{"id":7774610,"codigoMateria":137478,"identificacao":"OFS 33/2019","sigla":"OFS","descricaoSigla":"Ofício \"S\"","numero":"33","ano":2019,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7384173,"idTipo":3016,"siglaTipo":"NAOCAT_MANIFESTACAO_SOCIEDADE","tipo":"Manifestação de entidade externa/cidadão","ementa":"Carta denúncia, dos garimpeiros de Serra Pelada, que relata alguns obstáculos para o exercício da garimpagem."},"documento":{"id":7972346,"siglaTipo":"OFICIO","tipo":"Ofício","data":"2019-04-23","dataApresentacao":"2019-06-28","indexacao":" ENCAMINHAMENTO ,  CARTA ,  DENUNCIA ,  GARIMPEIRO ,  SERRA PELADA ,  ESTADO DO PARA (PA) ,  OBSTACULO ,  EXERCICIO ,  GARIMPAGEM ,  POPULAÇÃO ,  LOCALIDADE .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=7972346","autoria":[{"autor":"Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - 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Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal para conter os atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP conforme sugestão contida no relatório do Ofício \"S\" n° 33, de 2019.","data":"2024-02-22T17:42:41","autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9551280"},{"id":9557785,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 3/2024 - CDR","descricao":"Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Ofício \"S\" n° 33, de 2019, que Carta denúncia, dos garimpeiros de Serra Pelada, que relata alguns obstáculos para o exercício da garimpagem.","data":"2024-03-05T00:00:00","autoria":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9557785"},{"id":9557585,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - 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Casa Civil","descricao":"Resposta ao REQ 1/2024-CDR.","data":"2024-05-16T00:00:00","autoria":"Casa Civil","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9611010"}]},{"id":2206227,"data":"2024-06-06 12:53:30","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 12:53.","idSituacaoIniciada":148,"siglaSituacaoIniciada":"TRAMITA"},{"id":2197122,"data":"2024-06-06 12:56:56","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Nesta data, é apresentado requerimento de informação (REQ 13/2024-CDR), referente ao OFS nº 33 de 2019.","documentosAssociados":[{"id":9628698,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 13/2024 - CDR","descricao":"Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Institucionais, O Senhor Alexandre Padilha, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal e suas pastas responsáveis, com referência aos atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração do Garimpeiros de Serra Pelada- COOMIGASP, conforme sugestão contida no Ofício \"S\" nº33 de 2019.","data":"2024-06-06T12:53:30","autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA),  Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9628698"}]},{"id":2205897,"data":"2024-08-13 11:41:56","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a apresentação do Requerimento nº 13, de 2024-CDR, solicitando informações ao Ministro de Estado de Relações Institucionais.","idSituacaoIniciada":180,"siglaSituacaoIniciada":"AGPROV"},{"id":2230753,"data":"2025-03-11 12:54:03","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Zequinha Marinho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2250372,"data":"2025-08-26 15:03:51","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Redistribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2256031,"data":"2025-09-24 19:51:50","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Devolvido pelo Senador Alan Rick, para redistribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2282454,"data":"2026-04-14 17:44:54","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2282811,"data":"2026-04-15 17:15:43","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Registre-se que, em 27 de janeiro de 2025, o Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou, por meio do Ofício nº 22/2025/GM-MME, resposta ao Requerimento nº 13, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), formulado com vistas à instrução da presente matéria, conforme 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seu posterior arquivamento.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":10229082,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF262942343767","descricao":"Ofício \"S\" n° 33, de 2019","data":"2026-05-21T14:15:54","autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10229082"}]},{"id":2287737,"data":"2026-05-22 19:28:01","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 09ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 26/05/2026.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2287946,"data":"2026-05-26 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