982728","autoria":[{"autor":"Jorge Kajuru","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5895,"uf":"GO","siglaPartido":"PSB","partido":"Partido Socialista Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado 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