{"id":7741638,"codigoMateria":136316,"identificacao":"PL 2256/2019","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2256","ano":2019,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7377744,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar.","explicacaoEmenta":"Estabelece diretrizes para garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":144,"assuntoEspecifico":"Educação","codigoAssuntoGeral":84,"assuntoGeral":"Social"},"documento":{"id":7940637,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2019-04-11","dataLeitura":"2019-04-11","casaLeitura":"SF","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL ,  NORMAS GERAIS ,  SEGURANÇA ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=7940637","autoria":[{"autor":"Wellington Fagundes","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":1173,"uf":"MT","siglaPartido":"PL","partido":"Partido Liberal","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT)"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2019-04-11","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","siglaSituacaoAtual":"RMCD","dataSituacaoAtual":"2023-07-12","classificacoes":[{"codigo":33808972,"descricao":"Educação","descricaoHierarquia":"Política Social / Educação"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Wellington Fagundes","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":1173,"uf":"MT","siglaPartido":"PL","partido":"Partido Liberal","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":7741638,"identificacaoProcessoInicial":"PL 2256/2019","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","outrosNumeros":[{"idOutroProcesso":8494578,"sigla":"PL","numero":"02256","ano":2019,"tramitando":"Sim","externaAoCongresso":"Não","casaIdentificadora":"CD","siglaEnteIdentificador":"CD","enteIdentificador":"Câmara dos Deputados"}],"despachos":[{"id":7940739,"data":"2019-04-11","siglaTipoMotivacao":"LEITURA_DA_MATERIA","tipoMotivacao":"Leitura da Matéria","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"id":7741604,"numero":48,"data":"2019-04-11","casa":"SF","tipo":"SES","descricao":"Sessão Deliberativa 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De 15/04/2019 a 23/04/2019. Perante a CCJ."},{"id":2010331,"data":"2019-04-11 13:12:47","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação.\r\nÀs CCJ e CE, cabendo à última a decisão terminativa.\r\n(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD","documentosAssociados":[{"id":7940744,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria","descricao":"-","data":"2019-04-11T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940744"}]},{"id":2010332,"data":"2019-04-11 13:12:48","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição."},{"id":2010334,"data":"2019-04-15 00:00:01","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas."},{"id":2010336,"data":"2019-04-24 00:00:01","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.\r\nMatéria aguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":93653,"data":"2019-05-08 11:05:55","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Distribuído ao Senador Jorginho Mello, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2010340,"data":"2019-05-22 00:00:01","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Recebido nesta Comissão, às 15h29min, o relatório do Senador Jorginho Mello, com voto favorável ao Projeto.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":7956493,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - 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SF198169198354","data":"2019-08-26T10:25:05","autoria":"Senador Jorginho Mello (PL/SC)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7996313"}]},{"id":2010345,"data":"2019-09-11 00:00:01","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Na 54ª Reunião Extrordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Jorginho Mello, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CCJ.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":8005799,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 116/2019 - CCJ","data":"2019-09-11T00:00:00","autoria":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Jorginho Mello (PL/SC)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8005799"}]},{"id":98828,"data":"2019-09-11 13:29:00","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Jorginho Mello por deliberação da matéria.\nÀ Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação."},{"id":2010349,"data":"2019-09-11 13:29:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria aguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":99115,"data":"2019-09-17 13:55:35","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2108930,"data":"2022-12-21 00:10:00","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno."},{"id":2117298,"data":"2023-02-02 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria aguardando distribuição","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2122039,"data":"2023-03-21 17:42:46","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2143774,"data":"2023-05-05 20:11:50","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em 20/04/2023, foi realizada a 1ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 32/2023 e ao REQ 39/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?19&reuniao=11262&codcol=47.\r\nEm 26/04/2023, foi realizada a 2ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 32/2023 e ao REQ 39/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?20&reuniao=11281&codcol=47.\r\nEm 05/05/2023, foi realizada a 3ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 32/2023 e ao REQ 39/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?21&reuniao=11315&codcol=47."},{"id":2143411,"data":"2023-06-14 17:51:41","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebida a Emenda nº 2 ao PL 2256/2019, de autoria do Senador Flávio Arns.","documentosAssociados":[{"id":9388397,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 2 - PL 2256/2019","descricao":"SUBSTITUTIVO PL 2256/2019","data":"2023-06-14T13:05:09","autoria":"Senador Flávio Arns (PSB/PR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9388397"}]},{"id":2143755,"data":"2023-06-15 19:50:41","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebido Requerimento de autoria do senador Flávio Arns que solicita a retirada da Emenda nº 2 ao PL 2256/2019.","documentosAssociados":[{"id":9390208,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"Requerimento - SF239946478266","descricao":"Requeiro, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 16/2023, retirada da EMENDA nº 2 – CE, aposta ao PL 2256/2019 no âmbito da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal.","data":"2023-06-15T19:48:07","autoria":"Senador Flávio Arns (PSB/PR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9390208"}]},{"id":2143762,"data":"2023-06-15 20:05:36","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 20/06/2023.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2143773,"data":"2023-06-15 20:07:05","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebida a Emenda nº 3 ao PL 2256/2019, de autoria do Senador Flávio Arns.","documentosAssociados":[{"id":9390217,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 3 - PL 2256/2019","descricao":"SUBSTITUTIVO AO PL 2256/2019","data":"2023-06-15T19:10:38","autoria":"Senador Flávio Arns (PSB/PR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9390217"}]},{"id":2144081,"data":"2023-06-19 20:49:06","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebido relatório do senador astronauta Marcos Pontes, com voto pela rejeição da emenda nº 1 – CCJ, prejudicialidade da Emenda nº 2 – CE, e acatamento da Emenda nº 3 – CE, na forma do substitutivo apresentado.","documentosAssociados":[{"id":9391777,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF234281130096","descricao":"PL 2256","data":"2023-06-19T20:48:35","autoria":"Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9391777"}]},{"id":2144183,"data":"2023-06-20 13:16:27","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 20/06/2023, foi aprovada a Emenda Substitutiva nº 4 - CE ao projeto. \r\n(Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).\r\nA matéria vai a turno suplementar.\r\nÀ SLSF.","idSituacaoIniciada":121,"siglaSituacaoIniciada":"AGTSUP(DT)","documentosAssociados":[{"id":9392495,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 75/2023 - CE","descricao":"PL 2256","data":"2023-06-20T00:00:00","autoria":"Comissão de Educação e Cultura, Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9392495"},{"id":9392824,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF232159738388","descricao":"Encaminha ofício de comunicação de  deliberação de matéria.","data":"2023-06-20T17:02:55","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9392824"}]},{"id":2144258,"data":"2023-06-20 17:04:31","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2144786,"data":"2023-06-22 16:51:57","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 190, de 2023, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único.\r\nFica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD"},{"id":2144789,"data":"2023-06-22 17:03:12","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 22/06/2023. Perante a CE."},{"id":2144854,"data":"2023-06-23 12:07:08","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Substitutivo à matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 27/06/2023.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2145731,"data":"2023-06-27 11:58:00","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Na 41° reunião da CE, realizada em 27/06/2023, não tendo sido apresentadas emendas até o fim da discussão no turno suplementar, a Comissão aprova definitivamente, sem votação, o Substitutivo oferecido ao PL 2256/2019.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)"},{"id":2146107,"data":"2023-06-27 16:33:40","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Registro de prazo"},{"id":2146115,"data":"2023-06-27 16:40:10","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 203, de 2023, da CE, comunicando a apreciação do substitutivo, em turno suplementar. \r\nConcluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR","documentosAssociados":[{"id":9398838,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF231517294647","descricao":"Encaminhamento Ofício 203/2023-CE: Aprovação de Matéria em Turno Suplementar","data":"2023-06-27T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9398838"}]},{"id":2146124,"data":"2023-06-27 16:55:44","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/06/2023 a 05/07/2023. Perante a Mesa."},{"id":2148092,"data":"2023-07-06 09:36:59","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"descricao":"Anexado o texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":9405437,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária - SF231118374134","descricao":"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar.","data":"2023-07-06T00:00:00","autoria":"Núcleo de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9405437"}]},{"id":2148138,"data":"2023-07-06 12:43:10","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 5 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. \r\nNão foi apresentado recurso.\r\nA matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2148138,"data":"2023-07-06 12:43:10","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 5 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. \r\nNão foi apresentado recurso.\r\nA matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2148138,"data":"2023-07-06 12:43:10","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 5 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. \r\nNão foi apresentado recurso.\r\nA matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2148176,"data":"2023-07-06 15:19:31","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9405830,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF235088533941","data":"2023-07-06T15:19:12","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9405830"}]},{"id":2148926,"data":"2023-07-12 10:45:37","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 587, de 12/07/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.","idSituacaoIniciada":52,"siglaSituacaoIniciada":"RMCD","documentosAssociados":[{"id":9405559,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 587/2023","descricao":"Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2.256 , de 2019.","data":"2023-07-12T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9405559"},{"id":9409387,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 2256/2019","descricao":"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar.","data":"2023-07-12T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9409387"}]}],"movimentacoes":[{"id":8829018,"dataEnvio":"2019-04-11 13:32:33","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2019-04-11 17:46:06","enteDestino":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"colegiadoDestino":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"}},{"id":9264423,"dataEnvio":"2019-04-11 13:32:33","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2019-04-11 17:46:06","enteDestino":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"colegiadoDestino":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de 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