{"id":7742215,"codigoMateria":136343,"identificacao":"PDL 128/2019","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"128","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7377902,"idTipo":20,"siglaTipo":"APRECIACAO_ATO_INTERNACIONAL","tipo":"Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais","ementa":"Aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":7941377,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto 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da matéria, o Projeto aguardara inclusão em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2009954,"data":"2019-10-21 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia.\r\nDiscussão, em turno único."},{"id":2009955,"data":"2020-02-11 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12/02/2020.\r\nDiscussão, em turno único.\nMatéria não apreciada na sessão de 12/02/2020, transferida para a sessão deliberativa de 18/02/2020.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2009957,"data":"2020-02-13 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DECRETO LEGISLATIVO N° 16 DE 2021.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 03/05/2021 - Seção I - pág. 2.\r\nPromulgado em 30/04/2021.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2052725,"data":"2021-05-03 15:54:36","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 182, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 44/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 16/21.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 183, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 16/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 184, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, 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182/2021","descricao":"Encaminha a Mensagem n° 44 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 16, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n°128, de 2019).","data":"2021-05-03T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8960208"},{"id":8960206,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 44/2021","descricao":"Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 16, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 128, de 2019).","data":"2021-05-03T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8960206"},{"id":8964717,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","identificacao":"Autógrafo - PDL 128/2019","descricao":"Aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.","data":"2021-05-03T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8964717"}]},{"id":2056363,"data":"2021-06-29 11:13:11","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 17, de 06/05/21, pág, 00899.\r\n\r\nÀ COARQ."}],"movimentacoes":[{"id":8828519,"dataEnvio":"2019-04-15 19:21:07","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-04-16 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