{"id":7751280,"codigoMateria":136697,"identificacao":"PDL 251/2019","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"251","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{"identificacao":"PDC 1049/2018","sigla":"PDC","numero":"1049","ano":2018,"casa":"CD","siglaEnte":"CD","nomeEnte":"Câmara dos Deputados"},"conteudo":{"id":7380078,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Assistencial e de Radiodifusão Comunitária Maracangalha FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":7951167,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2019-05-13","dataLeitura":"2019-05-15","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO , 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Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF239127334097","descricao":"Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 251, de 2019 (nº 1.049, de 2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Associação Assistencial e de Radiodifusão Comunitária Maracangalha FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.","data":"2023-07-11T12:01:10","autoria":"Senador Rogério Carvalho (PT/SE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9408149"}]},{"id":2154573,"data":"2023-08-18 15:19:12","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 23/08/2023.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2155039,"data":"2023-08-23 11:45:07","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Na 4ª Reunião (ordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":9438109,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 13/2023 - CCDD","descricao":"Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 251, de 2019 (nº 1.049, de 2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Associação Assistencial e de Radiodifusão Comunitária Maracangalha FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.","data":"2023-08-23T00:00:00","autoria":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9438109"}]},{"id":2155193,"data":"2023-08-23 12:01:19","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 12:01.","idSituacaoIniciada":148,"siglaSituacaoIniciada":"TRAMITA"},{"id":2157955,"data":"2023-09-05 13:43:30","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de 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216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.","idSituacaoIniciada":141,"siglaSituacaoIniciada":"TRINTER"},{"id":2193400,"data":"2024-05-16 09:31:03","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Recebida resposta ao Requerimento nº 6, de 2023, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria.","documentosAssociados":[{"id":9610753,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OF. 15872/2024 - Ministério das Comunicações","descricao":"Resposta ao REQ 6 de 2023_CCDD.","data":"2024-05-15T00:00:00","autoria":"Ministério das Comunicações","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9610753"}]},{"id":2193483,"data":"2024-05-16 11:24:59","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de 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realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto e a Emenda n° 1-CCT.\r\nJuntado o Ofício nº 143/2025-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF.\r\nA matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":10128671,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 90/2025 - CCT","descricao":"Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 251, de 2019, que Aprova o ato que outorga autorização à Associação Assistencial e de Radiodifusão Comunitária Maracangalha FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.","data":"2025-12-10T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e 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