{"id":7751261,"codigoMateria":136701,"identificacao":"PDL 255/2019","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"255","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{"identificacao":"PDC 1072/2018","sigla":"PDC","numero":"1072","ano":2018,"casa":"CD","siglaEnte":"CD","nomeEnte":"Câmara dos Deputados"},"conteudo":{"id":7380073,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gandu, Estado da Bahia.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":7951151,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2019-05-13","dataLeitura":"2019-05-15","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO 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17:12:13","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Recebido do Senador Rogério Carvalho o relatório com voto pela aprovação do projeto.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9614932,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF249108484157","descricao":"Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 255, de 2019, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gandu, Estado da Bahia.","data":"2024-05-21T17:11:25","autoria":"Senador Rogério Carvalho (PT/SE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9614932"}]},{"id":2204655,"data":"2024-08-05 13:40:53","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 07/08/2024.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2204983,"data":"2024-08-07 10:43:34","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Na 18ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. \r\n\r\nA matéria será encaminhada à Secretaria-Geral 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2024.","data":"2024-08-07T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9758532"}]},{"id":2205094,"data":"2024-08-07 15:33:22","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 12, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo. \r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2205094,"data":"2024-08-07 15:33:22","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado 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De 09/08/2024 a 15/08/2024. Perante a Mesa."},{"id":2206805,"data":"2024-08-16 15:59:09","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2206820,"data":"2024-08-16 16:03:55","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - em 15 de agosto - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto.\r\nNão foi apresentado recurso. \r\nTendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, a matéria vai à promulgação.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2206820,"data":"2024-08-16 16:03:55","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - 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