{"id":7757970,"codigoMateria":136985,"identificacao":"PL 3140/2019","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3140","ano":2019,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7381412,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.","explicacaoEmenta":"Estabelece o respeito à diversidade como princípio da educação nacional.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":144,"assuntoEspecifico":"Educação","codigoAssuntoGeral":84,"assuntoGeral":"Social"},"documento":{"id":7958239,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2019-05-28","dataLeitura":"2019-05-28","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  INCLUSÃO ,  RESPEITO ,  DIVERSIDADE ,  AMBITO ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO 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