{"id":7760603,"codigoMateria":137179,"identificacao":"OFS 30/2019","sigla":"OFS","descricaoSigla":"Ofício \"S\"","numero":"30","ano":2019,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"OF. 293/2019","sigla":"OF.","numero":"293","ano":2019,"siglaEnte":"TST","nomeEnte":"Tribunal Superior do Trabalho"},"conteudo":{"id":7382066,"idTipo":283,"siglaTipo":"INDICACAO_MEMBRO_CNJ","tipo":"Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor EMMANOEL PEREIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a Ministro do Tribunal Superior do Trabalho."},"documento":{"id":7961438,"siglaTipo":"OFICIO","tipo":"Ofício","dataApresentacao":"2019-06-03","dataLeitura":"2019-06-12","casaLeitura":"SF","indexacao":" INDICAÇÃO ,  SENADO ,  ESCOLHA ,  NOME ,  AUTORIDADE ,  MINISTRO ,  TRIBUNAL SUPERIOR DO 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Usam da palavra os Senadores Esperidião Amin, Marcio Bittar, Otto Alencar, Vanderlan Cardoso, Marcos Rogério, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.\r\nÉ consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.\r\nAnexei o relatório do Senador Eduardo Braga.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":7973373,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 72/2019 - CCJ","data":"2019-07-02T00:00:00","autoria":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7973373"}]},{"id":96195,"data":"2019-07-02 16:59:21","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.\nÀ SLSF, para prosseguimento da tramitação."},{"id":2014529,"data":"2019-07-02 16:59:22","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.","idSituacaoIniciada":14,"siglaSituacaoIniciada":"AGLPAR"},{"id":2014530,"data":"2019-07-02 16:59:23","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2014531,"data":"2019-07-09 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encaminhado ao Plenário."},{"id":2014533,"data":"2019-07-09 00:00:02","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 72, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 7, Abst. 1, Total 72.\r\nSerá feita a devida comunicação ao Tribunal Superior do Trabalho.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD","documentosAssociados":[{"id":7977568,"tipo":"Complemento de resultado","siglaTipo":"COMPL_RESULT","identificacao":"Complemento de resultado","descricao":"Votação nominal.","data":"2019-07-09T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7977568"}]},{"id":2014536,"data":"2019-07-22 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 589, de 22/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 89/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor EMMANOEL PEREIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls. 40 a 41).\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 591, de 22/07/19, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, comunicando a aprovação do nome do Senhor EMMANOEL PEREIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl. 42).\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 590, de 22/07/19, ao Senhor Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça , comunicando a aprovação do nome do Senhor EMMANOEL PEREIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl. 43).","documentosAssociados":[{"id":7977678,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 590/2019","descricao":"Comunica ao Conselho Nacional de Justiça a aprovação da indicação do Senhor EMMANOEL PEREIRA para exercer o cargo de Conselheiro Nacional de Justiça, na vaga destinada a Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.","data":"2019-07-22T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7977678"},{"id":7977687,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 591/2019","descricao":"Comunica ao Tribunal Superior do Trabalho  a aprovação da indicação do Senhor EMMANOEL PEREIRA para exercer o cargo de  Conselheiro Nacional de Justiça, na vaga destinada a Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.","data":"2019-07-22T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado 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Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7977366"}]},{"id":2014538,"data":"2019-08-09 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicada no DOU nº 153 (Seção II), de 09/08/19, pág. 0001 a nomeação do Senhor EMMANOEL PEREIRA, para exercer o cargo de  Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nÀ COARQ."}],"movimentacoes":[{"id":8834567,"dataEnvio":"2019-06-06 09:22:30","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-06-12 19:28:12","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8834569,"dataEnvio":"2019-06-12 19:28:12","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2019-06-13 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