{"id":7741924,"codigoMateria":136895,"identificacao":"MSF 18/2019","sigla":"MSF","descricaoSigla":"Mensagem (SF)","numero":"18","ano":2019,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"MSG 114/2019","sigla":"MSG","numero":"114","ano":2019,"siglaEnte":"PR","nomeEnte":"Presidência da República"},"conteudo":{"id":7377823,"idTipo":174,"siglaTipo":"INDICACAO_CHEFE_MISSAO_DIPLOMATICA","tipo":"Indicação de chefe de missão diplomática","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)."},"documento":{"id":7940968,"siglaTipo":"MENSAGEM","tipo":"Mensagem","dataApresentacao":"2019-04-12","dataLeitura":"2019-05-22","casaLeitura":"SF","indexacao":" INDICAÇÃO ,  AUTORIDADE ,  MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE ,  DIPLOMATA ,  CARGO ,  DELEGADO ,  CARATER PERMANENTE ,  BRASIL ,  ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) ,  ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO A CIENCIA E A CULTURA (UNESCO) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=7940968","autoria":[{"autor":"Presidência da República","siglaTipo":"PRESIDENTE_REPUBLICA","descricaoTipo":"PRESIDENTE_REPUBLICA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":55126,"siglaEnte":"PR","ente":"Presidência da República"}],"resumoAutoria":"Presidência da República"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2019-04-12","situacaoAtual":"APROVADA","siglaSituacaoAtual":"APRVD","dataSituacaoAtual":"2019-06-18","autoriaIniciativa":[{"autor":"Presidência da República","siglaTipo":"PRESIDENTE_REPUBLICA","descricaoTipo":"PRESIDENTE_REPUBLICA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":55126,"siglaEnte":"PR","ente":"Presidência da República"}],"comissaoMpv":"{}","outrosNumeros":[{"idOutroProcesso":7741924,"sigla":"MSG","numero":"00114","ano":2019,"tramitando":"Não","externaAoCongresso":"Sim","siglaEnteIdentificador":"PR","enteIdentificador":"Presidência da República"}],"despachos":[{"id":7956189,"data":"2019-05-22","siglaTipoMotivacao":"LEITURA_DA_MATERIA","tipoMotivacao":"Leitura da Matéria","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"id":7756224,"numero":78,"data":"2019-05-22","casa":"SF","tipo":"SES","descricao":"Sessão Deliberativa Ordinária","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},"providencias":[{"id":7756226,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":1,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":"MATERIA","reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":54,"sigla":"CRE","casa":"SF","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"}}]}]}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55299,"siglaEnteControleAtual":"COARQ","nomeEnteControleAtual":"Coordenação de Arquivo","situacoes":[{"idTipo":13,"sigla":"AGLEIT","descricao":"AGUARDANDO LEITURA","inicio":"2019-05-21","fim":"2019-05-22","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}},{"idTipo":147,"sigla":"LEITURA","descricao":"MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.","inicio":"2019-05-22","fim":"2019-05-22","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2019-05-22","fim":"2019-05-22","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2019-05-22","fim":"2019-05-28","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"}},{"idTipo":42,"sigla":"PRONTPAUT","descricao":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","inicio":"2019-05-28","fim":"2019-05-28","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"}},{"idTipo":138,"sigla":"INPAUTA","descricao":"INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO","inicio":"2019-05-28","fim":"2019-05-30","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"}},{"idTipo":90,"sigla":"PEDVISTA","descricao":"PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO","inicio":"2019-05-30","fim":"2019-06-13","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"}},{"idTipo":138,"sigla":"INPAUTA","descricao":"INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO","inicio":"2019-06-13","fim":"2019-06-18","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"}},{"idTipo":89,"sigla":"APRVPAR","descricao":"APROVADO PARECER NA COMISSÃO","inicio":"2019-06-18","fim":"2019-06-18","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"}},{"idTipo":14,"sigla":"AGLPAR","descricao":"AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)","inicio":"2019-06-18","fim":"2019-06-18","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}},{"idTipo":25,"sigla":"APRVD","descricao":"APROVADA","inicio":"2019-06-18","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"}}],"informesLegislativos":[{"id":2013028,"data":"2019-05-21 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Este processado contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas. \r\nAguardando leitura.","idSituacaoIniciada":13,"siglaSituacaoIniciada":"AGLEIT","documentosAssociados":[{"id":7955814,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria","descricao":"-","data":"2019-05-21T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7955814"}]},{"id":2013029,"data":"2019-05-22 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhada à publicação.\r\nÀ CRE.","idSituacaoIniciada":147,"siglaSituacaoIniciada":"LEITURA"},{"id":2013030,"data":"2019-05-22 00:00:02","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"descricao":"Recebido na Comissão nesta data.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":94686,"data":"2019-05-22 18:48:39","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"descricao":"Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2013031,"data":"2019-05-28 00:00:01","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"descricao":"Devolvido pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, com relatório pronto para deliberação. (fls. 26 a 29)","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":7958263,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF198387816300","data":"2019-05-28T15:14:13","autoria":"Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7958263"}]},{"id":2013032,"data":"2019-05-28 00:00:02","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"descricao":"Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 30 a 36.","documentosAssociados":[{"id":7958626,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo","data":"2019-05-28T00:00:00","autoria":"Ministério das Relações Exteriores","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7958626"}]},{"id":2013034,"data":"2019-05-28 00:00:03","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/05/2019.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2013037,"data":"2019-05-30 00:00:01","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"descricao":"Em reunião realizada em 30/05/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.","idSituacaoIniciada":90,"siglaSituacaoIniciada":"PEDVISTA"},{"id":2013039,"data":"2019-06-13 00:00:01","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 18/06/2019.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":95764,"data":"2019-06-18 12:37:50","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2013040,"data":"2019-06-18 12:37:51","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"descricao":"Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Santiago Irazabal Mourão, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil Junto à Organização Das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.","documentosAssociados":[{"id":7967304,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 23/2019 - CRE","data":"2019-06-18T00:00:00","autoria":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7967304"}]},{"id":2013041,"data":"2019-06-18 12:37:52","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.","idSituacaoIniciada":14,"siglaSituacaoIniciada":"AGLPAR"},{"id":2013042,"data":"2019-06-18 12:37:53","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 23, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 48, Abst. 2, Total 50.\r\nSerá feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD","documentosAssociados":[{"id":7967709,"tipo":"Complemento de resultado","siglaTipo":"COMPL_RESULT","identificacao":"Complemento de resultado","descricao":"Votação nominal.","data":"2019-06-18T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7967709"}]},{"id":2013043,"data":"2019-06-19 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 465, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 69/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO, Ministro de Primeira Classe do quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). (fls. 42 a 43).","documentosAssociados":[{"id":7967649,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 69/2019","descricao":"Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).","data":"2019-06-19T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7967649"},{"id":7967651,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 465/2019","descricao":"Encaminha a Mensagem n°  , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).","data":"2019-06-19T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7967651"}]},{"id":2013044,"data":"2019-07-05 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicada no DOU nº 128 (Seção II), de 05/07/19, pág 1, a nomeação do Senhor SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -Unesco, em Paris, República Francesa, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.\r\n\r\nÀ COARQ."}],"movimentacoes":[{"id":8832584,"dataEnvio":"2019-05-22 12:20:45","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-05-22 15:04:02","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8832586,"dataEnvio":"2019-05-22 15:04:02","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2019-05-22 18:47:06","enteDestino":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"colegiadoDestino":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"}},{"id":8832587,"dataEnvio":"2019-06-18 13:20:31","enteOrigem":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"dataRecebimento":"2019-06-18 13:45:04","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8832588,"dataEnvio":"2019-06-18 13:55:57","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-06-18 17:17:04","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8832590,"dataEnvio":"2019-06-18 17:17:04","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2019-06-18 19:46:10","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8832591,"dataEnvio":"2019-07-05 08:49:27","enteOrigem":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"dataRecebimento":"2019-07-05 14:23:51","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2019-06-18","siglaTipo":"APROVADA_NO_PLENARIO","tipoDeliberacao":"Aprovada pelo Plenário"},"normaGerada":{}}