{"id":7746754,"codigoMateria":136533,"identificacao":"OFS 9/2019","sigla":"OFS","descricaoSigla":"Ofício \"S\"","numero":"9","ano":2019,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"OF. 111/2019","sigla":"OF.","numero":"111","ano":2019,"nomeEnte":"Conselho Nacional do Ministério Público"},"conteudo":{"id":7378947,"idTipo":284,"siglaTipo":"INDICACAO_MEMBRO_CNMP","tipo":"Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público do Trabalho, no biênio 2019/2021."},"documento":{"id":7946842,"siglaTipo":"OFICIO","tipo":"Ofício","dataApresentacao":"2019-05-02","dataLeitura":"2019-05-02","casaLeitura":"SF","indexacao":" INDICAÇÃO ,  SENADO ,  ESCOLHA ,  NOME ,  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A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.\r\nEncaminhada cópia do Relatório do Senador Carlos Viana e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.","idSituacaoIniciada":90,"siglaSituacaoIniciada":"PEDVISTA"},{"id":2011807,"data":"2019-06-25 00:00:01","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público do Trabalho, no biênio 2019/2021, com 17 (dezessete) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.\r\n\r\n\r\nUsam da palavra os Senadores Angelo Coronel, Antonio Anastasia, Tasso Jereissati, Eduardo Braga, Cid Gomes e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.\r\n\r\nÉ consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.\r\n\r\nAnexei o Relatório do Senador Carlos Viana.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":7970305,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 62/2019 - CCJ","data":"2019-06-25T00:00:00","autoria":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7970305"}]},{"id":95974,"data":"2019-06-25 16:49:50","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.\nÀ SLSF, para prosseguimento da tramitação."},{"id":2011808,"data":"2019-06-25 16:49:51","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.","idSituacaoIniciada":14,"siglaSituacaoIniciada":"AGLPAR"},{"id":2011809,"data":"2019-06-25 16:49:52","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Concluída a instrução da matéria, o Ofício aguardará deliberação pelo Plenário.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2011810,"data":"2019-07-15 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando deliberação do Plenário."},{"id":2011811,"data":"2019-09-11 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 62, de 2019–CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 58; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 61.\r\nSerá cumprida a deliberação do Plenário.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2011812,"data":"2019-09-13 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 706, de 13/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 106/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fls.64 a 65).\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 707, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação do nome do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl.66).","documentosAssociados":[{"id":8006911,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 706/2019","descricao":"Encaminha a Mensagem n°  106, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.","data":"2019-09-13T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8006911"},{"id":8006913,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 707/2019","descricao":"Comunica ao Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação da indicação do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA , para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.","data":"2019-09-13T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8006913"},{"id":8006906,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 106/2019","descricao":"Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.","data":"2019-09-13T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8006906"}]},{"id":2011813,"data":"2019-10-04 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicada no DOU EDIÇÃO EXTRA nº 192-A (Seção II), de 03/10/2019, pág. 0001, a Recondução do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nÀ COARQ"}],"movimentacoes":[{"id":8830998,"dataEnvio":"2019-05-02 12:39:53","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-05-02 15:39:25","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8831000,"dataEnvio":"2019-05-02 15:39:25","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2019-05-02 17:27:41","enteDestino":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"colegiadoDestino":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"}},{"id":8831001,"dataEnvio":"2019-06-25 16:58:24","enteOrigem":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"dataRecebimento":"2019-06-25 17:06:14","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8831003,"dataEnvio":"2019-06-25 17:06:14","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-06-25 19:40:09","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8831004,"dataEnvio":"2019-06-25 19:40:09","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2019-07-15 13:03:08","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8831006,"dataEnvio":"2019-07-15 14:29:03","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-09-11 19:36:50","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8831008,"dataEnvio":"2019-09-11 19:36:50","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2019-09-12 08:32:28","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8831009,"dataEnvio":"2019-10-04 09:21:23","enteOrigem":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"dataRecebimento":"2019-10-04 14:58:25","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2019-09-11","siglaTipo":"APROVADA_NO_PLENARIO","tipoDeliberacao":"Aprovada pelo Plenário"},"normaGerada":{}}