{"id":7773875,"codigoMateria":137455,"identificacao":"OFTFC 1/2019","sigla":"OFTFC","descricaoSigla":"Ofício da Comissão de Transparência, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor","numero":"1","ano":2019,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CAE","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7384000,"idTipo":2033,"siglaTipo":"INDICACAO_IFI","tipo":"Indicação de Diretor da Instituição Fiscal Independente","ementa":"OF.34/2019/CAE, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, indico o Senhor Josué Alfredo Pellegrini, matrícula 56252, para ocupar o cargo de diretor da Instituição Fiscal Independente, em vaga aberta em decorrência da saída de Gabriel Leal de Barros, antes da conclusão do mandato."},"documento":{"id":7971567,"siglaTipo":"OFICIO","tipo":"Ofício","data":"2019-06-26","dataApresentacao":"2019-06-26","indexacao":" INDICAÇÃO ,  SENADO ,  CARGO ,  DIRETOR ,  INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE (IFI) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=7971567","autoria":[{"autor":"Comissão","siglaTipo":"COMISSAO","descricaoTipo":"COMISSAO","outrosAutoresNaoInformados":"Não"}],"resumoAutoria":"Comissão"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2019-06-26","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","siglaSituacaoAtual":"TRMENC","dataSituacaoAtual":"2019-06-27","comissaoMpv":"{}","processosRelacionados":[{"idOutroProcesso":7774143,"tipoRelacao":"REAUTUACAO","sigla":"OFS","numero":"32","ano":2019,"tramitando":"Não","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","enteIdentificador":"Plenário do Senado Federal"}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":1998,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"PLEN","nomeColegiadoControleAtual":"Plenário do Senado Federal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2019-06-26","fim":"2019-06-26","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2019-06-26","fim":"2019-06-27","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2019-06-27","fim":"2019-06-27","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"idTipo":183,"sigla":"TRMENC","descricao":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","inicio":"2019-06-27","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"}}],"informesLegislativos":[{"id":2016024,"data":"2019-06-26 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Recebido na Comissão nesta data.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":96071,"data":"2019-06-26 19:07:55","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2016025,"data":"2019-06-27 00:00:01","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"À SLSF, para reautuação."},{"id":2016026,"data":"2019-06-27 00:00:02","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Devolvido à CAE, após reautuação como OFS 32/2019."},{"id":96104,"data":"2019-06-27 12:57:29","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Devolvido pelo Senador Eduardo Braga, para redistribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2016027,"data":"2019-06-27 12:57:30","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Após a reautuação da matéria como OFS 32/2019, a proposição perde seu objeto.\r\n\r\nAo arquivo.","idSituacaoIniciada":183,"siglaSituacaoIniciada":"TRMENC"}],"movimentacoes":[{"id":8836480,"dataEnvio":"2019-06-27 10:39:15","enteOrigem":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"dataRecebimento":"2019-06-27 12:05:47","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8836481,"dataEnvio":"2019-06-27 12:05:47","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-06-27 12:49:41","enteDestino":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8836482,"dataEnvio":"2019-06-27 14:03:43","enteOrigem":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"dataRecebimento":"2019-07-15 12:47:26","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{}}