{"id":7743915,"codigoMateria":136415,"identificacao":"PL 2449/2019","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2449","ano":2019,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7378260,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para dar novos pontos de passagem à BR-222.","explicacaoEmenta":"Define pontos de passagem da rodovia BR-222 na Relação Descritiva constante do Anexo do Plano Nacional de \r\nViação que facilitará a realização de investimentos federais e viabilizará a construção do trecho.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":119,"assuntoEspecifico":"Viação e 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De 25/04/2019 a 02/05/2019. Perante a CI."},{"id":2009354,"data":"2019-04-23 14:57:21","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação.\r\nÀ CI, em decisão terminativa.\r\n(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD","documentosAssociados":[{"id":7943291,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria","descricao":"-","data":"2019-04-23T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7943291"}]},{"id":2009355,"data":"2019-04-23 14:57:22","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Recebido na Comissão nessa data. Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.): Primeiro dia: 25.04.2019; Último dia: 02.05.2019."},{"id":2009356,"data":"2019-05-03 00:00:01","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Encerrado o prazo para a apresentação de Emendas,\r\nAguardando designar o relator.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":97654,"data":"2019-08-14 17:09:12","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2009357,"data":"2019-08-15 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2019.","idSituacaoIniciada":118,"siglaSituacaoIniciada":"AGLEIT(RQ)"},{"id":2009359,"data":"2019-08-21 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Requerimento nº 706/2019, do Senador Zequinha Marinho, solicitando tramitação conjunta dos PLs nos. 2125 e 2449/2019.\r\nO Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.","documentosAssociados":[{"id":7994181,"tipo":"Avulso de requerimento","siglaTipo":"AVULSO_REQ","identificacao":"Avulso de requerimento","descricao":"Requerimento nº 706, de 2019","data":"2019-08-21T16:29:18","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7994181"}]},{"id":2009360,"data":"2020-04-15 00:00:01","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado 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Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020 o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 706, de 2019.\r\nPassam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei nºs 2125 e 2449, de 2019."},{"id":2049705,"data":"2021-03-26 18:36:44","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 30.03.2021.\r\nRelator designado: Senador Vanderlan Cardoso.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2049705,"data":"2021-03-26 18:36:44","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 30.03.2021.\r\nRelator designado: Senador Vanderlan Cardoso.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2049853,"data":"2021-03-30 14:09:52","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 30/03/2021. \r\nNão foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal."},{"id":2049861,"data":"2021-03-30 14:57:02","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Recebido o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso."},{"id":2049885,"data":"2021-03-30 16:02:08","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado 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19:45:30","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2111966,"data":"2022-12-21 00:10:00","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno."},{"id":2122106,"data":"2023-03-21 19:21:34","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Os Projetos de Lei nºs 2.125 e 2.449, de 2019, continuam tramitando em conjunto. O Projeto de Lei nº 2.449, de 2019, perde o caráter terminativo.\r\n\r\nAs matérias seguem ao exame da CI.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2122106,"data":"2023-03-21 19:21:34","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Os Projetos de Lei nºs 2.125 e 2.449, de 2019, continuam tramitando em conjunto. O Projeto de Lei nº 2.449, de 2019, perde o caráter terminativo.\r\n\r\nAs matérias seguem ao exame da CI.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2122134,"data":"2023-03-22 06:59:04","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Recebido na Comissão nessa data.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2122134,"data":"2023-03-22 06:59:04","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Recebido na Comissão nessa data.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2124001,"data":"2023-03-30 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