{"id":7746293,"codigoMateria":136524,"identificacao":"RQS 344/2019","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"344","ano":2019,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7378799,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações."},"documento":{"id":7946129,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2019-04-29","dataLeitura":"2019-04-29","casaLeitura":"SF","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  EXECUTIVO ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) ,  TRANSFERENCIA ,  CONTROLE SOCIETARIO ,  MEIOS DE COMUNICAÇÃO ,  EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO ,  TELEVISÃO ,  MUNICIPIO ,  FOZ DO IGUAÇU (PR) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=7946129","autoria":[{"autor":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","siglaTipo":"COMISSAO","descricaoTipo":"COMISSAO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":3947532,"siglaEnte":"CCT","casaEnte":"SF","ente":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}],"resumoAutoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2019-04-29","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","siglaSituacaoAtual":"INFREC","dataSituacaoAtual":"2020-03-30","autoriaIniciativa":[{"autor":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","siglaTipo":"COMISSAO","descricaoTipo":"COMISSAO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":3947532,"siglaEnte":"CCT","casaEnte":"SF","ente":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}],"comissaoMpv":"{}","processosRelacionados":[{"idOutroProcesso":2602030,"tipoRelacao":"CONCLUSAO_PARECER_GERAL","sigla":"OFS","numero":"36","ano":2014,"tramitando":"Não","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","enteIdentificador":"Senado Federal"},{"idOutroProcesso":7746293,"tipoRelacao":"REFERENCIA","sigla":"RQS","numero":"344","ano":2019,"tramitando":"Não","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","enteIdentificador":"Plenário do Senado Federal"}],"despachos":[{"id":7946208,"data":"2019-04-29","siglaTipoMotivacao":"LEITURA_DA_MATERIA","tipoMotivacao":"Leitura da Matéria","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"id":7746231,"numero":59,"data":"2019-04-29","casa":"SF","tipo":"SES","descricao":"Sessão Não Deliberativa","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},"providencias":[{"id":7746307,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":1,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":"MATERIA","reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":2015,"sigla":"CDIR","casa":"SF","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"}}]}]}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55299,"siglaEnteControleAtual":"COARQ","nomeEnteControleAtual":"Coordenação de Arquivo","situacoes":[{"idTipo":147,"sigla":"LEITURA","descricao":"MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.","inicio":"2019-04-29","fim":"2019-04-29","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2019-04-29","fim":"2020-02-12","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2020-02-12","fim":"2020-02-12","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"}},{"idTipo":89,"sigla":"APRVPAR","descricao":"APROVADO PARECER NA COMISSÃO","inicio":"2020-02-12","fim":"2020-02-13","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"}},{"idTipo":109,"sigla":"DEFERD","descricao":"DEFERIDA","inicio":"2020-02-13","fim":"2020-03-30","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"}},{"idTipo":79,"sigla":"INFREC","descricao":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","inicio":"2020-03-30","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"}}],"informesLegislativos":[{"id":93125,"data":"2019-04-29 14:07:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Leitura da matéria na sessão do SF nº59, em 29/04/2019."},{"id":2011475,"data":"2019-04-29 14:07:13","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação (Requerimento apresentado por aprovação do Parecer nº 15/2019-CCT (preliminar) sobre o OFS nº 36/2014).\r\nO Requerimento vai à Comissão Diretora.\r\n(Este processado contém duas folhas numeradas)","idSituacaoIniciada":147,"siglaSituacaoIniciada":"LEITURA","documentosAssociados":[{"id":7946209,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria","descricao":"-","data":"2019-04-29T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7946209"}]},{"id":2011476,"data":"2019-04-29 14:07:14","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"Aguardando distribuição.\r\nO presente requerimento visa a instruir o OFICIO \"S\" nº 36, de 2014. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do OFICIO \"S\" nº 36, de 2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":103835,"data":"2020-02-12 18:09:03","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.\nRelator \"ad hoc\" designado na 1ª Reunião da Comissão Diretora de 2020.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":104051,"data":"2020-02-12 19:27:02","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2011481,"data":"2020-02-13 00:00:01","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.\r\nAo Plenário para conhecimento.","idSituacaoIniciada":109,"siglaSituacaoIniciada":"DEFERD","documentosAssociados":[{"id":8067818,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 152/2020 - CDIR","descricao":"Relatório apresentado na 1° reunião da Comissão Diretora de 2020.","data":"2020-02-12T00:00:00","autoria":"Comissão Diretora do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8067818"}]},{"id":2011483,"data":"2020-02-17 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Deferido o presente requerimento, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.\r\n(A matéria a que se refere o presente requerimento de informação fica sobrestada, nos termos do art. 216, IV, do RISF)"},{"id":2011485,"data":"2020-02-27 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 87, de 20/02/20, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 7).","documentosAssociados":[{"id":8069689,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 87/2020","descricao":"Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o Requerimento de Informação n° 344, 2019.","data":"2020-02-20T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8069689"}]},{"id":2011486,"data":"2020-03-24 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Encaminhado a pedido.\r\n\r\nÀ COAME"},{"id":2011489,"data":"2020-03-30 00:00:01","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"Juntado e encaminhando, via SIGAD nº 00100.035670/2020-71, o Ofício nº 10186/2020/ASPAR/AEAI/MCTIC, de 27 de março de 2020, do Ministro de Estado da Ciêcia, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações ao Requerente .\r\nAo Plenário para conhecimento.","idSituacaoIniciada":79,"siglaSituacaoIniciada":"INFREC","documentosAssociados":[{"id":8080266,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Resposta ao RQS nº 344, de 2019.","data":"2020-03-30T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8080266"}]},{"id":2011490,"data":"2020-05-11 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Anunciado o recebimento de ofício de ministro de estado, em resposta ao presente requerimento.\r\nA resposta foi encaminhada ao requerente.\r\nAo Arquivo.\n(Publicação no DSF de 14/05/2020)"}],"movimentacoes":[{"id":8830645,"dataEnvio":"2019-04-29 15:34:30","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2019-04-29 16:10:29","enteDestino":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"colegiadoDestino":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"}},{"id":8830646,"dataEnvio":"2020-02-13 08:54:16","enteOrigem":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"dataRecebimento":"2020-02-17 17:20:05","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8830649,"dataEnvio":"2020-02-17 17:20:05","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2020-02-18 10:26:59","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8830651,"dataEnvio":"2020-03-24 16:18:05","enteOrigem":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"dataRecebimento":"2020-03-24 20:41:17","enteDestino":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"colegiadoDestino":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"}},{"id":8830653,"dataEnvio":"2020-03-30 18:05:01","enteOrigem":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"dataRecebimento":null,"enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8830655,"dataEnvio":"2020-03-30 18:05:12","enteOrigem":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"dataRecebimento":"2020-06-04 11:22:39","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8830657,"dataEnvio":"2020-06-04 11:22:39","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2020-10-09 09:38:00","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2020-02-17","siglaTipo":"DEFERIDO_CDIR","tipoDeliberacao":"Deferida pela Comissão Diretora"},"normaGerada":{}}